FEPAL - FEDERAÇÃO ÁRABE PALESTINA DO BRASIL
Porto Alegre, 24 de Julho de 2008.Excelentíssimo Senhor
Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim
MD Ministro de Estado das Relações Exteriores,
Não nos surpreendeu a detenção da filha do embaixador Pedro Motta no aeroporto de Ben Gurion. Trata-se de conduta das autoridades da “democracia israelense” imposta para centenas de brasileiros, sejam eles descendentes ou não de árabes. Todos são “terroristas” até que se prove o contrário.
Se a filha do embaixador, na condição de turista, ficou detida por três horas por ter um nome árabe, bem sabe vossa excelência o que ocorre com os brasileiros de descendência árabe e palestina que tentam visitar, rever ou retornar ao convívio de suas famílias que residem nos Territórios Palestinos Ocupados por Israel.
Denunciamos que são inúmeros casos de detenção, tortura e humilhações, seguidos de deportação ou negação de renovação de vistos. A denúncia foi remetida ao conhecimento do governo brasileiro e até o momento não tivemos uma resposta enérgica e satisfatória.
Em 04/12/2006 a Sociedade Árabe Palestino Brasileira de São Paulo, em carta dirigida a Embaixada da Palestina no Brasil, relata que cidadãos com passaporte brasileiro “estão sendo deportados a partir do Aeroporto de Bem Gurion, sem motivos ou explicações das autoridades locais” e que “além de vetar a entrada destes brasileiros, muitos que estão ou vivem lá são impedidos de renovar seus vistos”, referindo-se aos que residem nos TOP – Territórios Palestinos Ocupados por Israel.
Em 15/01/2007 a Embaixadora palestina no Brasil, envia uma carta (anexo) a Vossa Excelência relatando que recebeu a carta supracitada e solicita providencias.
Em 26/02/2007, a FEPAL- Federação Árabe Palestina do Brasil, envia uma carta (anexo) a Comissão Temporária da SEPPIR – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, onde denuncia a situação dos brasileiros e solicita providencias.
Em 09/05/2007, a FEPAL envia uma carta (anexo) ao Ouvidor da SEPPIR, relatando a situação e solicitando providências. Em 14/06/2007, a SEPPIR, através de sua Assessoria Internacional, remete-nos uma resposta (anexo) onde encaminha o assunto para o Itamaraty – Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior “que adotará as providências consideradas pertinentes sobre a matéria” e informa que “foi instalada recentemente uma representação diplomática brasileira em Ramalah, na Cisjordânia, encarregada de prestar assistência consular a cidadãos e cidadãs brasileiras na região.”
Em 17/08/07, a FEPAL teve um encontro com a Embaixadora Lígia Scherer pouco antes que assumisse a representação diplomática em Ramalah. Entregamos à Embaixadora essa série de documentos que ora apresentamos, além de um depoimento da brasileira Sara Atari (anexo).
Durante os dias 13, 14 e 15 de junho de 2008, a FEPAL participou da Conferencia da Sociedade Civil das Américas – Preparatória para a Conferência Mundial da Revisão de Durban, que ocorrerá em 2009 em Genebra. Foi aprovada uma Moção (anexo) solicitando ao “Ministério de Relações Exteriores uma resposta a este oficio encaminhado pela Seppir e que procedam à investigação e apuração das denúncias.”
Muito nos preocupa quando o Itamaraty trata o caso de um embaixador brasileiro, desrespeitado e sua filha humilhada pelas autoridades israelenses, como questão protocolar sem formalizar uma atitude de convocar a embaixadora israelense no Brasil para prestar esclarecimentos. Assim temos uma noção da pouca importância que se dá aos brasileiros comuns, pobre gente que não tem credenciais diplomáticas, apenas o passaporte brasileiro.
Israel dificulta a entrada de qualquer um que tenha descendência ou nome árabe, pois quer esvaziar a palestina, dar continuidade a limpeza étnica iniciada em 1948 com a expulsão de 800 mil palestinos de suas terras, marcando Al Nakba, a Catástrofe palestina, e assegurar a sua expansão territorial. Tornar a vida dos palestinos insuportável e degradante é objetivo maior dos planos estratégicos sionistas: saiam daqui, mas não entrem!
São mais de 5 mil brasileiros que vivem na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental que tem famílias, uma vida sob ocupação israelense cruel, desumana e assassina e aguardam uma ajuda, uma resposta de apoio e solidariedade, um ato de ousadia e coragem, onde a bandeira brasileira possa ser respeitada pelas autoridades israelenses. Autoridades de um país que desrespeita e humilha povos e governos, joga na lata do lixo todas as Resoluções da ONU, os Direitos Humanos e o Direito Internacional.
Esperamos que o governo brasileiro, que mantém relações com Israel, que acaba de assinar um Tratado de Livre Comércio com Israel, juntamente com outros países da América do Sul, que mantém acordos de cooperação em várias áreas com esse Estado fora da lei, possa fazer valer o princípio da reciprocidade nos aeroportos brasileiros e intervir para garantir uma vida digna, a reunião familiar, a renovação dos vistos desses cidadãos brasileiros. E que a cada deportação convoque a representação diplomática israelense para esclarecimentos, desculpas e fazer valer o direito dos cidadãos brasileiros de origem árabe ou não.
Lembramos o episódio ocorrido em 2003 entre o Brasil e os Estados Unidos:
A partir de 1º de janeiro de 2004, todo turista norte-americano que chegar ao Brasil será fotografado e terá as impressões digitais recolhidas pelas autoridades alfandegárias. É o que determina sentença da Justiça Federal. Foi proferida ontem em Mato Grosso. Tem validade em todo o território nacional.
A decisão é assinada pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva. Ele acolheu ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal. A sentença obriga o governo brasileiro a impor aos turistas americanos o mesmo tratamento a que serão submetidos os brasileiros em viagem aos EUA.
Trata-se de uma reação contra medida anunciada pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA. Decidiu-se que turistas de determinados países serão obrigados a deixar foto e digitais ao ingressar em território americano. A lista inclui o Brasil, ao lado de outros países da América Latina, da Ásia, da África e do Oriente Médio. Movida pelo procurador da República José Pedro Taques, a ação do Ministério Público visa obrigar o governo brasileiro a promover gestões para excluir os brasileiros da lista negra. Até lá, os turistas americanos receberão tratamento idêntico.
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O juiz teve o cuidado de exemplificar: "Até o ministro das Relações Exteriores do Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso foi submetido a tratamento humilhante em aeroporto dos Estados Unidos". Uma referência à exigência de que o então ministro Celso Lafer retirasse os sapatos durante procedimento de revista. Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à Presidência da República, criticou abertamente a atitude, "afirmando que, em seu governo, tamanho desatino não teria acolhida e seria repelido de imediato", lembrou o juiz. Folha de São Paulo – 30/12/2003
Quando Israel invadiu e massacrou o Líbano em 2006, lembramos do gesto simbólico, quando ainda a bordo do avião, na cabine dos pilotos, no momento da aterrissagem no aeroporto de Beirute, Vossa Excelência acenou a bandeira brasileira em solidariedade e apoio ativo aos brasileiros no Líbano e ao povo libanês.
Excelência, Senhor Ministro, solicitamos, mui respeitosamente, que desfralde a bandeira brasileira em Ramallah para dar um basta a mais esse crime cometido pelas autoridades israelenses contra os direitos humanos e a dignidade de cidadãos brasileiros.
Contamos com a vontade política de Vossa Excelência e receba nossos votos de alta estima e consideração.
Atenciosamente,
Elayyan Taher Aladdin
Presidente
C.c.: Embaixador da Palestina no Brasil, Sr. Ibrahim Al-Zeben; Ministro da Seppir, Sr. Edson Santos
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CLIQUE - LEIA O QUE A IMPRENSA PUBLICOU SOBRE A DETENÇÃO DA FILHA DO EMBAIXADOR
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ANEXOS:
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FEPAL - FEDERAÇÃO ÁRABE PALESTINA DO BRASIL
26 de fevereiro de 2007 / Ofício nº. 003/07
Ilma. Senhora
Lúcia Maria Xavier de Castro
MD Coordenadora da Comissão Temporária sobre a Questão Palestina do
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ilmo. Senhor
Flávio Jorge Rodrigues da Silva
MD Relator da Comissão Temporária sobre a Questão Palestina do
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ref.: situação dos brasileiros de origem palestina nos territórios palestinos ocupados por Israel
Senhora Coordenadora,
Senhor Relator,
Com nossos cordiais e sinceros cumprimentos, dirigimo-nos às Vossas Senhorias para denunciar a situação dos brasileiros de origem palestina que estão nos territórios palestinos ocupados por Israel.
Desde o inicio do ano de 2006, muitos brasileiros estão sendo deportados a partir do aeroporto de Ben Gurion e de fronteiras terrestres, sem motivos ou explicação das autoridades locais. Além de vetar a entrada destes brasileiros, muitos que estão ou vivem nos territórios ocupados são impedidos de renovar seus vistos.
Esta situação está separando pais de filhos e esposas de maridos, causando trágicos problemas familiares.
Denunciamos esta situação como grave delito de discriminação étnico-racial e uma violação dos direitos humanos de ir e vir e cerceamento da liberdade.
Solicitamos às Vossas Senhorias que procedam ,conforme as vossas competências, para que:
1- Acionem a Comissão Temporária do CNPIR, que tem como uma das finalidades, apurar a violação de direitos humanos na Palestina;
2- A Comissão Temporária apure e investigue in loco a situação dos brasileiros de origem palestina nos territórios ocupados;
3- Findas as devidas apurações e investigações, que a Comissão Temporária relate aos órgãos competentes nacionais e internacionais esta situação e para que executem as providencias cabíveis.
Solicitamos de Vossas Senhorias especial atenção para o caso em questão e, na oportunidade, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Elayyan Taher Aladdin
Presidente
Emir Mourad
Secretário Geral
C.C aos demais membros da Comissão Temporária : Ernesto Luiz Pereira Filho, Edson Luiz França e Ubiraci Matilde de Jesus; Ministra Matilde Ribeiro, Presidente do CNPIR e Oraida Abreu, Secretária Executiva do CNPIR.
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FEPAL - FEDERAÇÃO ÁRABE PALESTINA DO BRASIL
09 de maio de 2007 / Ofício nº. 004/07
Exmo. Senhor
Luiz Fernando Martins Silva
MD Ouvidor da SEPPIR
Ref.: situação dos brasileiros de origem palestina nos territórios palestinos ocupados por Israel
Prezado Ouvidor,
Com nossos cordiais e sinceros cumprimentos, dirigimo-nos à Vossa Excelência para denunciar a situação dos brasileiros de origem palestina que estão nos territórios palestinos ocupados por Israel.
Desde o inicio do ano de 2006, muitos brasileiros estão sendo deportados a partir do aeroporto de Ben Gurion, sem motivos ou explicação das autoridades locais. Além de vetar a entrada destes brasileiros, muitos que estão ou vivem nos territórios ocupados são impedidos de renovar seus vistos.
Esta situação está separando pais de filhos e esposas de maridos, causando graves problemas familiares.
Denunciamos esta situação como grave delito de discriminação étnico-racial e uma violação dos direitos humanos de ir e vir e cerceamento da liberdade.
Solicitamos a Vossa Excelência que proceda ,conforme as competências legais à vossa disposição, para que:
1- Se apure e se investigue in loco a situação dos brasileiros de origem palestina nos territórios ocupados;
2- Acione a Comissão Temporária do CNPIR, que tem como uma das finalidades, apurar a violação de direitos humanos na Palestina.
3- Findas as devidas apurações e investigações,
a)que se relate aos órgãos competentes nacionais e
internacionais esta situação para que possam tomar as
providencias cabíveis.
b) que se garanta os direitos dos brasileiros de origem palestina
nos territórios ocupados, baseado nos acordos de
“reciprocidade” entre os dois países.
Solicitamos de Vossa Excelência especial atenção para o caso em questão e na oportunidade, reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Elayyan Taher Aladdin
Presidente
Emir Mourad
Secretário Geral
Anexos:
1) Carta da Embaixada da Palestina no Brasil ao Ministério de Relações Exteriores; 2) Carta da FEPAL à Comissão Temporária sobre a Questão Palestina-CNPIR
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Original Message
From: sara atari
To: jelazon@hotmail.com
Sent: Tuesday, August 14, 2007 9:08 PM
Subject: Relatrio
Meu unico problema foi volta da jordania para a Palestina
eu ja sabia que eu teria que esperar e passar pelo questionario outra vez..
quando eu cheguei no controle de passaporte, a mulher perguntou oque eu queria ali...
e eu perguntei se era na palestina. Ela ficou super nervosa e pediu se eu tinha certesa que ali era a Palestina, eu respondi que sim..ali era a palestina...ela ficou muito mais nervosa e me fez falar 3 vezes que ali era Israel e me fez pedir desculpas...
Fiquei 3 horas ali esperando...e veio um rapaz querendo fazer mais um questionario...eu respondi tudo normal...foi tranquilo...
Mais uma vez esperei e esperei...
nao sei quanto tempo depois uma mulher me chamou e pediu pra mim tirar a roupa (eu nunca ouvi essa de tirar a roupa) revistaram meu tenis e pediram pra eu me vestir e sair da sala..(isso tudo em voz alta, gritando..sendo grossos)
Depois um homem me chamou mais uma vez e me levou em uma sala um pouco distante do lugar que eu estava...pediram pra sentar pegaram meu braço e tiraram meu sangue com uma siringa...
depois colocaram alguma coisa parecida com algodao no meu nariz...
e em seguida colocaram em uma maquinhinha...
e pediram pra eu volta...(tudo gritando...como se eu fosse um animal)
depos de quase 8 horas e meia um homem veio falando que eu nao podia entrar na palestina por motivo de segurança...
eu nunca vo esquece oque ele falou..."pela nossa segurança...nao queremos voce aqui..." e jogou meu passaporte em mim...
Eu nunca ouvi algo parecido sabe ... Eu ja ouvi de abrirem a mala e revistarem tudo...pegarem oque eles queriam ou algo assim....ou esperar o passaporte 15 horas..
mas tirar sangue ....pra mim isso foi uma coisa...completamente desnecessario
=(
mas foi oque todos falaram..uma esperiencia..;)
eu so tenho que te agradecer obrigado obrigado obrigado...
100000 x obrigado...
Deus te abençoe
beijooes
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CONFERENCIA DA SOCIEDADE CIVIL DAS AMÉRICAS –
PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNDIAL DA REVISÃO
DE DURBAN – 13 A 15 DE JUNHO DE 2008 – BRASILIA – DF –
BRASIL
MOÇÃO
O Grupo nº 8 – Ciganos, nômades e outras etnias e lingüísticas e o Grupo nº4 – Migrantes, Refugiados e Desplasados internos apresenta a seguinte moção ao plenário:Considerando que em 09 de maio de 2007, a FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil, através de oficio, remeteu a Ouvidoria da SEPPIR a denuncia de que brasileiros de descendência palestina estavam sendo deportados por autoridades do governo israelense do aeroporto de Ben Gurion, vetando a entrada desses brasileiros nos territórios palestinos ocupados por Israel;
Considerando que a SEEPIR responde ao oficio em 14 de junho (anexo) afirmando que a denuncia foi encaminhada ao Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério de Relações Exteriores;
Considerando que a FEPAL, até o presente momento, não obteve nenhuma resposta oficial sobre o assunto;
Considerando que esta situação está separando pais de filhos e esposas de maridos, causando graves problemas familiares;
Denunciamos esta situação como grave delito de discriminação étnico-racial, uma violação dos direitos humanos de ir e vir e cerceamento da liberdade.
Solicitamos ao Ministério de Relações Exteriores uma resposta a este oficio encaminhado pela Seppir e que procedam a investigação e apuração das denúncias.
Brasília, 14 de junho de 2008.
