Paz ou guerra em setembro de 2011?

Paz ou guerra em setembro de 2011?

Carta Maior - Internacional

13/06/2011

O presidente Barack Obama, antecipando as movimentações para o período eleitoral de 2012, iniciou uma mudança radical em sua equipe de segurança nacional que pode ter graves repercussões no Oriente Médio. Para Israel e os EUA, recorrer à ONU e não acreditar em Netanyahu e Obama passou a ser denominado de unilateralismo e ameaça à Paz! No momento em que cresce o apoio da comunidade internacional para o reconhecimento diplomático de um Estado Palestino na Assembléia Geral da ONU, em setembro, aumentam também as possibilidades de um ato tresloucado da direita israelense com o apoio do democrata Obama. O artigo é de Reginaldo Nasser.

Reginaldo Nasser (*)

No dia 23 de maio o presidente Barack Obama proferiu um discurso sobre a política externa dos EUA para o Oriente Médio no Departamento de Estado, declarando seu apoio à primavera árabe e reiterando sua crença a solução de dois Estados é a melhor maneira de resolver o conflito israel-palestino. No dia seguinte, foi a vez do primeiro ministro israelense, Netanyahu, dar seu recado. Em seu discurso no congresso rejeitou várias afirmações de Obama, sendo efusivamente aplaudido pelos congressistas (29 aclamações). Atribuiu a responsabilidade do conflito aos palestinos devido à não aceitação da existência do Estado de Israel: “eles simplesmente não querem acabar com o conflito. Eles continuam educando suas crianças para o ódio. Eles continuam com a fantasia de que Israel será um dia inundada pelos palestinos refugiados”. Assim, a proposta do governo israelense foi clara: só poderá existir um estado Palestino desmilitarizado e dentro de fronteiras diferentes daquelas acordadas em 1967 na Resolução 242 da ONU. Consequentemente, não aceitar essa proposta, é, para Netanyahu, sinal de que os palestinos não desejam a paz.

Equanto isso em Jerusalém, o ex-chefe da Mossad, Meir Dagan, que dirigiu a organização entre 2002-2010, criticou, publicamente, o governo israelense por “falta de discernimento e flexibilidade”, chamando-o de "imprudente e irresponsável" no tratamento da política de segurança de Israel. Dagan considera uma ameaça maior o isolamento de Israel por um grande segmento da comunidade internacional como provável resultado do esforço da Palestina em obter o reconhecimento de seu Estado. Ele alerta que diante da pressão internacional, Israel poderá trazer à tona o velho argumento de responder aos pequenos incidentes forçando uma solução militar.

Dagan não é nenhum pacifista utópico. Quando foi escolhido para ser chefe da Mossad, Sharon disse que ele queria uma Mossad com "uma faca entre os dentes." Nos últimos meses, o chefe militar, Gabi Ashkenazi, e o diretor da agência de segurança Shin Bet, Yuval Diskin, também renunciaram. Portanto, além de indicar a existência de fissuras dentro do establishment de segurança nacional de Israel, a saída desse triunvirato, de acordo com o próprio Dagan, demonstra que Netanyahu está removendo aqueles que até então resistiam à sua estratégia de atacar o Irã. 

Dagan não acredita em uma paz com a Síria, se opõe fortemente à criação de um Estado Palestino nas fronteiras de 1967 ou a qualquer compromisso sobre os refugiados, mas acha que Israel, por seu próprio bem, deve tomar a iniciativa no processo de paz. Principalmente nesse momento em que ocorrem mudanças regionais, ele está preocupado, em primeiro lugar pelo que está acontecendo no Egito.

Ao mesmo tempo, o presidente Obama, antecipando as movimentações para o período eleitoral de 2012, iniciou uma mudança radical em sua equipe de segurança nacional que pode ter graves repercussões no Oriente Médio. O presidente nomeou o diretor da CIA, Leon Panetta, para assumir o posto de secretário de Defesa, escolheu o comandante da guerra do Afeganistão, general David Petraeus, para substituir Panetta na agência de inteligência e indicou o General Martin Dempsey para chefe do Estado-Maior das forças armadas dos EUA. A nomeação desse último foi feita no 'Memorial Day', o feriado anual que recorda os americanos mortos em combate, e ocorre em um momento crítico de reorganização do aparato de defesa e segurança dos Estados Unidos.

Nas últimas duas décadas, Dempsey passou a maior parte do seu tempo dedicado ao Oriente Médio: oficial de operações com o corpo de blindados na Guerra do Golfo(1991); chefe da delegação americana que treinou a guarda nacional saudita; comandante de uma divisão de blindados no Iraque em 2003; oficial responsável pela formação do novo exército iraquiano, e finalmente chefiando o Comando Central, que abrange o Irã, Egito, Síria e a Jordânia. Além disso, Dempsey é bastante familiarizado com as Forças de Defesa de Israel por meio de intercâmbio de informações e de opiniões entre as forças de ambos os exércitos nos últimos anos. É um estudioso e admirador das ações de Israel na Guerra de 1973, Guerra do Líbano (2006) e das ações contra o terrorismo nos territórios ocupados.

Portanto, como bem observou Amir Oren (Obama's new security staff may approve attack on Iran Haaretz 01/06/2011) as mudanças na equipe de segurança nacional dos EUA são não apenas um assunto norteamericano. Apesar de o próprio Oren reconhecer ser difícil, Dempsey, no início do seu mandato, convencer Obama a atacar o Irã, ou mesmo permitir Israel fazê-lo, não se pode negligenciar seus estreitos laços com o pessoal da forças de Defesa israelenses e a confiança do Congresso norte-americano nos planos de Netanyahu. 

Para Israel e os EUA, recorrer à ONU e não acreditar em Netanyahu e Obama passou a ser denominado de unilateralismo e ameaça à Paz! No momento em que cresce o apoio da comunidade internacional para o reconhecimento diplomático de um Estado Palestino na Assembléia Geral da ONU, em setembro, aumentam também as possibilidades de um ato tresloucado da direita israelense com o apoio do democrata Obama. 

*Reginaldo Nasser é professor de Relações Internacionais da PUC-SP

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17911&editoria_id=6

ESTADO DA PALESTINA JÁ!

O Estado da Palestina já!

Folha de Sao Paulo - TENDÊNCIAS/DEBATES

12 Junho de 2011

EMIR MOURAD

O fato de Israel ter vencido guerras não o faz regulador de normas internacionais nem exime o país das infrações cometidas perante as leis.

A questão fundamental para a solução do conflito entre palestinos e israelenses é reconhecer que os países-membros da ONU possuem direitos e deveres que regulam a convivência civilizada entre nações, Estados, governos e povos.

Israel, dentre diversas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral, acatou, até hoje, uma só resolução: a que aceitou Israel como membro da ONU!

A Palestina existe de fato antes de Israel ser criado em maio de 1948: uma cultura milenar, um povo organizado na cidade e no campo, em maioria árabe muçulmana e cristã, com minoria judaica, todos pertencentes à sociedade palestina, com instituições sociais, industriais, educacionais, faltando só o reconhecimento de direito para estabelecer seu Estado independente. O estabelecimento do Estado da Palestina é questão de direito!

Vez ou outra nos deparamos com opiniões "desinformadas" sobre a demografia da época do mandato britânico sobre a Palestina, tais como "o território que a ONU destinou aos judeus já continha maciça maioria judaica".

Nos dados da ONU consta que, em dez dos 16 subdistritos administrativos, a população palestina perfazia mais de 82% do total da população. A Comissão de Inquérito Britânico-Americana, em 1945 e 1946, apresentou relatório com os dados de 1,269 milhão (67,6%) de árabes palestinos e 608 mil judeus residentes dentro das fronteiras do mandato da Palestina.

Sobre as guerras ocorridas em 1948, 1967 e 1973, todas as resoluções da ONU se referem às ações da "potência ocupante", Israel, e à ilegalidade de ocupar, colonizar e anexar territórios pela força militar.

Além da responsabilidade histórica de Israel pela expulsão dos refugiados palestinos.

Quanto aos judeus que foram expulsos de países árabes, eles obtiveram a cidadania israelense e deixaram de ostentar o direito de reivindicar qualquer status de refugiados, diferentemente dos refugiados palestinos, que hoje somam quase 5 milhões e são reconhecidos como refugiados segundo o estatuto da ONU e o direito internacional.

O conflito tem proporções internacionais, já que foi criado pela própria ONU e pelas intervenções de várias potências, em decorrência de seus interesses econômicos na região do Oriente Médio.

O fato de Israel ter vencido guerras não o faz regulador de normas e leis internacionais nem o exime de infrações cometidas perante a lei!

Em julho de 2004, a Corte Internacional de Justiça proferiu uma sentença, por 14 votos a um, declarando ilegal e pedindo a demolição do muro que Israel construiu nos territórios ocupados.

A representante do Brasil na ONU, embaixadora Maria Viotti, em seu relato sobre a questão palestina, declarou, em 21 de abril de 2011: "As atividades de assentamento na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental são ilegais e um obstáculo à paz".

Os palestinos, em setembro próximo, vão pedir que o Estado da Palestina seja reconhecido como membro das Nações Unidas, tal como Israel o foi em 1949. Se Israel continuar negando esse direito aos palestinos, estará negando a razão de sua própria existência!

EMIR MOURAD, engenheiro civil, é diretor da Federação Árabe Palestina do Brasil.

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Segue abaixo o artigo original enviado a Folha de São Paulo, que por motivos de espaço de publicação teve que ser reduzido. Cabe observar que mesmo com os cortes, ele manteve intacto a sua proposta original:

O ESTADO DA PALESTINA JÁ!

A questão fundamental para a solução do conflito entre palestinos e israelenses é reconhecer que os países membros da ONU possuem direitos e deveres que regulam a convivência civilizada entre as nações, estados, governos e povos.

Israel, dentre as diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da Assembléia Geral, acatou, até hoje, uma única resolução: a que aceitou Israel como membro da ONU!

Vejamos algumas dessas resoluções: a Resolução 194 sobre os refugiados palestinos: “11. Resolve que aos refugiados que desejam retornar aos seus lares e viver em paz com seus vizinhos deve ser permitido fazê-lo na data mais cedo possível, e que deve ser paga indenização pelas propriedades dos que preferirem não voltar.” A Resolução 242 sobre a guerra de 1967: “Dando ênfase à inadmissibilidade da aquisição de território pela guerra”, afirma pela “retirada das forcas armadas de Israel dos territórios ocupados no recente conflito”. A Resolução 3005, sobre violações dos direitos humanos, por Israel, nos territórios ocupados: “2. Insta fortemente com Israel para rescindir incontinenti e desistir de todas as políticas e praticas como: a anexação de qualquer parte dos territórios ocupados; o estabelecimento de colônias israelenses nesses territórios e a transferência de partes de uma população estranha para os territórios ocupados; a destruição e demolição de aldeias, quarteirões e casas, e o confisco e expropriação de propriedade; a evacuação, transferência, deportação e expulsão dos habitantes dos territórios ocupados; a denegação do direito das pessoas deslocadas de voltarem aos seus lares...”

A Palestina existe de fato antes de Israel ser criado em maio de 1948: uma cultura milenar, um povo organizado na cidade e no campo, em maioria árabe muçulmana e cristã, e uma minoria judaica, todos pertencentes à sociedade palestina, com instituições sociais, industriais, educacionais, faltando apenas o reconhecimento de direito para estabelecerem seu estado independente. O Estabelecimento do Estado da Palestina é uma questão de direito!  

Vez ou outra nos deparamos com opiniões “desinformadas” sobre a demografia da época do Mandato Britânico sobre a Palestina, tais como “o território que a ONU destinou aos judeus já continha maciça maioria judaica”. Nos dados da ONU- 1950- referencia 90(b), consta que em 10 dos 16 subdistritos administrativos, a população palestina perfazia mais de 82% do total da população. A Comissão de Inquérito Britânico Americana em 1945 e 1946, apresentou relatório com os dados de 1.269.000 (67,6%) de árabes palestinos e 608 mil judeus residentes dentro das fronteiras do Mandato da Palestina (Fonte: Eco Fondation – 1947).

Sobre as guerras ocorridas em 1948, 1967 e 1973, todas as resoluções da ONU se referem às ações da “Potencia Ocupante” Israel e a ilegalidade de ocupar, colonizar e anexar territórios pela forca militar. Alem da responsabilidade histórica de Israel pela expulsão dos refugiados palestinos!

Quanto aos judeus que foram expulsos de países árabes, eles obtiveram a cidadania israelense e deixaram de ostentar o direito de reivindicar qualquer status de refugiados, diferente dos refugiados palestinos, que hoje somam quase 5 milhões e são reconhecidos na condição de refugiados conforme o estatuto da ONU e do Direito Internacional.

O Conflito tem proporções internacionais já que foi criado pela própria ONU e pelas intervenções de várias potencias em decorrência de seus interesses econômicos na região do Oriente médio. O fato de Israel ter vencido guerras, não o faz regulador de normas e leis internacionais, nem o exime das infrações cometidas perante a lei! Em julho de 2004, a Corte Internacional de Justiça, proferiu uma sentença, por 14 votos a um, declarando ilegal e pela demolição do Muro que Israel construiu nos Territórios Ocupados.

A Representante do Brasil na ONU, Embaixadora Maria Viotti, em seu relato sobre a Questão Palestina, declarou em 21 de abril de 2011: “As atividades de assentamento na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental são ilegais e um obstáculo à paz.”

Os palestinos, em setembro próximo, vão pedir que o Estado da Palestina seja reconhecido como membro das Nações Unidas, tal como Israel o foi em 1949. Se Israel continuar negando esse direito aos palestinos, estará negando a razão de sua própria existência!

Emir Mourad- * Engenheiro Civil * Diretor da FEPAL- Federação Árabe Palestina do Brasil