Semana de solidariedade ao povo palestino

29 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO

2014 - ANO INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO

PORTO ALEGRE

DIA 02 DE DEZEMBRO

17 h – Abertura de Exposição Retratos da Resistência – Um povo que luta para não desaparecer. Local: ALERS- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Galeria dos Municípios da ALERS. A exposição permanece até o dia 05 de dezembro.

18 h – Ato de Solidariedade ao Povo Palestino. Local: Plenarinho da ALERS.

A exposição é um trabalho fotográfico documental que registra o cotidiano dos palestinos da Cisjordânia, Gaza, dos campos de refugiados na Jordânia, no Líbano e a Palestina de 1948. Os fotógrafos responsáveis pelas imagens são:

Leandro Taques – jornalista, repórter-fotográfico, graduado pela Universidade do Paraná e pós-graduado em fotografia, trabalha como repórter-fotográfico desde1988. Atuou no Afeganistão, Nepal, Angola, China, Cuba e Cisjordânia.

Rafael Oliveira – graduado em Engenharia de Produção Mecânica. Atua como fotógrafo desde 2007. Atualmente realiza trabalhos fotográficos documentais. Realizou documentação fotográfica na Amazônia, com as comunidades ribeirinhas do Rio Purus. Participou da exposição coletiva Olhares Descoloridos, durante a Semana da Fotografia de Curitiba. Participou da 2ª Missão de Solidariedade ao Povo Palestino, na Cisjordânia.

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SÃO PAULO

 

PROGRAMAÇÃO

I Semana e Fórum de Solidariedade ao Povo Palestino

Organização: Frente em Defesa do Povo Palestino e Comitê Estado da Palestina Já

Apoio: Prefeitura Municipal de São Paulo e Instituto da Cultura Árabe (ICArabe)

29/11 a 7/12

29/11 - Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino

Local: Galeria Olido (Av. São João, 473, Centro)

Horário: 19h

Lançamento de campanha humanitária a Gaza

Exibição do filme Diários (acervo ICArabe)

Debate

1/12 - Tema: Direitos humanos e direito internacional sobre questão palestina

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Rua Líbero Badaró, 119, Centro)

Horário: 19h30

2/12

Aula pública: Breve história da Palestina: dos massacres à resistência

Local: Escadarias do Teatro Municipal de São Paulo (Praça Ramos de Azevedo, Centro)

Horário: 18h

3/12

Tema: Mulheres árabes e a luta contra o imperialismo ontem e hoje

Local: Biblioteca Mario de Andrade (Rua da Consolação, 94, Centro)

Horário: 19h30

4/12

Recital de música e poesia

Local: Teatro Studio Heleny Guariba (Praça Roosevelt, 184, República)

Horário: 19h

5/12

A questão palestina na mídia

Local: Biblioteca Monteiro Lobato (Rua General Jardim, 485, V. Buarque)

Horário: 19h30

6/12

Tema: Caminhos para a libertação da Palestina na visão dos partidos políticos

Local: Biblioteca Monteiro Lobato (Rua General Jardim, 485, V. Buarque)

Horário: das 14h às 17h

7/12

Tema: A resistência internacional da juventude (10h às 12h)

Tema: O movimento sindical e a solidariedade internacional (12h às 14h)

Local: Biblioteca Monteiro Lobato (Rua General Jardim, 485, V. Buarque)

Horário: das 10h às 14h

Encerramento: Apresentação de hip hop

Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (Rua Inácio Monteiro, 6.900, Cidade Tiradentes)

Horário: 17h

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CURITIBA

Com o filme “Ocupação 101, A Voz da Maioria Silenciada”, muitas das perguntas que você faz sobre a Questão Palestina, e nunca respondidas pelos grandes veículos de comunicação, saltarão da tela. Venha para este ato de solidariedade e de conhecimento de uma das maiores tragédias de todos os tempos.

28/nov - UFPR, no Anfiteatro 900 (9º andar), Edifício D. Pedro I, à Rua General carneiro, nº 460

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CAMPINAS

Por isso, no dia 29 de novembro de 2014, às 16h, com o apoio do Comitê Campinas em Solidariedade ao Povo Palestino, será exibido no Museu da Imagem e do Som o documentário “Cinco Câmeras Quebradas”, seguido de debate entre os participantes.

Museu da Imagem e do Som (MIS) de Campinas

Rua Regente Feijó, 859 - Centro - Palácio dos Azulejos

Sinopse:

“Cinco Câmeras Quebradas”

Direção de Emad Burnat, Guy Davidi

Emad é um jovem palestino que vive em Bil'in, a oeste da cidade de Ramala, na Cisjordânia. Em 2005, as escavadoras israelenses chegam a Bil'in para construir um muro que delimitará o perímetro de um gigantesco assentamento judeu. Cinco anos e cinco câmeras de vídeo depois, Emad registra a história da resistência de seu povo à opressão israelense e, em paralelo, o crescimento de seu filho Gibreel Emad. Enquanto os ataques israelenses destroçam uma câmera após outra e, com elas, as vidas de alguns de seus companheiros, Emad continua adquirindo novas câmeras e filmando o que acontece a seu redor. A obra foi indicada ao Oscar como melhor longa-metragem documentário em 2013 e recebeu o prêmio de melhor diretor em documentário internacional no Festival de Sundance em 2012.

Curadoria: Conrado

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ONU APROVA O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Em 1977, a Assembléia Geral do ONU pediu que fossem celebrados todos os anos no dia 29 de Novembro (resolução 32/40 B) O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia que, no ano de 1947,  que a Assembléia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina [resolução 181 (II)].

No dia 3 de Dezembro de 2001, a Assembléia tomou nota das medidas adotadas pelos Estados Membros para celebrar o dia e pediu-lhes que continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (resolução 56/34). Reafirmando que as Nações Unidas têm uma responsabilidade permanente no que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, no respeito pela legitimidade internacional, a Assembléia autorizou, no dia 3 de Dezembro de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (resolução 56/33).

Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as organizações da sociedade civil palestina e outras, a fim de mobilizar o apoio da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestino, dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da Palestina, e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu trabalho.

Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o consentimento dos legítimos donos da terra - o povo palestino, foi decidida a divisão da Palestina. A resolução de nº 181, determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelense que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e terras - que se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.

A efetivação do Estado Palestino independente, com Capital Jerusalém e o retorno dos refugiados (Resolução 194 da ONU)  são questões cruciais à construção de uma paz verdadeira no Oriente Médio, que precisa ser justa e respeitada para ser duradoura.

A ONU aprovou, também, 2014 como sendo o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

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A primeira Lei no Brasil que institui o dia 29 de novembro como dia de Solidariedade ao Povo Palestino:

Lei Nº 4.439, de 7 de dezembro de 1984

Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de Novembro

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino” a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.

Artigo 2º - O Governo do Estado de São Paulo e a Assembléia Legislativa promoverão atividades alusivas à efeméride.

Parágrafo único – Estas atividades serão desenvolvidas conjuntamente com entidades árabe - palestino - brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1984.

FRANCO MONTORO

Jorge Cunha Lima, Secretário Extraordinário da Cultura

Roberto Gusmão, Secretário do Governo

Autor da lei: Deputado Estadual Benedito Cintra – PCdoB

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Estados e Municípios que instituíram o Dia de Solidariedade ao povo palestino:

- São Paulo – SP – Lei Estadual Nº 4439 - 1984

- Florianópolis – SC  –Lei Municipal Nº 3440/90 – 17/08/1990

- Mato Grosso – Lei Estadual Nº 5.751, DE 14/06/1991

- Ceará – Lei  Estadual Nº 11.892 - 20/12/1991

- Porto Alegre - Lei Municipal  6858 de 16/07/1991

- Pernambuco – Lei Estadual Nº 12.605 - 21/06/2004/95

- Campinas - Lei Municipal Nº 9.552 - 10/12/1997

- São Borja –RS - Lei Municipal Nº 3.002/2002 - 28/05/2002

- Bahia – Projeto Lei Estadual - 13074/2003

- Marília -SP -  Lei Municipal N° 5.862 - 17/06/2004

- Santa Maria – RS -  Lei Municipal  Nº 4907- 4/05/2006

- Quarai – RS – Lei Municipal – 2006

- Acegua – RS – Lei Municipal Nº 530/2007 – 13/06/2007

- Pelotas – RS-  Lei Municipal  Nº 4.015 - 25/04/2007

- Rio Grande do Sul - Lei Estadual Nº 377/2010 - 03/05/2011

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A declaração de independência da Palestina está prestes a completar 26 anos. Em 15 de novembro de 1988, o líder Yasser Arafat, falecido há 10 anos, emitiu na Argélia a declaração histórica acordada no seio do Conselho Nacional Palestino. A opção pela diplomacia então anunciada semeou esperança de libertação nacional, mas quase três décadas mais tarde, a ocupação israelense e a espiral de violência que a sustenta está mais arraigada e institucionalizada.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho

Soldados israelenses reprimem protesto de palestinos 

na cidade de Kfar Kana, no início de novembro. Foto: Daily Mail

“Por autoridade da legitimidade internacional, como cunhada nas resoluções da ONU desde 1947; implementando o direito do povo árabe-palestino à autodeterminação, independência política e soberania sobre o seu solo; o Conselho Nacional proclama, em nome de Deus e do povo árabe-palestino, o estabelecimento do Estado da Palestina em nossa terra palestina, com a Sagrada Cidade de Jerusalém como sua capital.” Assim definia a Declaração da Argélia os parâmetros essenciais para o reconhecimento do Estado da Palestina, já retalhado e assentado no que restou do lar histórico dos palestinos. Depois desta declaração, os palestinos ainda tiveram de abrir mão de muito mais.

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Jerusalém é um ponto central da questão Israel-Palestina, sujeita às políticas de anexação e ocupação israelense, à expulsão gradual dos palestinos e à transformação do local sagrado para judeus e muçulmanos em alvo de demandas extremistas, como a destruição da importante mesquita de Al-Aqsa (terceiro local mais importante para o Islã) para a reconstrução de um Templo Judeu. Entretanto, mesmo palco de frequentes episódios de confronto e ocupação, Jerusalém é mantida persistentemente fora das “agendas de negociação” por Israel, que a reivindica como sua capital “indivisível”.

A reunião entre o secretário de Estado dos EUA John Kerry e o presidente palestino Mahmoud Abbas, nesta quinta-feira (13), na Jordânia, é outra tentativa do aliado do sionismo de acalmar ânimos. Kerry vende-se como “mediador”, mas sua ação resulta sempre na impunidade israelense. A espiral de violência instigada pelos discursos extremistas de Israel e pelo aparato midiático é outra vez atribuída aos palestinos, mas as políticas que sustentam a ocupação estão cada vez mais expostas.

Abbas e Kerry discutem como atenuar os confrontos em Jerusalém Oriental e, sobretudo, na esplanada das mesquitas, onde fica Al-Aqsa, mantida sob a tutela do reino hashemita da Jordânia. A violência no local tem incluído novamente a restrição arbitrária ao acesso para orações e a repressão muitas vezes fatal das forças israelenses contra os palestinos revoltados com a situação.

Na quarta-feira (12), o governo de Benjamin Netanyahu aprovou planos para a construção de 200 novas casas para israelenses em plena Jerusalém Oriental, palestina. A porção é, segundo consenso internacional, definida como capital palestina, mas a constante construção de colônias dentro da cidade e ao redor é estratégica para inviabilizar a contiguidade entre o local e o restante da Cisjordânia palestina.

Kerry criticou o anúncio israelense, mas durante o último período de negociações inócuas que o secretário ensaiou mediar, entre julho de2013 e abril de 2014, o governo sionista de Netanyahu, composto por pesados núcleos representantes dos colonos, anunciou a construção de 14 mil novas casas nas colônias ilegais em território palestino. Da mesma forma, as medidas foram timidamente classificadas de “contraproducentes” pelos EUA.

O embaixador palestino Riyad Mansour escreveu ao Conselho de Segurança da ONU no mesmo dia exigindo intervenção internacional a respeito das tensões em torno de Al-Aqsa, dias depois de o ministro da Economia israelense e porta-voz dos grupos extremistas no governo, Naftali Bennet, ter sugerido uma operação militar contra os palestinos de Jerusalém, fazendo referência às repressões brutais do governo israelense contra os levantes populares do início da década de 2000, a Segunda Intifada.

Responsabilizar Israel pela ocupação

Em artigo para a rede de análises políticas sobre a Palestina, Al-Shabaka, Nadia Hijab e Diana Buttu lembram de instrumentos jurídicos já à disposição para a investida legal dos palestinos contra a liderança israelense. Um exemplo é o parecer emitido pelo Tribunal Internacional de Justiça ainda em 2004 sobre as consequências legais da construção do muro de segregação, chamado pelos israelenses de “barreira de segurança”, que corta a Cisjordânia em mais de 700 quilômetros com um muro de oito metros de altura. No parecer, o TIJ reconhece a ilegalidade da construção e enfatiza os “regimes associados” a ela, como os postos de controle militar, portões de controle do acesso, permissões especiais e outras formas de restrição do movimento dos palestinos na Cisjordânia e para fora dela.

Além disso, o documento reafirma uma posição já adotada antes pela ONU, que se refere aos territórios palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental como "territórios ocupados". A definição é calculadamente rechaçada por Israel, entretanto, devido às consequências jurídicas derivadas do Direito Internacional Humanitário – sobretudo a 4ª Convenção de Genebra. O muro, porém, é apenas um exemplo do regime de segregação, sob o qual os palestinos vivem num estado de sítio e os colonos israelenses beneficiam-se de um regime civil de vantagens descomunais.

Pelos crimes de guerra cometidos novamente em Gaza em julho e agosto deste ano a liderança israelense deve ouvir conclusões do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2015, mas já se prepara para desconstruí-las. Outro relatório de mesmo teor, com 500 páginas de pareceres sobre os crimes perpetrados na ofensiva Chumbo Fundido (dezembro de 2008 / janeiro de 2009) foi rapidamente engavetado devido ao peso da propaganda israelense e a negligência das instâncias internacionais, ou sua politização.

No último mês, a condição da ocupação militar foi novamente extrapolada pelos episódios de violência escalada em todo o Estado ocupado da Palestina – termo empregado pelas autoridades nos documentos oficiais palestinos - após os mais de 50 dias de bombardeios devastadores na Faixa de Gaza e durante uma ofensiva militar já em curso na Cisjordânia.

A violência em Jerusalém Oriental é deliberadamente apresentada como uma questão religiosa devido à sua importância cultural e histórica. Em toda a Cisjordânia, demolições de lares, detenções arbitárias - cerca de sete mil palestinos são prisioneiros de Israel - e a fatalidade das repressões, além da violência dos colonos nos territórios palestinos, são as novas constantes dos noticiários recheados de "racionalizações" sobre a atuação israelense contra uma suposta "ameaça terrorista" com contornos de "fanatismo", em que apenas as ações palestinas são valoradas. 

A instrumentalização da religião para mobilizar o apoio extremista que o aparato israelense de ocupação tem logrado mobilizar é estratégica, como já se argumentou em diversas ocasiões. Uma questão política, de colonização imperialista, ocupação e genocídio é assim simplificada e resumida para mantê-la sob a aparência de uma condição intratável, sem solução, enquanto o regime de ocupação militar também é expandido sob o pretexto da “preocupação securitária”. Neste ponto, é desnecessário dizer que se trata apenas e somente da segurança de Israel, uma vez que a segurança dos palestinos, em todas as suas representações, é inexistente.

*Moara Crivelente é cientista política e jornalista, membro do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz.

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