quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Histórico das relações Brasil-Palestina




O início das relações entre o Brasil e a Palestina remonta a 1975, quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), na qualidade de movimento de libertação nacional, foi autorizada a designar representante em Brasília. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura da Delegação Especial palestina em Brasília, cujo status foi equiparado ao de uma Embaixada em 1998. Em 2004, foi aberto o Escritório de Representação do Brasil em Ramalá. A partir do reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina (dezembro de 2010), a Delegação Especial passou a denominar-se Embaixada da Palestina.
Em harmonia com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Direito Internacional, o Brasil apoia o direito de autodeterminação do povo palestino e uma solução negociada para o conflito com Israel que resulte em dois Estados, coexistindo pacificamente, lado a lado.
Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos. O Brasil apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que elevou o status da Palestina a Estado observador não membro das Nações Unidas.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez visita oficial à Palestina em 2010. Por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente Mahmoud Abbas esteve no Brasil, ocasião em que se reuniu com a Presidenta. Em 2012, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, visitou a Palestina. Mais recentemente, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estiveram no país.
A cooperação humanitária é uma vertente importante do relacionamento bilateral. Em 2007, o Brasil doou US$ 10 milhões para atividades humanitárias na Palestina. Em 2009, doou mais US$ 10 milhões para a reconstrução de Gaza. Os países do IBAS também doaram conjuntamente US$ 3 milhões à Palestina, montante investido nas áreas de saúde, educação, agricultura e assistência a refugiados. Mais recentemente, o Brasil doou 11,5 mil toneladas de arroz à UNRWA.
Em 2012, o intercâmbio comercial brasileiro com a Palestina registrou US$ 22,5 milhões. O comércio com a Palestina deverá ser beneficiado pela entrada em vigor do Acordo de Livre-Comércio entre o MERCOSUL e a Palestina, assinado em 2011 e em processo de aprovação interna.

Cronologia das relações bilaterais
1975 – Estabelecimento de relações entre Brasil e Palestina. Organização para a Libertação da Palestina (OLP) é autorizada a designar representante em Brasília
1993 – Autorização, pelo Brasil, de abertura da Delegação Especial Palestina em Brasília, com status diplomático equivalente ao de organismo internacional
1995 – Visita ao Brasil de Yasser Arafat, Presidente da Autoridade Nacional Palestina e líder da Organização para a Libertação da Palestina.
1998 – Equiparação do status da Delegação Especial Palestina ao de uma Embaixada
2004 – Brasil abre Escritório de Representação em Ramala
2005 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2005 – Visita ao Brasil do Presidente Mahmoud Abbas, no âmbito na I Cúpula América do Sul–Países Árabes (ASPA)
2007 – Anúncio, na Conferência de Doadores para os Territórios Palestinos, em Paris, de doação brasileira no valor de US$ 10 milhões, para ações de cooperação e de ajuda humanitária. Adicionalmente, o Brasil e seus parceiros do Foro de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul anunciam contribuição do Fundo IBAS, no valor de US$ 3 milhões
2008 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2008 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad Malki
2009 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2009 – Por ocasião da Conferência de Sharm El-Sheikh, Brasil anuncia doação de US$ 10 milhões para a reconstrução de Gaza
2009 – Visita ao Brasil do Presidente da Palestina, Mahmoud Abbas
2010 – Visita à Palestina do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
2010 – Comunicado do grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) declara reconhecer Jerusalém Oriental como capital do futuro Estado palestino
2010 – Visita ao Brasil do Comissário de Relações Internacionais do Fatah, Nabil Shaath
2010 – Visita à Palestina do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
2010 – Reunião de Ministros do IBAS em Brasília, com presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riad Malki
2010 – Reconhecimento, pelo Brasil, do Estado da Palestina nas fronteiras de 1967
2010 – Delegação Especial palestina em Brasília passa a denominar-se Embaixada do estado da Palestina
2011 – Visita ao Brasil do Presidente Mahmoud Abbas, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff
2011 – Com apoio e copatrocínio brasileiros, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Resolução 67/19, que eleva o status da Palestina nas Nações Unidas a Estado Observador não membro
2012 – Visita ao Brasil do Comissário de Relações Internacionais do Fatah, Nabil Shaath
2012 – Visita ao Brasil do Ministro do Trabalho da Palestina, Ahmed Majdalani
2013 – Visita à Palestina do Vice-Presidente da República, Michel Temer
2013 – Visita à Palestina do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha
2014 – Visita à Palestina do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro
2014 – Doação de 11500 toneladas de arroz à UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina)
2014 – Brasil passa a integrar a Comissão Consultiva da UNRWA
2014 – Anúncio de doação de 6000 toneladas de arroz à UNRWA por ocasião da Conferência para Reconstrução de Gaza realizada no Cairo
2015 – Visita ao Brasil do Chanceler Riad Malki, por ocasião da posse da Presidenta Dilma Rousseff
2015 – Visita à Palestina do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha



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