quinta-feira, 14 de maio de 2015

Vaticano reconhece o Estado da Palestina

Atualizado em 26/05/2015

Documento reafirma apoio da Igreja Católica a uma solução «negociada e pacífica» para a crise na região

Cidade do Vaticano, 26 jun 2015 (Ecclesia) - O Vaticano assinou hoje um "acordo global" com o Estado da Palestina, o qual regula a atividade da Igreja Católica no território e reafirma o apoio da Santa Sé a uma solução “negociada e pacífica” para a situação na região”.

O texto foi assinado por D. Paul Richard Gallagher, secretário do Vaticano para as relações com os Estados, e por Riad Al-Malki, ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina.

Segundo D. Paul Richard Gallagher, a Santa Sé espera que este acordo ajude a promover um “fim definitivo para o conflito israelo-palestino”, que “continua a causar sofrimento às duas partes”.

“Espero também que a muito desejada solução dos dois Estados se torne uma realidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o arcebispo escocês.

Riad Al-Malki, por sua vez, destacou o facto de “pela primeira vez”, o acordo em causa incluir “um reconhecimento oficial” do Estado da Palestina por parte da Santa Sé.

Para o líder da diplomacia palestina, este acordo “consolida e melhora o atual estado de coisas, no qual a Igreja Católica Romana goza de direitos, privilégios, imunidades e livre acesso”, reconhecendo o “importante” contributo da Igreja “para as vidas de muitos palestinos”.

O ministro aludiu no seu discurso ao "estatuto especial da Palestina" como "local de nascimento do Cristianismo e berço das religiões monoteístas".

Este documento segue-se ao ‘acordo básico’ assinado entre as duas partes a 15 de fevereiro de 2000.

O acordo global é constituído por um preâmbulo e 32 artigos que dizem respeito a “aspetos essenciais da vida e da atividade da Igreja no Estado da Palestina”, adianta uma nota oficial publicada pela sala de imprensa da Santa Sé.

O texto reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica, assegurando a liberdade de culto e a autonomia das suas instituições, isentando o pessoal eclesiástico do serviço militar, entre outras determinações.

As questões ligadas às propriedades eclesiásticas e ao regime fiscal vão ser “objeto de novas negociações e acordos”.


A 16 de maio, o Papa recebeu o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, num encontro em que os dois responsáveis manifestaram “grande satisfação pelo consenso alcançado sobre o texto do acordo entre Santa Sé e Estado da Palestina relativos a aspetos essenciais da vida e da atividade da Igreja Católica na Palestina”.

Papa Francisco reconhece o Estado da Palestina



Vaticano reconhece o Estado da Palestina


PÚBLICO 13/05/2015


“É muito claro que a Santa Sé considera a Palestina como ‘Estado da Palestina’”, declarou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

 
 Membros da Igreja Católica participam na procissão em Jerusalém
  Membros da Igreja Católica participam na procissão de Domingo de Ramos no Monte das Oliveiras,   em Jerusalém.   Foto:REUTERS/RONEN ZVULUN


A Santa Sé e uma delegação de diplomatas palestinianos chegaram a acordo sobre o texto de um tratado para o reconhecimento oficial do Estado da Palestina.

O acordo foi alcançado esta quarta-feira, após uma comissão bilateral que juntou à mesa das negociações representantes do Vaticano e da Autoridade Palestiniana, e será assinado “num futuro próximo”, pelas duas partes, sob a forma de um tratado sobre o estatuto e as actividades da Igreja Católica nos territórios palestinianos (Cisjordânia e Faixa de Gaza). Um acordo semelhante para regular os direitos da Igreja em Israel continua por fechar, com as negociações paralisadas.

Desde a sua “promoção” a membro observador das Nações Unidas, no final de 2012, a Palestina tem vindo a conquistar mais apoios junto da comunidade internacional, na pretensão de ser reconhecida como um Estado independente.

Apesar de a posição do Vaticano ter uma dimensão puramente simbólica, não deixa de ser um aliado importante para Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana, que equiparou a iniciativa da Santa Sé a "um reconhecimento formal e de facto" de um Estado da Palestina. Essa referência já era feita desde 2013 nos documentos do Vaticano, mas a título informal.

“É muito claro que a Santa Sé considera a Palestina como ‘Estado da Palestina’”, declarou à agência AFP, Federico Lombardi, o porta-voz do Vaticano. “A novidade é que, pela primeira vez, essa posição é expressa através de um acordo”, acrescentou.

O reconhecimento formal do Estado da Palestina era um dos “desejos” do Papa Francisco para o seu pontificado. Não obstante saber que a sua posição desagrada a Israel - que já exprimiu a sua "desilusão" com o acordo hoje anunciado -, o Papa reiterou o seu "interesse" em firmar compromissos para a definição dos direitos jurídicos e patrimoniais das congregações católicas nos territórios árabes e hebraicos, o berço do Cristianismo e onde estão situados vários locais de peregrinação e culto para os católicos.

As negociações com  o Governo de Telavive decorrem desde 1999, com ambas as partes a participar em encontros semestrais que até agora resultaram em impasse.

O monsenhor Antoine Camilleri, chefe da delegação da Santa Sé nas negociações, relatou ao L'Osservatore Romano que o acordo pretende exprimir a posição do Vaticano “na resolução do conflito entre israelitas e palestinianos”, através da “constituição de dois Estados”. A sua esperança, prosseguiu, é que o documento possa contribuir, "mesmo que de forma indirecta, para o estabelecimento de um Estado palestiniano independente, soberano e democrático, que possa conviver em paz e segurança com Israel e os seus vizinhos”.

Camilleri espera que o novo tratado a assinar com a Autoridade Palestiniana “encoraje a comunidade internacional” a actuar de forma “mais decisiva” para acabar com o conflito na região. Para tal, a solução defendida pelo Vaticano é clara: só através do reconhecimento do Estado da Palestina, e de um estatuto especial para Jerusalém, será possível chegar a uma conciliação.

Reagindo a estas declarações, o ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel emitiu um comunicado em que dizia que o Governo irá proceder a uma "revisão do acordo" para "decidir que passos pode tomar" no futuro. Mas na linha contrária à do Vaticano, o ministério escreve que "a decisão [da Santa Sé] não contribui para o avanço do processo de paz, uma vez que afasta a direcção palestinuana da mesa das negociações bilaterais".


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Papa Francisco e Mahmoud Abbas



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EM DECISÃO HISTÓRICA, VATICANO RECONHECE PALESTINA COMO ESTADO



Vaticano anuncia reconhecimento da Palestina e defesa da solução de dois Estados. Israel se disse ‘desapontado’. Mahmoud Abbas, presidente palestino, será recebido pelo papa Francisco no sábado, véspera da canonização de duas freiras nascidas em território palestino


Papa Francisco apóia a causa palestina
(Imagem: Papa Francisco em visita à Palestina|AFP)



O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (13/04) que vai reconhecer o Estado palestino e defender a solução de dois Estados para a resolução do conflito com Israel. O texto com a decisão, que ainda será assinado, pretende ajudar no reconhecimento de uma Palestina “independente”.

Israel, por sua vez, afirmou estar “desapontado” pela decisão do Vaticano, como afirmou o Ministério das Relações Exteriores. Para o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acordo com os palestinos “não contribui para levar a Palestina para a mesa de negociações” pela paz.

No marco das relações entre Vaticano e Palestina, o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, será recebido em audiência pelo papa Francisco no próximo sábado (16/05), na véspera da canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação do Estado de Israel.

Ainda não há prazo para que o texto — fruto de um acordo entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) em 2000 — seja firmado, mas o Vaticano fala que isso ocorrerá em um “futuro próximo”. Segundo o comunicado da Santa Sé, o acordo fala sobre fomentar as bases para o funcionamento da religião católica no território.

O subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados, Antoine Camilleri, disse ao jornal L’Osservatore Romano que “seria positivo” que o acordo “pudesse ajudar” a “estabelecer e reconhecer um Estado Independente da Palestina, soberano e democrático”.

“Esta seria uma bela contribuição para paz e estabilidade em uma região que há tanto tempo esteve assolada por conflitos, e por parte da Santa Sé e da Igreja local desejamos colaborar em um caminho de diálogo e de paz”, acrescentou Camilleri.


Antecedentes

“A discussão é fruto do acordo base entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), firmado em 15 de fevereiro de 2000.

O relacionamento oficial entre a Santa Sé e a OLP foi estabelecido em 26 de outubro de 1994 e, em seguida, foi constituída uma comissão bilateral permanente de trabalho que levou à aprovação do acordo de 2000″, explicou Camilleri a L’Osservatore Romano.

As negociações dessa etapa do acordo começaram a ser travadas em 2010, após a visita do então papa Bento XVI à Terra Santa, em 2009.

Camilleri também se referiu à adoção, em 29 de novembro de 2012, da resolução das Nações Unidas que reconheceu a Palestina como Estado observador não-membro. “No mesmo dia a Santa Sé, que também tem o estatuto de observador na ONU, publicou uma declaração que fazia referência à solução dos ‘dois Estados'”, afirmou.

Opera Mundi





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