Cooperação Bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento industrial:
Cooperação com violações
israelenses
do direito internacional e os direitos humanos?
Instituições
estatais do Brasil promovem e mantém uma extensa cooperação econômica e de pesquisa
com Israel em todos os níveis - estadual, federal, municipal e através de
instituições publicas.
Este tipo de cooperação não só direta ou indiretamente legitima as políticas israelenses atuais, mas também contribui para a sustentabilidade da ocupação, colonização e apartheid israelense. Além disso, essa cooperação inclui o risco de incluir entidades nos territórios palestinos ocupados (TPO), atividades israelenses ilegais nos TPO ou atividades (pesquisa, produção, comércio) que beneficiam os atos ilegais de Israel nos TPO, incluindo a construção do Muro e o empreendimento dos assentamentos.
Isto está em clara contradição com o compromisso do Brasil com a criação de um Estado palestino com as fronteiras de 1967 e o direito palestino à autodeterminação. Isso prejudica o apoio o Brasil tem dado à resolução do Conselho de Direitos Humanos sobre a Missão Independente de Investigação e sobre as consequências jurídicas do empreendimento israelense dos assentamentos, além de correr o risco de violar a obrigação constitucional do Brasil para dar prevalência aos direitos humanos nas relações internacionais. Finalmente, isso pode trazer o Brasil a violação das suas obrigações internacionais de não reconhecer ou dar ajuda e assistência as violações de normas imperativas de Israel e a manutenção da situação criada por eles.
Exemplo: Cooperação Bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial
Provavelmente a atividade de maior destaque neste sentido é a cooperação bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial no setor privado. Neste momento o Brasil está avaliando projetos de 70 milhões de Reais.
Este tipo de cooperação não só direta ou indiretamente legitima as políticas israelenses atuais, mas também contribui para a sustentabilidade da ocupação, colonização e apartheid israelense. Além disso, essa cooperação inclui o risco de incluir entidades nos territórios palestinos ocupados (TPO), atividades israelenses ilegais nos TPO ou atividades (pesquisa, produção, comércio) que beneficiam os atos ilegais de Israel nos TPO, incluindo a construção do Muro e o empreendimento dos assentamentos.
Isto está em clara contradição com o compromisso do Brasil com a criação de um Estado palestino com as fronteiras de 1967 e o direito palestino à autodeterminação. Isso prejudica o apoio o Brasil tem dado à resolução do Conselho de Direitos Humanos sobre a Missão Independente de Investigação e sobre as consequências jurídicas do empreendimento israelense dos assentamentos, além de correr o risco de violar a obrigação constitucional do Brasil para dar prevalência aos direitos humanos nas relações internacionais. Finalmente, isso pode trazer o Brasil a violação das suas obrigações internacionais de não reconhecer ou dar ajuda e assistência as violações de normas imperativas de Israel e a manutenção da situação criada por eles.
Exemplo: Cooperação Bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial
Provavelmente a atividade de maior destaque neste sentido é a cooperação bilateral em Pesquisa e Desenvolvimento Industrial no setor privado. Neste momento o Brasil está avaliando projetos de 70 milhões de Reais.
Recomendamos
o governo brasileiro, como medida técnica, suspender o ciclo de financiamento
até que uma solução seja encontrada para evitar o financiamento de:
a) entidades israelenses localizadas nos TPO ou com
operações ilegais nos TPO;
b) projetos parcialmente o totalmente implementados nos
TPO ou cuja a implementação ou resultados ajudam, auxiliam ou reconhecem as
operações israelenses ilegais nos TPO, bem como sua sustentabilidade.
Informações
gerais:
O programa é executado em conjunto pela Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil e MATIMOP, o Centro israelense da Indústria pela Pesquisa e o Desenvolvimento (R&D), em nome do Escritório do Cientista-Chefe do Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho de Israel.[1]
Atualmente novos projetos estão sendo avaliados no montante de 70 milhões de reais e estão arriscando beneficiar empresas e projetos que estão operando ilegalmente nos TPO ou estão se beneficiando/contribuindo para a sustentabilidade do empreendimento dos assentamentos, incluindo o Muro, e outras violações dos direitos palestinos.
Uma breve análise das 22 empresas israelenses até agora registados mostrou que mais de 40 por cento representam sérias questões de elegibilidade:
O programa é executado em conjunto pela Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil e MATIMOP, o Centro israelense da Indústria pela Pesquisa e o Desenvolvimento (R&D), em nome do Escritório do Cientista-Chefe do Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho de Israel.[1]
Atualmente novos projetos estão sendo avaliados no montante de 70 milhões de reais e estão arriscando beneficiar empresas e projetos que estão operando ilegalmente nos TPO ou estão se beneficiando/contribuindo para a sustentabilidade do empreendimento dos assentamentos, incluindo o Muro, e outras violações dos direitos palestinos.
Uma breve análise das 22 empresas israelenses até agora registados mostrou que mais de 40 por cento representam sérias questões de elegibilidade:
•
pelo menos
uma empresa parece ter um projeto beneficiando as operações de assentamento nos
territórios ocupados das Colinas de Golã Sírio (e há suspeitas de que mantém
uma no território palestino ocupado)[3]
•
pelo menos
uma empresa está financiado diretamente o fornecimento de equipamentos para uma
empresa do Estado de Israel para a sua prestação de serviços nos assentamentos[4]
•
pelo menos
uma empresa é parcialmente detida por uma empresa estatal israelense
operacional nos assentamentos e prestação de serviços à ocupação militar[5]
•
pelo menos
duas empresas estão diretamente envolvidas na prestação dos serviços e
equipamentos para a repressão dos defensores dos direitos humanos e as ações do
Exército israelense, que foi repetidamente acusado de
crimes de guerra e possívelmente crimes contra a humanidade.[7]
•
pelo menos
duas empresas são baseadas nos EUA. Este último não é relevante em termos de
violações do direito internacional e dos direitos humanos, mas levanta questões
de boa-fé.[8]
Em
relação às outras empresas, não há informações suficientes disponíveis on-line,
no entanto, considerando-se suas operações nos setores de agro-negócios,
construção e outros, é provável que eles estão realizando operações nos TPO.
Este breve resumo não exclui, mas sim indica que essas empresas poderiam muito
bem ser envolvido em operações ilegais nos TPO.
Gostaríamos salientar que os critérios para o financiamento da pesquisa não devem apenas levar em consideração a localização da investigação propriamente dita e a sede da empresa envolvidos, mas também a questão da fungibilidade[9]. Pesquisa é fungível por definição e, inevitávelmente, seus resultados vão ser utilizados por qualquer empresa com operações ilegais nos TPO também neste sector de suas operações. Uma vez que a pesquisa é produzida Brasil não terá instrumentos para limitar sua aplicação pela empresa parceira.
Gostaríamos salientar que os critérios para o financiamento da pesquisa não devem apenas levar em consideração a localização da investigação propriamente dita e a sede da empresa envolvidos, mas também a questão da fungibilidade[9]. Pesquisa é fungível por definição e, inevitávelmente, seus resultados vão ser utilizados por qualquer empresa com operações ilegais nos TPO também neste sector de suas operações. Uma vez que a pesquisa é produzida Brasil não terá instrumentos para limitar sua aplicação pela empresa parceira.
Gostaríamos destacar que vários estados já têm diretrizes de limitações territoriais por seu financiamento:
1) a União Europeia acaba de publicar orientações detalhadas para financiamento e apoio financeiro a entidades israelenses. (Mais ver mais abaixo).
2) Israel assinou uma cláusula semelhante já em 1972, no âmbito das regras de elegibilidade da Fundação Binacional da Ciência Estados Unidos-Israel. A cláusula estabelece que:
"De acordo com o acordo entre os governos dos EUA
e de Israel, os projetos patrocinados pela Fundação não podem ser realizado em
áreas geográficas que vieram sob a administração do Governo de Israel após o 5
de junho de 1967 e não podem incidir sobre temas pertinentes principalmente
para essas áreas".[10]
3) Alemanha assinou uma cláusula territorial semelhante para o financiamento da Fundação Alemã-Israelense para Pesquisa e Desenvolvimento Científico (GIF), afirmando que:
"GIF pode apoiar apenas projetos realizados dentro
das áreas geográficas sob a jurisdição do Estado de Israel antes de 05 de junho
de 1967".[11]
Mesmo que nenhuma dessas linhas diretoras acima abordam o problema em sua complexidade, eles são um passo positivo na direção certa e expressão de reconhecimento dos problemas.
Considerando os últimos contratos entre os estados do Brasil e Israel, há uma preocupação séria que até mesmo os contratos desse ciclo de financiamento envolveram empresas e instituições que estão envolvidas no empreendimento de colonização israelense.
---------------------------------------
Anexo
1: Análise das orientações de financiamento da UE
As orientações da União Europeia relativas à elegibilidade das entidades israelitas e suas atividades nos territórios ocupados por Israel desde junho 1967 para subvenções, prêmios e instrumentos financeiros financiados pela UE a partir de 2014[12]:
As orientações da União Europeia relativas à elegibilidade das entidades israelitas e suas atividades nos territórios ocupados por Israel desde junho 1967 para subvenções, prêmios e instrumentos financeiros financiados pela UE a partir de 2014[12]:
•
Visam
assegurar que as instituições da UE respeitam a obrigação de não reconhecer a
soberania israelense em território palestino ocupado por Israel desde 1967,
incluindo a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza, bem como as
Colinas de Golã da Síria.
·
impediram
empréstimos, garantias de empréstimos e outros investimentos financeiros da UE
pelos ministérios israelenses e todas as entidades públicas que operam a nível
nacional (porque estes operam nestes territórios ocupados), bem como por outras
entidades públicas e privadas de Israel, que estão localizadas e/ou operam em
território ocupado.
·
proíbem a UE
a concessão de subvenções para atividades/projetos a entidades israelenses que
estão sediadas ne território ocupado. Nem a UE pode conceder fundos para
atividades/projetos que ocorrem total ou parcialmente em território ocupado,
mesmo que as entidades implementadoras estão sediadas dentro das fronteiras
pré-1967 de Israel. Ministérios israelenses e outras entidades nacionais terão
de excluir quaisquer atividade nos TPO dos projetos apoiados pela UE.
·
serão
implementados através de declarações pelas entidades que pedem financiamento
que eles, de acordo com as orientações, são elegíveis; aspira-se referência à
aplicabilidade das diretrizes em Memorando de Entendimento e outros acordos de
cooperação. Qualquer informação incorreta pode ser considerada como um caso de
uma irregularidade ou distorção grave e pode levar à sanção relevante.
Essas
diretrizes não estabelecem novos princípios legais ou políticos. No entanto,
para a UE, essas diretrizes são um passo importante para a aplicação dos
requisitos de incorporação de normas de direito internacional e de direito
existente das instituções da UE que incorporam a lei internacional, no caso das
transações financeiras ou econômicas com Israel.
É importante salientar que as diretrizes não são um ato político, mas uma operação técnica de aplicar as obrigações legais existentes. Esforços de Israel para apresentar isso como um ato político voluntário, visa enfraquecer as diretrizes e questionar sua legitimidade.
O principal impacto potencial reside em ter desenvolvido uma ferramenta pragmática e prática para combater as violações israelenses da lei internacional nos TPO. Em um nível prático, provavelmente as limitações pelos instrumentos financeiros da UE (empréstimos, garantias de empréstimos, etc.) terão o impacto maior.
Essas diretrizes são diferentes dos planos para um conselho as entidades públicas e privadas nas suas relações com Israel, o que pode ser adiado para 2014. As discussões entre a UE e Israel sobre a implementação das diretrizes pelos financiamentos vão ocorrer neste mes.
É importante salientar que as diretrizes não são um ato político, mas uma operação técnica de aplicar as obrigações legais existentes. Esforços de Israel para apresentar isso como um ato político voluntário, visa enfraquecer as diretrizes e questionar sua legitimidade.
O principal impacto potencial reside em ter desenvolvido uma ferramenta pragmática e prática para combater as violações israelenses da lei internacional nos TPO. Em um nível prático, provavelmente as limitações pelos instrumentos financeiros da UE (empréstimos, garantias de empréstimos, etc.) terão o impacto maior.
Essas diretrizes são diferentes dos planos para um conselho as entidades públicas e privadas nas suas relações com Israel, o que pode ser adiado para 2014. As discussões entre a UE e Israel sobre a implementação das diretrizes pelos financiamentos vão ocorrer neste mes.
Comentários legais:
•
A UE
reconheceu com essas diretrizes a sua obrigação de não
reconhecer/ajudar/auxiliar na comissão e manutenção da situação ilegal nos TPO
criado por graves violações de Israel do direito internacional, como a anexação
dos e assentamentos israelenses nos TPO. Esta obrigação do direito
internacional consuetudinário da responsabilidade dos Estados por atos
internacionalmente ilícitos faz parte da legislação da UE. As diretrizes da UE
são um passo para garantir que as instituições da UE implementam a legislação
da UE de forma eficaz em sua cooperação financeira com Israel.
•
O conceito da
fungibilidade é subjacente à proibição particular de todos os empréstimos e
apoio financeiro às entidades com operações na OPT. Na legislação da UE, a
fungibilidade já foi introduzida nos regulamentos sobre o setor financeiro, no
entanto, ainda falta em outras partes da legislação da UE. Portanto, apesar de
fungibilidade refere-se também aos estoques, produtos e know-how e,
logicamente, deveria ter sido aplicada também a esses campos, a UE tem
reproduzido a incoerência do seu próprio sistema legal nas orientações.
•
Uma série de
diretrizes do direito internacional não foram levados em consideração devido à
falta de incorporação dessas leis no sistema jurídico da UE. Isto é particularmente
problemático no caso das diretrizes ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, cuja
implementação no caso da Palestina e do empreendimento dos assentamentos
israelenses tem sido exigido na resolução A/HRC/22/L.45 do Conselho dos
Direitos Humanos. Teremos que ver se separados e adicionais
diretrizes/conselhos da UE para transações comerciais públicas e privadas com
entidades israelenses irão refletir essas diretrizes da ONU.
Comentários
políticos
Agradecemos
o posicionamento da UE, em especial devido ao fato de que alguns governos da UE
não estão mesmo reconhecendo a soberania palestina sobre os territórios
ocupados em 1967 e que a prevalência dos direitos humanos, embora consagrado em
uma série de declarações e mecanismos da UE, tem sido historicamente
desrespeitada em favor dos interesses coloniais.
Mais
importante do que as inconsistências intrínsecas dentro das orientações
existentes, acreditamos que é o impacto real que a construção de diretrizes
como estes têm - e pode ter - em Israel e a nível internacional. As diretrizes são:
•
expressão de
um entendimento de que a atividade dos assentamentos acontece com o apoio e
assistencia das instituções da UE.
•
um sinal para
Israel - e as corporações e os governos cúmplices - que o apelo palestino para
o fim da impunidade está ganhando terreno internacionalmente e pode chegar um
tempo em que aqueles que ajudam o auxiliam violações israelenses da lei
internacional ou reconhecem a situação resultante desses podem ser
responsabilizados.
Como
as diretrizes são uma questão da aplicação do direito interno da UE, a pressão
política de Israel está enfrentando o obstáculo da interferência ilegítima nos
assuntos internos.
No entanto, por mais que estas medidas são importantes e fundamentais, elas não substituem a ação política.
No entanto, por mais que estas medidas são importantes e fundamentais, elas não substituem a ação política.
Anexo 2: Dagan
street em Jerusalém Oriental ocupada
[2] CTI-Tecnologias Criativas
Israel Ltd está localizado em Jerusalém, Dagan Street, Gilo de liquidação (ver
mapa em anexo 2)
[3] Mapal Green Energy, que tem
um projeto em Mishmar Hayarden, que é parcialmente no Colinas de Golã ocupadas
e talvez tem outro no assentamento Ofra nos TPO. Verse: http://www.jpost.com/Diplomacy-and-Politics/NGO-petitions-court-against-sewage-plant-near-Ofra-315232
Se o artigo do Jerusalém Post é uma atribuição incorreta a Mapel Green Energy é
para ser verificado.
[4] Metrycom, que tem o seu
financiamento de base da Corporação Elétrica de Israel (IEC), a fim de
desenvolver e produzir equipamentos para a IEC: http://www.businesswire.com/news/home/20110404005821/en/Israel-Electric-Corporation-IEC-Invests-Million-NIS,
http://israelnewtech.com/2012/03/karat-%E2%80%93-innovation-to-realization/.
IEC é a única concessionária
de energia elétrica em Israel. IEC é 99% estatal e responsável pela produção e
distribuição de eletricidade. Sua contribuição para o empreendimento dos
assentamentos no território palestino ocupado é fundamental, pois sem a sua
ajuda e fornecimento de eletricidade, todo o empreendimento dos assentamentos
seria impossível. IEC está operando nos TPO ilegalmente devido a:
•
Antes da
evacuação israelense dos assentamentos judaicos da Faixa de Gaza no 2005, a IEC
forneceu a energia elétrica e mantinha o sistema elétrico para os assentamentos
de Gush Katif, bem como a Kfar Darom.
•
O IEC é
e tem sido, históricamente, a única fornecedora de energia elétrica para os
assentamentos ilegais na Cisjordânia.
•
O IEC
ajuda ativamente na expansão da e criação de novos assentamentos, conectando os
chamados "postos avançados" com sua rede elétrica. Fornecer serviços
para esses assentamentos nascentes solidifica sua posição em terra palestina
ocupada e facilita a expansão de suas populações. (Para mais informações
consulte: http://www.stopthewall.org/downloads/pdf/NPFBrief2009.pdf)
[5] PCT (Tecnologia de
revestimento de proteção) é parcialmente detida por Delek Group, uma das
principais distribuidoras de combustíveis de Israel. Em julho de 2013, a
empresa ganhou uma licitação para prestação de serviços de abastecimento para o
Ministério da Defesa de Israel e o exército israelense ao longo dos próximos
três anos. A empresa possui e opera uma rede de postos de gasolina e lojas de
conveniência Delek Menta em assentamentos de Alfei Menashe, Ariel e Givat Ze'ev
na Cisjordânia e nos assentamentos em Jerusalém Oriental: Neve Yaakov, e a ‘French
Hill’. Além disso, a empresa forneceu combustível para projetos de construção
no assentamento de Carmel. (http://www.whoprofits.org/company/delek-israel-fuel)
[6] Akol Anat Keshev trabalha
para Golan Heights Wineries, que é uma empresa nos assentamentos nos
territórios ocupados das Colinas de Golã Sírio (http://www.akol4u.com/projects.asp)
[7] BAT Beit-Alfa Technologies
Ltd. é uma produtora de veículos de controle de distúrbios e seus veículos são
regularmente utilizados para reprimir os defensores dos direitos humanos
palestinos. O SKUNK é operacional com a IDF e a Polícia Nacional Israelense
desde 2008. O Skunk tornou-se um instrumento fundamental de repressão
israelense da liberdade de expressão e de reunião. Além disso, ODZ Consultoria
e Marketing, por razões pouco claras é registado no site MDIC para representar
MyWall. MyWall é o único laboratório independente em Israel para realizar
testes balísticos em Israel e trabalha para o IDF, o Ministério israelense da
Defesa, o Ministério do Interior, a Polícia e as Forças Especiais israelenses e
desenvolveu e produziu uma estação de armadura protetora para a ELBIT Systems.
[8] "TransAlgae é uma
empresa de biotecnologia incorporada nos EUA, com um centro de pesquisa
localizado no Parque da Ciência, em Rehovot, Israel." (Http :/ / www.transalgae.com/);
"a nova-iorquina Watchitoo fornece uma plataforma de colaboração de vídeo
embutido para entregar o conteúdo ao vivo de uma forma muito envolvente" (http://www.watchitoo.com/blog/)
[9] Europa foi obrigada pela
sua própria legislação UE a adotar este conceito para as instituições
financeiras em seus recentes orientações sobre a elegibilidade de entidades
israelenses pelo apoio financeiro da UE, excluindo os empréstimos de
instituições financeiras da UE para todas as entidades israelenses com
operações nos TPO. Fungibilidade, no entanto, refere-se também aos estoques,
produtos e know-how e, logicamente, deveria ter sido aplicada também a esses
campos.
