Democratização da política externa será debatida em conferência.
O Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI), que agrupa diversos partidos políticos, movimentos sociais, acadêmicos e instituições dedicadas ao estudo da política externa, realizou a sua sétima reunião nesta terça-feira (11), na sede da Confederação Sindical das Américas, em São Paulo. Em coletiva de imprensa, o grupo anunciou a Conferência Nacional 2003-2013: Uma Nova Política Externa, que será realizada em julho.
O objetivo do GRRI é refletir sobre a política de relações exteriores do Brasil, inserido em um contexto de mudança no mundo, atualmente em crise econômica aguda com importantes mudanças geopolíticas. Neste sentido, de acordo com a apresentação da temática feita pelo grupo, “as relações internacionais, de forma inédita, passaram a fazer parte explícita da agenda política interna do Brasil nos últimos anos”, e por isso devem ser abertas à participação da sociedade civil na sua formulação.
Sob a insígnia da democratização da política externa brasileira, o GRRI lança a conferência a ser realizada entre 15 e 18 de julho, no campus da Universidade Federal do ABC (UFABC) em São Bernardo do Campo, São Paulo, com a presença de importantes atores políticos, acadêmicos da área de relações internacionais e representantes de diversos movimentos sociais.
O professor Giorgio Romano, da UFABC, apresentou de forma geral a conferência durante a coletiva de imprensa, ressaltando a necessidade de abertura das relações internacionais ao debate público, e a professora Maria Regina Soares de Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), preconizou a importância da atividade como “um marco histórico na política externa brasileira”.
Por isso, a professora enumerou três novidades impulsionadas a partir do Governo Lula, em política externa: a saída do âmbito estritamente econômico para o plano político (citando como exemplo o papel de mediação desempenhado pelo Brasil, em conjunto com a Turquia, na questão do Irã e seu programa nuclear); o direcionamento voltado para a América Latina; e a cooperação internacional, especialmente a “cooperação sul-sul”, em que o Brasil tem se destacado.
Política interna refletida exteriormente
Internamente, o aprofundamento da democracia, a expansão no número de atores envolvidos na política externa e a reafirmação do regime presidencialista no Brasil, segundo a professora Maria Regina, proporcionaram o novo rumo das relações internacionais do país, o que precisa ser impulsionado com a participação da sociedade na formulação da agenda externa como parte das políticas públicas.
A professora lembra que “a prerrogativa constitucional é do presidente para a condução da política externa”, e a reafirmação deste fato deve proporcionar e dar impulso ao debate público.
Neste sentido, Rubens Diniz, da Fundação Maurício Grabois e do IECint, disse ser necessário “identificar a política externa como instrumento de desenvolvimento nacional”, fazer um balanço e também avançar com novos desafios, respondendo à questão sobre qual será o papel do Brasil nas relações internacionais, com valorização da integração regional, redução das assimetrias e aprofundamento das relações solidárias.
Também por isso, Arthur Henrique, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), colocou a importância do balanço e do avanço para o debate sobre um modelo de desenvolvimento, tendo em conta o seu impacto para os trabalhadores, mobilizados em solidariedade internacional, e o impacto das empresas transacionais e multinacionais, por exemplo, ainda dentro da democratização da política externa.
O objetivo da conferência é "refletir sobre a política externa brasileira nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, no contexto de um mundo pautado por uma aguda crise econômica, pelo enfraquecimento dos organismos multilaterais e pelo estabelecimento de novas parcerias políticas, econômicas e culturais por parte do governo brasileiro", de acordo com a nota da organização.
O evento pretende trazer ao público o debate já realizado em diversos âmbitos no país, com a intenção de provocar o impulso da participação da sociedade na elaboração da agenda política externa e na configuração da mesma como uma política pública aberta ao debate, através da maior representatividade. Para isso, serão realizadas palestras, debates e oficinas com dirigentes governamentais, lideranças políticas, acadêmicos e estudantes.
Entre os participantes da conferência estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro de Relações Exteriores e atual ministro da Defesa, Celso Amorim, o atual chanceler, Antônio Patriota, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra João Pedro Stedile, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, representantes da CUT, da CTB, da UNE, do Movimento de Atingidos por Barragens, Marco Aurélio Garcia, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente, professores de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal de Integração Latino-americana, da UERJ, da PUC, da UFRS, da UFABC, da Unifesp, da USP e da Universidad Nacional de Quilmes (Argentina), entre muitos outros, além de representantes de vários partidos políticos.
Por Moara Crivelente / Publicado originalmente pela redação do Portal Vermelho em 12 de junho de 2013.
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Inscrições e informações: www.conferenciapoliticaexterna.org.br
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (certificado de presença, almoços e material da Conferência)
Contato: info@conferenciapoliticaexterna.org.br
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UMA DAS ATIVIDADES DA CONFERENCIA:
Mesa 11: A Política Externa Brasileira e o Oriente Médio
Eduardo Uziel, chefe da divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores
Emir Mourad, secretário geral da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL)
Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo (FGV)
Coordenação: Paulo Farah, diretor da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa)
17 de julho de 2013 - quarta-feira - Local: sala 203, bloco alfa
Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC
Rua Arcturus, 03 - Jardim Antares São Bernardo do Campo
