quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Em Israel, árabes são cidadãos de segunda classe

Minoria carece de direitos políticos, recebe salários menores e vive em zonas periféricas. 


por Marsílea Gombata — Carta Capital - 23/11/13



Protesto de palestinos pelo aniversário de morte de Yasser Arafat
Protesto de palestinos pelo aniversário de morte de Yasser Arafat,
em 11 de novembro, na parte leste de Jerusalém - AHMAD GHARABLI / AFP
Fundado em 1948 com o objetivo de ser um lar para um povo que sofreu
atrocidades históricas indefensáveis, o Estado de Israel se autodefine por dois princípios: judeu e democrático. São adjetivos que o moldam e deveriam, em tese, funcionar como elementos edificadores de um país guiado pela harmonia e tolerância. A prática, no entanto, fala outra língua: o peso da palavra “judeu” se sobrepõe ao da palavra “democracia”, apresentando um paradoxo para árabes e outras minorias que compõem seu mosaico.

Com menos voz, os árabes em território israelense vivem hoje um regime de segregação que beira o apartheid: têm menos direitos políticos, cidadãos e sociais. Ou seja: 20% da população israelense (1,43 milhão de árabes) não votam em todas eleições, vivem em zonas mais pobres e, em geral, ocupam postos de trabalho menos qualificados, em setores como construção, serviços (garçons, faxineiros, cozinheiros), e, em menor número, na agricultura.

De modo geral, os judeus em Israel ganham mais do que os árabes que vivem em território israelense, que, por sua vez, ganham mais que os árabes da Cisjordânia e da Faixa Gaza. Segundo o Centro Árabe para Planejamento Alternativo, o PIB per capta entre a população judia é três vezes maior do que entre os árabes - 20 mil dólares contra 6.750 dólares. Levantamento do Comitê Israelense Contra a Demolição de Casas (Icahd), que milita contra a ocupação dos territórios palestinos por colonos israelenses, mostra também que na Faixa de Gaza e na Cisjordânia o PIB per capta é ainda mais baixo e gira em torno de 1.800 dólares.

De norte a sul, quando se cruza o país, a impressão é sempre a mesma: as construções mais simples e em zonas periféricas são moradias de árabes (que se dividem entre a maioria muçulmana e uma minoria cristã), enquanto as casas e edifícios mais luxuosos em bairros mais ricos cabem aos judeus (ultraortodoxos, ortodoxos ou os chamados “laicos”, que não veem na religião um eixo central).

“Somos uma minoria que nunca tem direitos nacionais. O governo de Israel, inclusive, mais de uma vez se referiu a nós como a quinta coluna, um perigo demográfico”, observou o imã Rafat Awedar sobre sua etnia. “Lamentavelmente, há uma grande quantidade de movimentos que busca nos transformar em ilegais. Mas somos cidadãos que deveriam ter os mesmos direitos que os outros”.

Da mesma opinião compartilham autoridades, como o vice-prefeito de Jerusalém, o peruano Yosef “Pepe” Alalu, onde a segregação é ainda mais dramática. “Muitos dos árabes não são cidadãos israelenses, apenas residentes, e isso faz muita diferença. Ser residente é ser cidadão de terceira categoria. Eles não recebem o que necessitam, como os outros”, observa sobre 95% dos 280 mil palestinos que vivem em Jerusalém.

A própria cidade, sagrada para o cristianismo, o judaísmo e o islã, é exemplo do abismo socioeconômico entre árabes palestinos (com documentos fornecidos pela Autoridade Nacional Palestina) e árabes israelenses (com cidadania israelense), e judeus israelenses. Para a comunidade internacional, a anexação de parte de Jerusalém Oriental por Israel em 1967, depois da Guerra dos Seis Dias, é tão ilegal quanto a ocupação da Cisjordânia, uma vez que não obedece às resoluções internacionais, como a 242 da Organização das Nações Unidas, que exige a desocupação dos territórios da Cisjordânia, da Faixa de Gaza, de Jerusalém Oriental, assim como da península egípcia do Sinai (já devolvidas) e das colinas de Golã, da Síria. Assim, o terço da população palestina hoje em Jerusalém vive em bairros anexados por Israel há 46 anos. O polêmico Muro da Separação, que também passa por Jerusalém e foi construído por Israel para isolar a Cisjordânia do restante do território israelense, é outro indicativo de realidades distintas para as partes: enquanto os judeus o chamam de Cerca de Segurança, os árabes se referem a ele como Muro do Racismo.

Como discorda radicalmente da ocupação da Cidade Santa por Israel, a grande maioria árabe acaba se abstendo de votar nas eleições municipais (às quais têm direito), fazendo com que o índice de comparecimento às urnas beire o zero. Nas eleições nacionais de Israel essa parcela não vota, podendo escolher somente representantes em eleições dos territórios palestinos – processo que, desde a cisão entre o Fatah e o Hamas em 2007, está travado tanto na Cisjordânia quanto na Faixa de Gaza. Já no Knesset (Parlamento israelense), dos 12 partidos políticos que o compõem apenas três são árabes, assim como 10% dos 120 parlamentares.

“A política do governo de Israel é para que nos sintamos cada vez menos árabes”, observou o líder palestino em Jerusalém Oriental Saman Khoury, diretor do Fórum pela Paz e Democracia, sobre os 380 mil árabes da cidade (eram 68 mil em 1967). “Mas, do ponto de vista político, o fato de não termos aceitado a criação do Estado de Israel e a partilha em 1948 fez com que nos tornássemos o que somos hoje: um povo refugiado e sem Estado.”

No ano da criação do Estado de Israel, lembra Muhammad Darausha, diretor da Fundação Abraham, que busca melhorar as relações entre árabes e judeus, duas eram as opções para os árabes que ali viviam: ir embora ou seguir sob a perspectiva de um futuro incerto. “E 154 mil decidiram continuar aqui, com a promessa de igualdade social e política, prevista na declaração de princípios do que deveria ser um país não apenas judeu, mas também democrático.”

Mesmo assim, ele mantém um quê de esperança no futuro: se há dez anos apenas 4% dos universitários de Israel eram árabes e 1% buscava um segundo título acadêmico, hoje 12% dos universitários são árabes e 6% fazem pós-graduação. Segundo Darausha, hoje 29% do mercado de trabalho feminino é composto por árabes, contra os 18% de 2006. Além disso, ele ressalta, o governo israelense se mostrou disposto a investir anualmente 500 milhões de shekels (323 milhões de reais) em iniciativas em prol do desenvolvimento da comunidade árabe.

“A grande pergunta é: qual é o real interesse nacional de Israel? É o interesse da nação israelense ou da nação judia? Trata-se de um país de 79,5% de seus habitantes ou de todos?”, questiona. “Israel se define como um Estado judeu e democrático. Mas acaba sendo judeu com os árabes e democrático apenas com os judeus.”



*A repórter foi enviada por CartaCapital para Israel para participar do curso Os Meios de Comunicação em Zonas de Conflito, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores israelense

domingo, 24 de novembro de 2013

BRASÍLIA COMEMORA DIA ÁRABE E DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO


PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ÁRABE - BRASÍLIA


Por ocasião do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino e o Dia Árabe


De 29 de novembro a 04 de dezembro de 2013



SEXTA FEIRA 29 DE NOVEMBRO

15:00 h – Sessão Solene - Local: Congresso Nacional

19:00 h – Recepção e Abertura da Exposição de Patrimônio e Artesanato Árabe que ficará
               exposto até 10 de dezembro –  Local: Teatro Nacional/Brasília

20:00 h – Apresentações de Danças Folclóricas Palestinas pela Banda de Alkofieh – Local:   
               Teatro Nacional/Brasília


SÁBADO 30 DE NOVEMBRO

16:00 h – Abertura da Semana do Cinema Árabe que durará até 4 de dezembro de 2013 -    
                Local: Teatro Nacional/Brasília (veja abaixo a programação dos filmes)

20:30 h – Apresentações de Dança Folclórica feita pela Banda Egípcia Attanorah e Coral Infantil
               Saudita - Local: Teatro Nacional/Brasília


DOMINGO 01 DE DEZEMBRO

10:00 h – MARCHA DE SOLIDARIEDADE E PAZ – Local: Parque da Cidade

20:30 h – Apresentações musicais do solista Haj Younes (Marrocos) e  do Grupo Arte Popular Al Majd
               (Omã) - Local: Teatro Nacional/Brasília


SEGUNDA FEIRA 02 DE DEZEMBRO

20:30 h – Apresentações feitas pelas bandas musicais do Grupo El Ferda (Argélia) e Arte
                Popular (Catar) - Local: Teatro Nacional/Brasília


QUARTA FEIRA 04 DE DEZEMBRO

09:30 – Abertura do Fórum Econômico Árabe Brasileiro – Local: Confederação Nacional da
             Indústria – CNI

Dia Árabe e Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino



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Brasília recebe Semana Árabe


Capital federal será palco da iniciativa de 29 de novembro a 04 de dezembro. Programação inclui fórum econômico, shows de grupos artísticos, mostra de cinema e artesanato, entre outras atrações.


Isaura Daniel



 São Paulo – A capital federal brasileira viverá uma Semana Árabe de 29 de novembro a 04 de dezembro. A iniciativa comemora o Dia Árabe e o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. No decorrer destes dias haverá uma vasta programação em Brasília, com temas que envolvem as faces culturais, econômica e política da região. No último dia, um fórum vai debater as relações econômicas entre o Brasil e os países árabes. 


 “Queremos expressar o interesse do mundo árabe em estreitar as relações com o povo brasileiro e mostrar o povo árabe para o Brasil”, afirma o decano do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben. De acordo com o diplomata, é a primeira vez que o país recebe uma Semana Árabe desta magnitude, em função da quantidade e qualidade da programação. O Conselho dos Embaixadores no Brasil é o promotor da iniciativa.


 A agenda será aberta na sexta-feira (29), às 15 horas, com uma sessão solene no Congresso Nacional em função do Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. A programação incluirá ainda uma exposição de artesanato e do patrimônio árabe, apresentações culturais de sete grupos artísticos que virão dos países árabes, uma marcha pela solidariedade e a paz, além do fórum econômico.


 A organização do seminário tem o patrocínio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde o evento será realizado. Ele ocorre no dia 04 de dezembro e é voltado para empresários. Os temas serão comércio, investimentos e turismo, sempre com foco nas relações entre Brasil e países árabes. De acordo com Alzeben, o objetivo é identificar as esferas possíveis de intercâmbio entre as duas regiões.


 A programação cultural acontece no Teatro Nacional. No local ficará a Exposição do Patrimônio e Artesanato Árabe, que será aberta na sexta-feira (29), às 19 horas, com uma recepção. Ela fica no local até 10 de dezembro. Ainda no dia da abertura, às 20h30, ocorre a apresentação de danças folclóricas palestinas pela Banda de Alkofieh, da Palestina.


 Também se apresentam como parte da Semana Árabe um coral da Arábia Saudita chamado Pátria Abençoada, o grupo de dança e banda egípcia Attanorah, o grupo musical brasileiro-argelino El Ferda, o grupos folclóricos Arte Popular, do Catar (que ainda deve confirmar a vinda), e Arte Popular Al Majd, de Omã. Haverá ainda apresentação do solista de alaúde marroquino Haj Younes, uma referência na área e embaixador marroquino das artes nos Estados Unidos.


 Uma mostra de cinema também acontecerá no Teatro Nacional, na Sala Alberto Nepomuceno, e terá filmes do Líbano, Palestina, Síria, França, Marrocos, Tunísia, Holanda, Egito, Omã, Bélgica e Itália. (confira informações abaixo). A programação é toda gratuita. A Marcha pela Solidariedade e Paz será feita no domingo, 01 de dezembro, às 10 horas, no Parque da Cidade.


Mostra de Cinema 


 Sala Alberto Nepomuceno – Teatro Nacional

 Endereço: SCTN, Via N2, Asa Norte, Brasília – DF


 Sábado, 30 de novembro

 14h - Caramelo (Líbano)

 17h – Caixa Mágica (Palestina)

 19h – Os ludibriados (Síria)


 Domingo, 01 de dezembro

 14h – Azar e Asmar (animação, França)

 17h – Ali Zaoua (Marrocos)

 19h – Os silêncios do palácio (Tunísia)


 Segunda-feira, 02 de dezembro

 14h – O casamento de Rana (Holanda)

 17h – Muro de ferro (Palestina)

 19h – Edifício Yacounian (Egito)


 Terça-feira, 03 de dezembro

 14h – Nós e os Outros (França)

 17h – Estação Cairo (Egito)

 19h – Aniversário de Leila (Tunísia/Palestina/Holanda)


 Quarta-feira, 04 de dezembro

 14h – Aseel (Omã)

 17h – O que resta do tempo (Bélgica/França/Itália)

 19h – Crianças de Gaza (Palestina)


Fonte: ANBA

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FEPAl - Federação Árabe palestina do Brasil

ONU APROVA O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO


Em 1977, a Assembléia Geral do ONU pediu que fossem celebrados todos os anos no dia 29 de Novembro (resolução 32/40 B) O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia que, no ano de 1947,  que a Assembléia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina [resolução 181 (II)].

No dia 3 de Dezembro de 2001, a Assembléia tomou nota das medidas adotadas pelos Estados Membros para celebrar o dia e pediu-lhes que continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (resolução 56/34). Reafirmando que as Nações Unidas têm uma responsabilidade permanente no que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, no respeito pela legitimidade internacional, a Assembléia autorizou, no dia 3 de Dezembro de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (resolução 56/33).

Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as organizações da sociedade civil palestina e outras, a fim de mobilizar o apoio da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestino, dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da Palestina, e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu trabalho.

Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o consentimento dos legítimos donos da terra - o povo palestino, foi decidida a divisão da Palestina. A resolução de nº 181, determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelense que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e terras - que se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.

A efetivação do Estado Palestino independente, com Capital Jerusalém e o retorno dos refugiados (Resolução 194 da ONU)  são questões cruciais à construção de uma paz verdadeira no Oriente Médio, que precisa ser justa e respeitada para ser duradoura.



A primeira Lei no Brasil que institui o dia 29 de novembro como dia de Solidariedade ao Povo Palestino:


Lei Nº 4.439, de 7 de dezembro de 1984
Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de Novembro

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino” a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.

Artigo 2º - O Governo do Estado de São Paulo e a Assembléia Legislativa promoverão atividades alusivas à efeméride.

Parágrafo único – Estas atividades serão desenvolvidas conjuntamente com entidades árabe - palestino - brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1984.

FRANCO MONTORO

Jorge Cunha Lima, Secretário Extraordinário da Cultura

Roberto Gusmão, Secretário do Governo

Autor da lei: Deputado Estadual Benedito Cintra – PCdoB


Estados e Municípios que instituíram o Dia de Solidariedade ao povo palestino:


- São Paulo – SP – Lei Estadual Nº 4439 - 1984
- Florianópolis – SC  –Lei Municipal Nº 3440/90 – 17/08/1990
- Mato Grosso – Lei Estadual Nº 5.751, DE 14/06/1991
- Ceará – Lei  Estadual Nº 11.892 - 20/12/1991
- Porto Alegre - Lei Municipal  6858 de 16/07/1991
- Pernambuco – Lei Estadual Nº 12.605 - 21/06/2004/95
- Campinas - Lei Municipal Nº 9.552 - 10/12/1997
- São Borja –RS - Lei Municipal Nº 3.002/2002 - 28/05/2002
- Bahia – Projeto Lei Estadual - 13074/2003
- Marília -SP -  Lei Municipal N° 5.862 - 17/06/2004
- Santa Maria – RS -  Lei Municipal  Nº 4907- 4/05/2006
- Quarai – RS – Lei Municipal – 2006
- Acegua – RS – Lei Municipal Nº 530/2007 – 13/06/2007
- Pelotas – RS-  Lei Municipal  Nº 4.015 - 25/04/2007
- Rio Grande do Sul - Lei Estadual Nº 377/2010 - 03/05/2011



terça-feira, 5 de novembro de 2013

Campanhas racistas marcam eleições municipais em Israel

Eleições municipais israelenses foram realizadas terça-feira em um clima marcado por nova vitória do racismo institucionalizado e segregacionista.

Maren Mantovani

Partidos israelenses, prefeitos e candidatos se envolveram em uma série de campanhas racistas, dirigidas contra as comunidades de não-judeus e não-brancos e, em particular, contra os cidadãos palestinos de Israel. Apesar de 75% dos palestinos que moraram antes da criação de Israel em 1948 nesse territorio foram expulsos já há décadas, hoje 20% da população de Israel é palestina.



O racismo como parte da identidade nacional israelense

Em Karmiel, um município da região de Haifa, o presidente do comitê local para as eleições do Likud (partido do governo), Koron Noimark, assegurou que vai garantir a predominância de judeus: mesquitas ou igrejas não serão permitidas no bairro, porque “se os árabes continuarem chegando, os judeus vão sair e vamos mesmo acabar com um prefeito árabe” [1]. A declaração ignora completamente que a propaganda israelense há décadas tenta vender Haifa como um símbolo do multiculturalismo e da coexistência entre judeus e palestinos. Além disso, vale lembrar que, antes de ‘chegar’, grande parte da população palestina foi expulsa brutalmente em 1948 de seus lares na área de Haifa. Em Jerusalém, os slogans de campanha eleitoral da lista Jerusalém Unida promoveram “Jerusalém para os judeus - segurança, habitação e Thora”. Em agosto jornais israelenses noticiaram sobre slogans racistas da campanha de outra lista eleitoral que retrataram homens árabes que “aterrorizam as meninas judias” em parques da cidade [2].

Outro exemplo foi a campanha eleitoral de Shimon Gapso, o atual prefeito de Alto Nazaré, uma cidade israelense construída em terras palestinas com a finalidade de ‘judaizar’ a área. ‘Judaização’ é uma expressão israelense cunhada para descrever uma série de políticas voltadas para a implantação de população judia e/ou expulsão de habitantes palestinos, a fim de garantir uma maioria judia. A campanha de Gapso visou a deixar bem claro que os cidadãos palestinos não eram bem-vindos na Alta Nazaré e foi tão racista que foi criticada mesmo dentro de Israel.

Num artigo esclarecedor intitulado ‘Se acha que sou racista, então Israel é um estado racista’, Gapso defende suas posições a partir da promessa bíblica da Terra de Israel para o povo judeu e a mensagem de Deus a Moisés para limpar a terra de seus habitantes. Em seguida, referindo-se à realidade do Estado de Israel, ele explica: “Os kibbutzim racialmente puros, sem um único membro árabe e um exército que protege certa estirpe racial foram estabelecidos, assim como os partidos políticos que orgulhosamente ostentam nomes racistas - Habayit Hayehudi, O lar judeu. Mesmo o nosso hino nacional racista ignora a existência da minoria árabe, ou seja, o povo que Ben-Gurion [nota: fundador do Estado de Israel] não consegui expulsar na guerra de 1948 [3]. Em outra intervenção no Washington Post, Gapso afirmou que “os 95% dos prefeitos judeus [em Israel] acham a mesma coisa. Eles têm apenas medo de dizer isso em voz alta” [4]. Provavelmente, Gapso está certo.

O racismo como parte da identidade nacional


Sem dúvida, ele tem amplo apoio na sociedade judia israelense. Em um estudo recente do instituto de pesquisa israelense ‘Diálogo’, um terço dos entrevistados disseram que os cidadãos palestinos de Israel devem ter o seu direito de voto negados. Quase metade disse que os cidadãos israelenses palestinos devem ter sua cidadania retirada. Metade dos entrevistados disseram acreditar que os judeus deveriam ser tratados melhor do que os cidadãos palestinos, e 59% disseram que gostariam que os judeus recebecem tratamento preferencial no emprego do setor público. Mais de 40% dos entrevistados disseram que querem habitação segregada e salas de aula separadas para judeus e palestinos. A maior parte do público judeu (58 %) acreditam que Israel utiliza práticas de apartheid contra os palestinos [5].

Resultados similares aparecem em uma pesquisa de 2007 realizada pela Associação pelos Direitos Civis em Israel. Cerca de 55% dos judeus acreditam que os cidadãos palestinos de Israel devessem deixar o país, 75% não gostaria de viver no mesmo bairro com os palestinos e 74% dos jovens israelenses disseram que os árabes são ‘sujos’. Mais da metade dos entrevistados também disse que uma mulher judia que se casa com um homem árabe "comete uma traição ao país e ao povo judeu."[6]

Ao fim de garantir a pureza racial dos hábitos de namoro, o estado ajuda com uma nova regulamentação aprovada na semana passada. Ela rege que “mulheres jovens israelenses que façam voluntariado em hospitais de Israel como parte de seu serviço nacional [..] não serão mais autorizadas a fazer turnos a noite, para evitar qualquer contato com os árabes” [7]. Se tudo isso não ajudar, há duas linhas de atendimento telefônico para denunciar sobre garotas judias ‘desviadas’, homens palestinos que se atrevem a sair com mulheres judias e procurar conselho se algum dia você se sentir atraída por um homem árabe [8].

O racismo que como alvo principal tem a opressão, a expulsão da população indígena palestino, os massacres contra eles e outros povos árabes, não dispensa outras comunidades não-brancas e não-judaicas. O jornalista israelense David Sheen recentemente publicou um vídeo chocante que mostra cenas de várias manifestações contra refugiados africanos em diferentes cidades israelenses: uma multidão violenta incitada contra a ameaça dos ‘infiltrados negros’, uma mulher branca suspeita de ser casada com um homem negro atacada e ameaçada, homens negros atacados gratuitamente. Políticos israelenses participam e conduzem as massas contra os africanos. O vice-ministro de Defesa de Israel traz a questão para o ponto em um comício Anti-Africano: “A coisa mais importante é expulsar os infiltrados do país para proteger Israel como um Estado judeu.” No mesmo comício, a presidente do comitê pelos assuntos internos do parlamento israelense Miri Regev chama os sudaneses de ‘um câncer em nosso corpo’ [9].
Atualmente, Israel está utilizando a lei antiinfiltração aprovada em 1954 para impedir que os refugiados palestinos regressem às suas casas, a fim de encarcerar sem julgamento os refugiados africanos, que em muitos casos fugem de conflictos em seus países que são travados com armas israelenses. Para este efeito, Israel está construindo o que será a maior prisão desse tipo em qualquer país.

As pessoas não nascem racistas, eles são ensinados a pensar e agir assim.


Peled -Elhanan, professor de línguas e educação na Universidade Hebraica de Jerusalém, estudou o conteúdo dos livros escolares israelenses durante os últimos cinco anos, e diz que em centenas de livros ela não encontrou uma fotografia que mostrava um árabe como uma ‘pessoa normal’. Ela diz: “Não é que os massacres são negados, eles são representados nos livros escolares israelenses como algo que, a longo prazo é bom para o Estado judeu.” Ela acrescenta que as crianças são orientadas a interiorizar a mensagem de que os palestinos são “pessoas cuja vida é dispensável impunemente. E não só isso, mas pessoas, cujo número deve ser reduzido.” [10]

Décadas de propaganda patrocinada pelo Estado e as mídias criaram uma sociedade onde o racismo é largamente parte da identidade nacional. Iniciativas israelenses de contro-informação são reprimidas ou marginalizadas pelo discurso das institucões públicas e corporativas. Entretanto, elevando os conceitos de ‘povo escolhido’ e uma ‘terra prometida por Deus’ para categorias políticas, se produz necessariamente ideias de superioridade racial e todas as consequências dramáticas que vêm junto com ele.

A essência institucional do apartheid


Tudo citado acima é apenas a ponta do iceberg - as expressões de racismo e de regras que teriam sido chamadas de praticas de ‘apartheid trivial’ até duas décadas atrás, na África do Sul. O grande esquema reside na realidade de leis e de fatos repressões, desapropriações e exclusões, que são parte integrante de práticas do estado de Israel desde a sua criação em 1948 e isso é o que transforma Israel em um estado de apartheid.

Apartheid é definido como “qualquer situação em qualquer lugar do mundo onde existem os três elementos principais a seguir: (I) que dois grupos raciais distintos podem ser identificados, (II) que ‘atos desumanos’ sejam cometidos contra o grupo subordinado, e (III) que tais atos são cometidos sistematicamente no contexto de um regime institucionalizado de dominação de um grupo sobre o outro” [11].

Entre os atos desumanos listados na Convenção para a Proibição e Repressão do Crime de Apartheid são incluidas medidas legislativas para separar grupos ao longo de linhas raciais, bem como “todas as medidas legislativas e outras medidas calculadas para evitar que um grupo ou grupos raciais participam na política, na vida social, econômica e cultural do país e a criação deliberada de condições que impeçam o pleno desenvolvimento de um grupo ou grupos, em especial, ao negar aos membros de um grupo ou grupos raciais direitos humanos e liberdades fundamentais”.[12]

De acordo com Adalah, uma organização palestina de direitos humanos, “há mais de 50 leis israelenses que discriminem cidadãos palestinos de Israel em todas as áreas da vida, incluindo seus direitos à participação política, acesso a terra, educação, recursos do orçamento do Estado e procedimentos criminais” [13]. Um sistema dual de lei cria discriminação entre cidadãos judeus e cidadãos palestinos indígenas, pois apenas os cidadãos com ‘nacionalidade judaica’ tem acesso a todos os direitos. Isso resulta em os palestinos não ser autorizados a locações de médio e longo prazo da terra da Administração do Território de Israel, que controla 93% das terras em Israel. Cidadãos palestinos de Israel não são elegíveis para programas de previdência social do abono de família e os gastos anuais de assistência social per caso é de US$ 257 dolares por palestinos, enquanto um cidadão judeu receberia US$ 598 dolares [14]. Como conseqüência, mais de metade das famílias palestinas em Israel são classificados como pobres e as taxas de mortalidade infantil entre os palestinos são o dobro daqueles entre os judeus [15].

A segregação institucionalizada reduz o direito a moradia, entre outros, através de uma lei de 2011, que legaliza os ‘comitês de admissão’, que operam em cerca de 700 vilas. A lei dá aos comitês de admissão plena liberdade para aceitar ou rejeitar os candidatos considerados “impróprios para a vida social da comunidade ou o tecido social e cultural da cidade”. Muitas aldeias palestinas, algumas criadas já antes do Estado de Israel, simplesmente não são reconhecidos pelo governo e portanto, não recebem água encanada, eletricidade ou estradas de acesso. Atualmente em debate final no parlamento israelense é a Lei Prawer, que vai resultar na destruição de 35 aldeias "não reconhecidas", o deslocamento forçado de mais de 70.000 cidadãos beduínos palestinos de Israel e a desapropriação de suas terras históricas.[16]

O respaldo legal para tais leis e práticas vem da Suprema Corte. Em 2012, o juiz da Corte Asher Grunis, justificou a decisão de negar o direito dos cônjuges palestinos da Cisjordânia e Gaza para se juntar a seus maridos israelenses com o argomento que a implementação desse direito humano seria “uma receita para o suicídio nacional” [17]. Para garantir que as coisas não deixam espaço para dúvidas, um projeto de lei constitucional está sendo votado em breve no parlamento, que visa subordinar oficialmente o caráter ‘democrático’ do Estado ao seu caráter ‘judeu’.[18]

Não é de surpreender então que o Tribunal Russell, um tribunal ético internacional promovido por juristas e personalidades de fama reconhecida, concluiu em uma sessão na África do Sul que “os cidadãos palestinos de Israel, mesmo com o direito a voto, não são parte da nação judaica, tal como definido pela lei de Israel. Portanto, estão excluídos dos benefícios de nacionalidade judaica e sujeitos a discriminação sistemática em todo o amplo espectro dos direitos humanos reconhecidos. [ ... ] O Tribunal conclui que o governo de Israel sobre o povo palestino, onde quer que estejam, coletivamente equivale a um único regime integrado de apartheid.” [19]

Uma vez que se tenha criado um sistema jurídico, social e econômico onde o respeito pelos direitos humanos é considerado um suicídio nacional e o racismo uma necessidade, é algo de difícil superação. A única coisa que certamente não ajuda ninguém - nem o povo palestino, nem as comunidades negras, nem a pequena minoria de israelenses que lutam activamente contra o racismo e pelos direitos humanos - é o resto do mundo encorajar e, contra todas as evidências, legitimar a situação chamando-a de "a única democracia no Oriente Médio".

(*) Maren Mantovani é coordenadora de relações internacionais para ‘Stop the Wall’, a campanha palestina contra o Muro de apartheid que Israel está construindo na Palestina.

NOTAS:


[1] http://972mag.com/jews-arabs-work-to-resist-racist-municipal-election-campaign/80276/

[2] http://972mag.com/city-council-campaign-calls-to-judaize-jerusalem/79827/


[3] http://www.haaretz.com/opinion/1.540278

[4] http://articles.washingtonpost.com/2013-09-19/world/42229879_1_israeli-mayor-largest-arab-city-citizens

[5] http://www.haaretz.com/news/national/survey-most-israeli-jews-support-apartheid-regime-in-israel.premium-1.471644

[6] Http://digitaljournal.com/article/336331#ixzz2iNrzZIrX ; http://www.haaretz.com/news/civil-rights-group-israel-has-reached-new-heights-of-racism-1.234831

[7] http://www.redressonline.com/2013/10/israel-takes-apartheid-a-step-further/
[8] http://www.timesofisrael.com/hotline-lets-callers-inform-on-jewish-arab-couples/

[9] http://electronicintifada.net/blogs/ali-abunimah/watch-video-israeli-racism-new-york-times-didnt-want-you-see
[10] http://www.theguardian.com/world/2011/aug/07/israeli-school-racism-claim



[11] http://www.russelltribunalonpalestine.com/en/sessions/south-africa/south-africa-session-%E2%80%94-full-findings/cape-town-session-summary-of-findings

[12] http://www1.umn.edu/humanrts/instree/apartheid-supp.html

[13] http://adalah.org/eng/Israeli-Discriminatory-Law-Database

[14] http://itisapartheid.org/facts01.html

[15] http://adalah.org/upfiles/2011/Adalah_The_Inequality_Report_March_2011.pdf

[16] http://www.adalah.org/eng/?mod=db&dld_page=law&slg=admissions-committees-law-law-to-amend-the-cooperative-societies-ordinance-no-8

[17] http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2012/01/20121121785669583.html

[18] http://www.adalah.org/eng/?mod=db&dld_page=law&slg=basic-law-israel-nation-state-of-the-jewish-people-bill

[19] http://www.russelltribunalonpalestine.com/en/sessions/south-africa/south-africa-session-%E2%80%94-full-findings/cape-town-session-summary-of-findings


Fonte: Carta Maior 

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