segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

FÓRUM PALESTINA LIVRE É LANÇADO EM PORTO ALEGRE

CUT no Fórum Social: movimentos sociais apontam ações para o RIO+20, lançam Fórum Social Palestina Livre e Cúpula dos Povos

28/01/2012


Escrito por: Luiz Carvalho, de Porto Alegre


Liberdade para a Palestina



Por volta das 14h, o comitê nacional de organização do 1.º Fórum Social Palestina Livre, programado para 29 de novembro, também na capital gaúcha, explicou o objetivo do encontro. Coordenador do movimento “Stop The Wall”, o palestino Jamal Juma lembrou que em 2012 completam 45 anos da ocupação do território por Israel e da palestina histórica. E 10 anos da construção do muro que estabeleceu o apartheid.


Lançamento do Fórum Social Palestina Livre
Segundo ele, a solidariedade das entidades que integram o Fórum é fundamental para reverter essa situação. “Essa limpeza étnica só continua porque os EUA e potências coloniais levam à frente o apoio a Israel. Por isso é importante para a luta palestina nos reunirmos nesse momento histórico para expressar e reforçar a solidariedade mundial.”


Também integrante do comitê, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, defendeu que é preciso cada vez mais movimentos para derrubar muitos muros, a começar por aquele que impede a Palestina de ser livre e ter um Estado democrático. “Só com uma unidade dos movimentos sociais é possível vencer esse desafio”, acredita.


Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, ressaltou que é preciso ampliar as alianças. “Devemos mobilizar ainda mais porque está em jogo o futuro da humanidade. Esse documento (referindo-se ao texto definido pela Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, que você pode ler aqui) é apenas o ponto de partida. A partir de agora, levamos esse embate para as nossas bases.”

Presidente da CUT-RS, Celso Woyciechowski, defendeu a necessidade de mudar o modelo capitalista para acabar com a desigualdade entre os povos. “O que gera essa situação perversa é o imperialismo”, avaliou em sua participação.


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Fórum Social Temático 2012 supera todos os Fóruns anteriores
Adicionado em 30/01/2012



Fonte: TVT 

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Instalado o comitê brasileiro organizador do Fórum Social Palestina Livre
                                                                                                               André Augusto 

Comite Brasileiro do Fórum Social Mundial Palestina Livre

Diversas entidades marcaram presença no ato de instalação do comitê brasileiro organizador do Fórum Social Palestina Livre, no dia 19 de janeiro, em São Paulo. O objetivo do Fórum é aglutinar, em um coletivo, organizações e movimentos sociais brasileiros comprometidos com a luta pelo reconhecimento do Estado Palestino e construção do 1º Encontro de Solidariedade a Palestina, que será realizado no dia 29 de novembro, em Porto Alegre.


 “A CGTB apóia a luta dos palestinos, assim como dos povos oprimidos de todo o mundo. Essa luta também é nossa para que os palestinos tenham seu direito à terra devidamente respeitado. Nós, do Brasil, também temos as amarras do imperialismo que não nos permite viver da forma que gostaríamos”, disse a 2ª secretária de Relações Internacionais da CGTB, Vera Gorron.

Uma assembleia dos movimentos sociais do Fórum Social Palestina Livre foi convocada para o dia 28 de janeiro, na Usina do Gasômetro, a partir das 14 horas, em Porto Alegre. No dia 29 de janeiro, será realizada outra reunião, também na capital gaúcha, com a presença do deputado estadual Raul Carrion, autor da lei que criou o Dia Estadual da Solidariedade ao Povo Palestino, comemorado em 29 de novembro.

“A tarefa de 19 de janeiro até 29 de novembro é cada um conseguir juntar mil pessoas para chegarmos em Porto Alegre com 25 mil a 30 mil pessoas, de todos os continentes, que representará toda a expressão do que é a solidariedade ao povo palestino”, afirmou Alexandre Bento, assessor de Relações Internacionais da CUT.
                                                                                                                André Augusto

Comite Brasileiro Organizador do Fórum Social Palestina Livre


O ato contou ainda com a presença de representantes da CTB, Fdim, UBM, MST, Cebrapaz, Federação Árabe Palestina no Brasil, Fepal, Federação de Entidades Árabes, Marcha Mundial das Mulheres, Instituto da Cultura Árabe, CSP-Conlutas e Sociedade Palestina de São Paulo, entre outras organizações.

Fonte: CGTB

LEGISLADORES DO BRASIL RECEBEM VISITA DA FEDERAÇÃO PALESTINA

                                                

A FEPAL – Federação  Árabe Palestina do Brasil – entidade que representa a comunidade palestina no Brasil, foi convidada pela UNLAE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais a fazer uma exposição sobre a questão palestina e a solidariedade do Brasil com o povo palestino.


 Fotos de Galileu Oldenburg / Ag. ALRS
Reunião da Diretoria Executiva da UNLAE com a FEPAL
Reunião da Diretoria Executiva da UNLAE com a FEPAL


Durante a reunião da Diretoria Executiva da UNLAE, conduzida pelo presidente da entidade, deputado José Luís Tchê -PDT/AC , ocorrida no dia 31 de janeiro, em Porto Alegre, Emir Mourad, Secretário Geral da FEPAL, discorreu sobre a importância do reconhecimento do Estado da Palestina como membro pleno da ONU e a campanha ocorrida no Brasil em apoio a essa reinvindicação dos palestinos. “ O povo palestino aspira que seus direitos inalienáveis ao retorno e autodeterminação, reconhecidos por dezenas de resoluções da ONU, sejam concretizados após 63 anos de expulsões, perseguições, massacres e uma criminosa ocupação militar”.


Mourad destacou a importância dos legisladores em todo o Brasil  apresentarem projetos de lei em celebração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo, instituído pela ONU em 1977 e citou a Lei Estadual , aprovada pela Assembleia Legislativa do RioGrande do Sul, que instituiu o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestina (ver abaixo): “Quero parabenizar e agradecer ao legislativo gaúcho pela aprovação, por unanimidade, do PL 377/2010, de autoria do Deputado Raul Carrion(PC do B-RS), aqui presente entre nós. Obrigado Deputado, obrigado a todos os Deputados gaúchos”


Em nome da comunidade palestina no Brasil e da comunidade palestina local, representada na reunião pela Presidente da Sociedade Árabe Palestino Brasileira da Grande porto Alegre, Fátima Ali, Emir Mourad agradeceu a “solidariedade e o apoio do povo e governo brasileiro com o povo palestino” e comunicou a realização, em novembro de 2012, do Fórum Social Palestina Livre, “o maior evento internacional de solidariedade ao povo palestino  a ser realizado na história”,  que conta com o apoio do Governo Estadual e Municipal de Porto Alegre.

“Agradecemos o convite para participar dessa reunião e conclamamos os legisladores a intensificar a solidariedade e o estreitamento de relações e amizade com a comunidade palestina no Brasil”, finalizou Mourad.

Presente na reunião, o recém eleito Presidente da Assembleia Legislativa do RS, Deputado Alexandre Postal (PMDB-RS), afirmou que " todas as causas justas terão a nossa acolhida" e agradeceu a participação da FEPAL na reunião.

Do Blog SANAÚD - VOLTAREMOS 

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Projeto de Lei nº 337 /2010
Deputado(a) Raul Carrion

Institui o dia 29 de novembro como Dia Estadual de

Solidariedade ao Povo Palestino.


Art. 1o Fica instituído o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.

Art. 2o O Poder Público poderá, conjuntamente com entidades árabe-palestinas sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, promover atividades alusivas à data.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 2010

Deputado(a) Raul Carrion


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A primeira Lei no Brasil que institui o dia 29 de novembro como dia de Solidariedade ao Povo Palestino:


Lei Nº 4.439, de 7 de dezembro de 1984
Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de Novembro

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino” a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.

Artigo 2º - O Governo do Estado de São Paulo e a Assembléia Legislativa promoverão atividades alusivas à efeméride.

Parágrafo único – Estas atividades serão desenvolvidas conjuntamente com entidades árabe - palestino - brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1984.

FRANCO MONTORO

Jorge Cunha Lima, Secretário Extraordinário da Cultura

Roberto Gusmão, Secretário do Governo

Autor da lei: Deputado Estadual Benedito Cintra – PCdoB

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Estados e Municípios que instituíram o Dia de Solidariedade ao povo palestino:


- São Paulo – SP – Lei Estadual Nº 4439 - 1984
- Florianópolis – SC  –Lei Municipal Nº 3440/90 – 17/08/1990
- Mato Grosso – Lei Estadual Nº 5.751, DE 14/06/1991
- Ceará – Lei  Estadual Nº 11.892 - 20/12/1991
- Porto Alegre - Lei Municipal  6858 de 16/07/1991
- Pernambuco – Lei Estadual Nº 12.605 - 21/06/2004/95
- Campinas - Lei Municipal Nº 9.552 - 10/12/1997
- São Borja –RS - Lei Municipal Nº 3.002/2002 - 28/05/2002
- Bahia – Projeto Lei Estadual - 13074/2003
- Marília -SP -  Lei Municipal N° 5.862 - 17/06/2004
- Santa Maria – RS -  Lei Municipal  Nº 4907- 4/05/2006
- Quarai – RS – Lei Municipal – 2006
- Acegua – RS – Lei Municipal Nº 530/2007 – 13/06/2007
- Pelotas – RS-  Lei Municipal  Nº 4.015 - 25/04/2007
- Rio Grande do Sul - Lei Estadual Nº 377/2010 - 03/05/2011

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ONU APROVA O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO


Em 1977, a Assembléia Geral do ONU pediu que fossem celebrados todos os anos no dia 29 de Novembro (resolução 32/40 B) O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia que, no ano de 1947,  que a Assembléia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina [resolução 181 (II)].

No dia 3 de Dezembro de 2001, a Assembléia tomou nota das medidas adotadas pelos Estados Membros para celebrar o dia e pediu-lhes que continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (resolução 56/34). Reafirmando que as Nações Unidas têm uma responsabilidade permanente no que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, no respeito pela legitimidade internacional, a Assembléia autorizou, no dia 3 de Dezembro de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (resolução 56/33).

Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as organizações da sociedade civil palestina e outras, a fim de mobilizar o apoio da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestino, dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da Palestina, e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu trabalho.

Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o consentimento dos legítimos donos da terra - o povo palestino, foi decidida a divisão da Palestina. A resolução de nº 181, determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelense que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e terras - que se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.

A efetivação do Estado Palestino independente, com Capital Jerusalém e o retorno dos refugiados (Resolução 194 da ONU)  são questões cruciais à construção de uma paz verdadeira no Oriente Médio, que precisa ser justa e respeitada para ser duradoura.

Do Blog SANAÚD - VOLTAREMOS





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