quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Histórico das relações Brasil-Palestina




O início das relações entre o Brasil e a Palestina remonta a 1975, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), na qualidade de movimento de libertação nacional, foi autorizada a designar representante em Brasília. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura da Delegação Especial palestina em Brasília, cujo status foi equiparado ao de uma Embaixada em 1998. Em 2004, foi aberto o Escritório de Representação do Brasil em Ramalá. A partir do reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina (dezembro de 2010), a Delegação Especial passou a denominar-se Embaixada da Palestina.
Em harmonia com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Direito Internacional, o Brasil apoia o direito de autodeterminação do povo palestino e uma solução negociada para o conflito com Israel que resulte em dois Estados, coexistindo pacificamente, lado a lado.
Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos. O Brasil apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que elevou o status da Palestina a Estado observador não membro das Nações Unidas.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez visita oficial à Palestina em 2010. Por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente Mahmoud Abbas esteve no Brasil, ocasião em que se reuniu com a Presidenta. Em 2012, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, visitou a Palestina. Mais recentemente, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estiveram no país.
A cooperação humanitária é uma vertente importante do relacionamento bilateral. Em 2007, o Brasil doou US$ 10 milhões para atividades humanitárias na Palestina. Em 2009, doou mais US$ 10 milhões para a reconstrução de Gaza. Os países do IBAS também doaram conjuntamente US$ 3 milhões à Palestina, montante investido nas áreas de saúde, educação, agricultura e assistência a refugiados. Mais recentemente, o Brasil doou 11,5 mil toneladas de arroz à UNRWA.
Em 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com a Palestina registrou US$ 22,5 milhões. O comércio com a Palestina deverá ser beneficiado pela entrada em vigor do Acordo de Livre-Comércio entre o MERCOSUL e a Palestina, assinado em 2011 e em processo de aprovação interna.

Cronologia das relações bilaterais
1975 – Estabelecimento de relações entre Brasil e Palestina. Organização para a Libertação da Palestina (OLP) é autorizada a designar representante em Brasília
1993 – Autorização, pelo Brasil, de abertura da Delegação Especial Palestina em Brasília, com status diplomático equivalente ao de organismo internacional
1995 – Visita ao Brasil de Yasser Arafat, Presidente da Autoridade Nacional Palestina e líder da Organização para a Libertação da Palestina.
1998 – Equiparação do status da Delegação Especial Palestina ao de uma Embaixada
2004 – Brasil abre Escritório de Representação em Ramala
2005 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2005 – Visita ao Brasil do Presidente Mahmoud Abbas, no âmbito na I Cúpula América do Sul–Países Árabes (ASPA)
2007 – Anúncio, na Conferência de Doadores para os Territórios Palestinos, em Paris, de doação brasileira no valor de US$ 10 milhões, para ações de cooperação e de ajuda humanitária. Adicionalmente, o Brasil e seus parceiros do Foro de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul anunciam contribuição do Fundo IBAS, no valor de US$ 3 milhões
2008 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2008 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad Malki
2009 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2009 – Por ocasião da Conferência de Sharm El-Sheikh, Brasil anuncia doação de US$ 10 milhões para a reconstrução de Gaza
2009 – Visita ao Brasil do Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas
2010 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2010 – Comunicado do grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) declara reconhecer Jerusalém Oriental como capital do futuro Estado palestino
2010 – Visita ao Brasil do Comissário de Relações Internacionais do Fatah, Nabil Shaath
2010 – Visita à Palestina do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
2010 – Reunião de Ministros do IBAS em Brasília, com presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad Malki
2010 – Reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina nas fronteiras de 1967
2010 – Delegação Especial palestina em Brasília passa a denominar-se Embaixada do estado da Palestina
2011 – Visita ao Brasil do Presidente Mahmoud Abbas, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff
2011 – Com apoio e copatrocínio brasileiros, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Resolução 67/19, que eleva o status da Palestina nas Nações Unidas a Estado Observador não membro
2012 – Visita ao Brasil do Comissário de Relações Internacionais do Fatah, Nabil Shaath
2012 – Visita ao Brasil do Ministro do Trabalho da Palestina, Ahmed Majdalani
2013 – Visita à Palestina do Vice-Presidente da República, Michel Temer
2013 – Visita à Palestina do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
2014 – Visita à Palestina do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro
2014 – Doação de 11500 toneladas de arroz à UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina)
2014 – Brasil passa a integrar a Comissão Consultiva da UNRWA
2014 – Anúncio de doação de 6000 toneladas de arroz à UNRWA por ocasião da Conferência para Reconstrução de Gaza realizada no Cairo
2015 – Visita ao Brasil do Chanceler Riad Malki, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff
2015 – Visita à Palestina do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha



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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Questão palestina: uma conversa com Emir Mourad


COPLAC - Confedração Palestina Latino Americana e do Caribe

Emir Mourad, secretário geral da COPLAC – Confederação Palestina Latino Americana e do Caribe, e que desde princípio dos anos 1980 milita no Movimento Nacional Palestino no Brasil, figurando entre os fundadores das principais organizações palestinas no Brasil e no continente, como a FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil (1983) e a COPLAC – Confederação Palestina Latino Americana e do Caribe (1984), do mais antigo comitê de solidariedade ao povo palestino, o de São Paulo (1982), além do movimento da juventude palestino-brasileira SANAÚD (voltaremos) em 1983, concede entrevista à Revista Literária Zunái, na qual afirma que o processo de paz na Palestina é obstruído por Israel porque o regime sionista “quer continuar a ocupação dos territórios palestinos, continuar a limpeza étnica e impor mais e mais o seu regime de apartheid na Palestina”. Leia a entrevista na íntegra e conheça importantes aspectos históricos do movimento palestino no Brasil e no mundo. Segue a íntegra da entrevista, que também pode ser lida em http://zunai.com.br/post/177154727688/uma-conversa-com-emir-mourad


Zunái: O presidente norte-americano Donald Trump reconheceu Jerusalém como a capital do Estado de Israel. Quais são as consequências políticas dessa decisão para as negociações entre israelenses e palestinos e para a paz no Oriente Médio?


Emir Mourad: As negociações estão paralisadas, Israel não quer negociar, quer continuar a ocupação dos territórios palestinos, continuar a limpeza étnica e impor mais e mais o seu regime de apartheid na Palestina. Trump contrariou todas as resoluções da ONU sobre o status de Jerusalém, tornando os Estados Unidos um ator parcial de apoio incondicional à Israel, o que levou o Conselho Nacional Palestino a decidir pela exclusão dos Estados Unidos com ator imparcial em condições de mediar qualquer negociação. A ONU e seus países membros, em sua esmagadora maioria, não reconhecem Jerusalém como capital de Israel, portanto não irão transferir suas embaixadas de Tel Aviv para Jerusalém.

Zunái: As manifestações populares dedicadas à recordação dos 70 anos da Nakba nos territórios palestinos ocupados foram duramente reprimidos por Israel, com dezenas de mortos e feridos pela polícia sionista. Em sua opinião, por que o líder israelense, Netanyahu, agiu de maneira tão brutal?

Mourad: A lista de massacres contra o povo palestino por parte de Israel é longa. É da essência do regime sionista de Israel não querer a paz, apenas a guerra. O sionismo é um regime de colonização que desde a sua fundação está baseado na substituição do povo palestino por imigrantes judeus e isso é feito através do terrorismo de Estado e dos colonos judeus que ocupam a Palestina. O dia que Israel resolver fazer a paz justa e verdadeira com a Palestina, o sionismo deixará de existir como ideologia dominadora do estado israelense.

Todos os anos durante Al Nakba, a catástrofe palestina, que lembra a expulsão de mais de 750 mil palestinos de suas terras e têm como data o 15 de maio de 1948, criação de Israel, o povo palestino se manifesta em protestos pelos seus direitos nacionais inalienáveis ao retorno e autodeterminação. O atual governo israelense, comandado pelo fascista Netanhayu, apenas faz o que todos os governos israelenses estão programados a fazer: expandir a ocupação para inviabilizar o estabelecimento do Estado da Palestina soberano e independente e para isso utiliza da morte, do terror contra o povo palestino.

Zunái: Gilberto Gil e Shakira recusaram-se a cantar em Israel e a seleção argentina de futebol negou-se a jogar com o time israelense, entre outros fatos recentes que se inserem no quadro geral da política de BDS (Boicote, Desinvestimentos e Sanções) aplicada por artistas, intelectuais e outras personalidades contra instituições israelenses. A seu ver, essa política tem dado resultados? Quais?

Mourad: O movimento BDS é importante para luta do povo palestino e Israel tem se preocupado de forma séria com a expansão do movimento a nível mundial, principalmente na Europa. Sabem que o que aconteceu com a África do Sul durante o regime do Apartheid pode se tornar real: o apartheid foi considerado “crime contra a humanidade” pela ONU e o país foi suspenso da Assembléia Geral e daí em diante as sanções e os boicotes econômicos, culturais e acadêmicos contra o regime racista sul africano evoluíram de forma crescente culminando com a queda do regime, a libertação de Mandela depois de 27 anos de prisão e sua vitoriosa eleição para a presidência da África do Sul. O mais fiel aliado do regime do apartheid era Israel. E Mandela disse: “ A nossa libertação não é completa sem a libertação do povo palestino”.

Zunái: Por que a política de BDS não é colocada em prática também na esfera econômica por parte dos países que apoiam a causa palestina?

Mourad: É preciso haver pressão crescente da opinião publica e dos movimentos da sociedade civil organizada para que os governos dos seus respectivos países adotem posições mais concretas, não basta governos fazerem discursos e declarações, é necessário agir de forma concreta. Deve crescer, também, os posicionamentos de artistas, personalidades, acadêmicos e políticos para exercer o papel de conscientização e divulgação da necessidade de agir contra os crimes que Israel pratica em nome dos judeus. Isso contribui para que o BDS avance. Muitos judeus em Israel e mundo afora aderiram ao BDS e querem que o povo palestino viva em liberdade em sua própria terra.

Zunái: Como está a situação dos prisioneiros políticos palestinos hoje? Qual é o número de mulheres e crianças presas em Israel?

Mourad: Desde 1967 a grande maioria das famílias palestinas tiveram, ao menos, um familiar detido pelas forças de ocupação israelense. Em fevereiro deste ano a Sociedade Palestina de Prisioneiros declarou que são cerca de 7000 prisioneiros, dentre eles 300 crianças e 57 mulheres. Diversas entidades de direitos humanos, inclusive a ONU, acompanham e emitem relatórios frequentes contra a tortura e abuso de prisioneiros adultos e crianças. Pela lei militar israelense qualquer palestino pode ser preso sem acusação formal, chamada de prisão administrativa.

Os prisioneiros palestinos são homens, mulheres e crianças que querem viver em liberdade em  sua terra, eles não tem exército, tanques, aviões, bombas atômicas. Resistem da forma que todos os povos resistem contra uma ocupação militar que os priva de serem cidadãos normais com direito a ir e vir, com direito de plantarem em suas terras, de viver em paz em sua terra milenar. Todo o povo aprisionado e cercado em sua própria terra tem o direto internacional que garante que pode lutar com todos os meios que achar necessário para se libertar do inimigo opressor e ocupante.

Zunái: Desde o golpe de estado de 2016, no Brasil, a política externa brasileira mudou muito, inclinando-se para a esfera de influência norte-americana. Como isto alterou as relações oficiais entre o Brasil e a Autoridade Nacional Palestina?

Mourad: Não houve alteração do Itamaraty em relação a questão palestina. A politica de estado continua inalterada e isso não depende mais da mudança de governo: o Brasil já reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 67 e apoia uma saída negociada entre Israel e a Palestina de acordo com as resoluções da ONU. Em 2010 o ex-presidente Lula reconheceu o estado palestino, Em novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU admitiu o Estado da Palestina como membro observador da ONU por 138 votos favoráveis, inclusive do Brasil e 9 contrários, sendo os mais destacados e sem nenhuma surpresa, Israel e Estados Unidos. O povo palestino sempre agradeceu a solidariedade do Brasil com a Palestina na sua luta por justiça, liberdade e paz.

Zunái: Você visitou recentemente a Cisjordânia e encontrou-se com o presidente palestino, Mahmoud Abbas. Quais foram as suas impressões dessa viagem e das reuniões políticas de que você participou?

Mourad: Em outubro de 2017 foi realizado o 4º Congresso da Confederação Palestina latino-americana e do Caribe - COPLAC, na cidade de Manágua, entidade fundada em 1984 que representa a comunidade palestina na América Latina. Nesse congresso foram aprovadas a plataforma politica que deve nortear as ações da entidade no continente e foi eleito um comitê executivo com um representante por país. O Presidente eleito, Rafael Araya Masry e o Secretário Geral eleito, Emir Mourad, representando o Comitê Executivo, viajaram para a Palestina para apresentar ao conjunto do povo palestino e suas entidades civis e governamentais os resultados do congresso que primam pelo apoio incondicional aos direitos inalienáveis do povo palestino ao retorno dos refugiados a sua terra natal e pelo estabelecimento do estado palestino independente. Nesse contexto, fomos recebidos pelo Presidente Mahmoud Abbas que se mostrou muito feliz de saber que a comunidade palestina tão distante mantem suas ligação forte com o povo palestino e suas aspirações nacionais. O presidente respaldou a COPLAC como única e legítima representante do povo palestino na última reunião que a entidade esteve com ele, em maio desse ano, em sua visita ao Chile.

Zunái: Você foi um dos fundadores do Comitê pelo Estado da Palestina Já, em São Paulo. Qual é o balanço que você faz das ações realizadas por esse comitê?

Mourad: Um balanço extremamente positivo. No blog Sanaúd-Voltaremos escrevi um artigo (https://goo.gl/pqb9Ho) sobre a história do movimento palestino no Brasil e as atividades do Comitê relatando duas situações inéditas que ocorreram rem relação ao mesmo:

Primeiro, não foi uma reação à mais uma das costumeiras brutalidades criminosas com que Israel ataca o povo palestino, mas sim uma ação politica de apoio a OLP- Organização para a Libertação da Palestina   e ANP- Autoridade Nacional Palestina no seu objetivo de solicitar a ONU que o Estado da Palestina seja admitido como estado membro de plenos direitos como os demais 193 países que compõem a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Segundo, pela primeira vez, tanto no ato de lançamento do Comitê pelo Estado da Palestina Já, no dia 29 de agosto de 2011, como no ato e caminhada do dia 20 de setembro do mesmo ano, tivemos a participação de todas as centrais sindicais, das entidades estudantis e de mulheres. Na caminhada, participaram partidos políticos, parlamentares, religiosos, artistas, escritores, jovens, entidades da comunidade árabe e dos mais variados extratos do movimento social. Estiveram presentes 64 entidades nacionais e partidos políticos.

As ações do Comitê culminaram com a marcha de mais de 15 mil pessoas durante o Fórum Social Mundial Palestina Livre, ocorrido em Porto Alegre, em novembro de 2012. Durante a marcha, no dia 29 de novembro, que é o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestina, os manifestantes receberam a notícia que naquele momento a Assembléia Geral da ONU acabava de aprovar a admissão do Estado da Palestina como estado observador das Nações Unidas. O objetivo era de ser admitido como estado mebro e não apenas observador. Mas no Conselho de Segurança, os Estados Unidos usaram o seu veto costumeiro. Porem, foi uma grande vitória para a causa palestina.

Não poderia haver balanço mais positivo que esse!

Zunái: Quais são os desafios do movimento internacional de solidariedade ao povo palestino na atualidade? 

Mourad: Do movimento internacional e nacional em geral é ampliar e fortalecer os organismos e mecanismos de divulgação, denuncia dos crimes isralenses e implementação de ações efetivas de solidariedade com o povo palestino.

No Brasil, ainda temos uma parcela do movimento de solidariedade que precisa evoluir no conceito de prestar solidariedade para um povo que se encontra no estágio de uma luta de libertação nacional e não de uma luta de classes. Nacional quer dizer todo o povo palestino e não parte desse povo. A Palestina está ocupada com todos os palestinos que lá se encontram. Ampliar o movimento de solidariedade para que partidos políticos, entidades civis, personalidades, independente de suas conotações ideológicas, se somem para ajudar o povo palestino a conquistar seus DIREITOS NACIONAIS INALIENÁVEIS AO RETORNO E AUTODETERMINAÇÃO deve ser a principal bandeira do movimento. A unidade de todos que prestam solidariedade depende dessa questão, sem isso levamos a partidarização da causa palestina longe dos interesses reais do povo palestino.


Emir Mourad é secretário-geral da Confederação Latino-americana e do Caribe (COPLAC)


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Fontes: FEPAL  e   Revista Zunái


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