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Anualmente, 700 menores de idade palestinos, entre 12 e 17 anos são presos pelo exército e a polícia de Israel na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Dá uma média de 2 por dia.
É o cálculo apresentado em recente relatório da UNICEF.
Vale até dezembro de 2012.
Neste ano, parece que esse número será maior. Segundo a Ong Defence por Child Inrernational, no primeiro trimestre, os israelense já tinham prendido 350 meninos, 17% a mais do que no mesmo período no ano passado.
Veja bem, a maioria desses meninos não era de delinquentes; seus crimes foram jogar pedras nos soldados ou veículos militares; distribuir panfletos, participar de manifestações ou pregar cartazes contra a ocupação; tentar atravessar as fronteiras da Cisjordânia; entrar em assentamentos judaicos; coisas assim.
Diz o relatório da UNICEF que os menores palestinos presos sofrem “o que representa tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, de acordo com os Direitos da Crianças e a Convenção Contra Torturas,” ratificados por Israel.
A UNICEF afirma ainda que esta violência “parece ser generalizada, sistemática e institucionalizada” durante a detenção, interrogatório, processo e eventual condenação e pena de prisão.
Comparando a situação dos meninos palestinos presos com a dos meninos israelenses, o relatório mostra que estes últimos são privilegiados.
Enquanto o menino israelense preso é levado a um juiz em até 12 horas, o palestino é obrigado a ficar esperando até 4 dias.
O israelense fica 2 dias sem poder chamar um advogado. Já o palestino só poderá chamar o seu num prazo de 90 dias. Isso se os policiais o avisarem de que tem direito a um advogado, coisa que não são obrigados a fazer.
O menino israelense pode ficar preso 40 dias sem acusação; o menino palestino, 60 dias.
Com 12 anos ou menos, o israelense não pode ficar detido até o dia do julgamento. Suas chances de absolvição antes do julgamento começar são de 80%. Já o palestino pode ficar preso durante 18 meses. E tem poucas chances de sair livre antes do julgamento: apenas 13%.
A lei de Israel não permite pena de prisão para meninos israelenses com menos de 14 anos. Sob as leis militares, meninos palestinos entre 12 e 14 anos não tem esse privilégio.
Estas informações do relatório da UNICEF foram confirmadas por uma comissão formada por 9 conceituados juristas ingleses, liderados por um ex-juiz da mais alta corte, sir Stephen Sadley.
Em estudo denominado “Crianças Sob Custódia Militar,” eles relatam as agressões físicas e verbais que as crianças palestinas sofrem quando presas.
E observam: “Cada ano, centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes irreversivelmente…e vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso de voltarem a serem presas.”
Crianças confinadas em prisão solitária por longos espaços de tempo foi um fato constatado, o que, segundo o relatório, é considerado tortura pela Convenção dos Direitos da Criança, da ONU.
A justificação desta e das outras violências feita por um procurador militar, chocou os juristas ingleses: “Cada criança palestina é um terrorista potencial.”
A denúncia do que o exército vem fazendo contra as crianças palestinas foi feita também por soldados israelenses.
Eles criaram um movimento de veteranos, o “Quebrando o Silêncio” (Breaking The Silence).
Publicaram 850 relatos de soldados sobre ações violentas do exército israelense nos territórios ocupados.
Yehuda Shaul, ativista do movimento, informou que os documentos foram reunidos para mostrar a realidade do tratamento habitual imposto pelos soldados aos palestinos, particularmente crianças.
Um sargento de paraquedistas, que regularmente levava sob custódia meninos de 12/14 anos, por tentarem cruzar a fronteira com Israel, foi instruído a tratá-los não como crianças, mas como terroristas.
Ele também relatou um caso em que fez parte de um grupo de soldados encarregado de atirar com balas de borracha contra civis, à saída de uma mesquita. Caso alguma criança jogasse pedras neles, deveriam usá-las como escudos humanos.
“Você seguira o garoto, empurra sua arma contra o corpo dele. Ele não pode fazer um só movimento, fica totalmente petrificado. Apenas grita: no army, no army!”
Um veterano que serviu em Hebron, em 2010, conta como era o contato com as crianças palestinas presas: “Você nunca conversava com elas, elas sempre choravam, defecavam nas calças…”
Era o que acontecia muitas vezes:”Eu me lembro de ouvir o som delas evacuando nas calças…Eu me lembro, também,quando alguma urinava nas calças. Eu ficava indiferente a isso.”
Comentando esses fatos, Gerald Horton, da Ong Defense For Children International, declarou : “Não são incidentes isolados ou uma questão de umas poucas maçãs podres. É a consequência natural e previsível da política do governo.”
Leia-se: governo Netanyhau.
Falta alguém em Haia, no banco dos réus do Tribunal Criminal Internacional.
