GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL CANCELA ACORDO COM A EMPRESA ISRAELENSE ELBIT

Em nome do Presidente da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil e de seus diretores, agradeço o Governador Tarso Genro pelo seu compromisso histórico com os direitos humanos e nacionais do povo palestino, direitos esses consagrados no Direito Internacional e, especialmente, nas resoluções da ONU – Organização das Nações Unidas.

O Compromisso do governador culminou, na ultima segunda-feira, 01/12/14, com a assinatura de uma carta onde cancela o protocolo de intenções com “a empresa local AEL, subsidiária da empresa israelense Elbit Systems”. Aqui está a carta em sua íntegra:

“Para nós, o Rio Grande do Sul virou um exemplo de solidariedade com a causa Palestina e vamos trabalhar para que esta postura política contra contratos com empresas cúmplices dos crimes de Israel seja adotada a nível nacional”, declarou Elayyan Aladdin, presidente da FEPAL-Federação Árabe Palestino-Brasileira-  no site da Stop the Wall.

Durante o massacre que Israel executou contra o povo palestino da Faixa de Gaza, em julho e agosto deste ano, a Federação Palestina enviou uma Carta à Presidente Dilma e publicou uma Carta ao Povo Brasileiro, onde pedia o fim dos acordos de de cooperação, militar, comercial, industrial e de pesquisa científica entre Brasil e Israel. E entregou ao Governador Tarso Genro, durante audiência no Palácio Pirtatino, uma

carta pedindo o cancelamento do acordo do Governo do Estado com a empresa israelense Elbit.

Relações Militares Brasil- Israel, a morte anunciada

Cabe denunciar, boicotar,  com todo o vigor, qualquer tipo de acordo de venda, compra, pesquisa, seja de armas e seus componentes, sistemas de segurança e outros, pois essas transações significam fortalecer as industrias israelenses que utilizam sues produtos para massacrar, matar e assassinar palestinos, significa contribuir com a ocupação ilegal (Direito Internacional e Resoluções da ONU) israelense dos territórios palestinos, com o Muro do Apartheid, declarado ilegal em 2004 pelo Tribunal Penal Internacional e com os crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestino.

Foram várias as ações, nos últimos quatro anos, de denuncia e pedidos de cancelamento dos acordos de cooperação militar entre Brasil e Israel. Essas ações se inserem dentro do movimento internacional denominado Campanha BDS - Boicote, Desinvestimento e Sanções, que fortaleceu suas atividades no Brasil durante a realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre, em novembro de 2012, na cidade de Porto Alegre

- Em 2011 a Campanha BDS iniciou suas atividades no Brasil  e várias ações foram noticiadas, entre elas destaco "Palestinos pedem ao Brasil e ONU boicote às armas de Israel"  e "CUT apoia o fim dos acordos militares e econômicos entre Brasil e Israel";

- O Blog Sanaúd-Voltaremos publicou, em 2011, sete artigos sobre as  "Relações Militares entre Brasil e Israel", sendo o primeiro deles, um amplo relatório da organização Stop the Wall sobre a atuação de empresas israelenses fabricantes de material militar e suas relações e negócios no Brasil;

- A Federação Palestina em parceria com a Stop the Wall, em 2013,  oficializam ação pelo boicote a Israel.

Brasil e sua solidariedade com a Palestina

A luta de libertação nacional do povo palestino para garantir o seus direitos inalienáveis ao retorno e autodeterminação consegue avançar e conquistar vitórias significativas, como esse cancelamento de acordo no Rio Grande do Sul, graças aos movimentos de solidariedade ao povo palestino que estão presentes em todo o Brasil, como ficou demonstrado nos atos em repudio ao massacre israelense  de solidariedade com o povo palestino que tomaram conta das ruas e praças por todo o território brasileiro durante o ultimo massacre israelense na Faixa de Gaza em 2014, e que continua até o momento através do cerco econômico e material, desde 2007, que Israel impõe àquela prisão a céu aberto!

A solidariedade brasileira com o povo palestino tem seu registro a partir de 1980 quando foi fundada a Federação Palestina e vem se fortalecendo e se aprimorando a cada ano.

A Federação Árabe Palestina do Brasil, agradece a todos os amigos e amigas da causa palestina, aos movimentos sociais e de solidariedade, ao Movimento da Campanha BDS, aos partidos políticos, ao governo brasileiro, aos sindicatos das mais diversas categorias, aos brasileiros e brasileiras, que ao longo desses 35 anos tem feito de sua solidariedade ao povo palestino um marco na luta por paz, justiça e liberdade.

Saudações Fraternas,

Emir Mourad

Secretário Geral da FEPAL

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Resolução 181: Partilha da Palestina e a ocupação israelense

Resolução 181. Os palestinos têm este e outros números memorizados na defesa da sua causa. Em 1947, a ONU "partilhou" a Palestina entre árabes e judeus, mas o único resultado foi a continuidade da história de massacres e de ocupação. Apenas o Estado de Israel foi agraciado com a plena existência. Em 29 de novembro de 1947, a Palestina seria partilhada, mas segue ocupada. Talvez por culpa, a data é hoje o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho

Este é o primeiro de dois artigos sobre a Palestina e o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

 Palestinos fizeram um funeral simbólico em Ramallah, Cisjordânia, com 500 caixões para as vítimas dos bombardeios israelenses contra a Faixa de Gaza, ainda no início da ofensiva, em 22 de julho. Foto: Palestine News Network

Em 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas deu o pontapé inicial ao papel da organização recém-criada na Palestina, em evidente ineficácia e exponencial inocuidade, com a Resolução 181, chamada de "Plano de Partilha". Dezenas de resoluções foram aprovadas pelos cinco principais órgãos da ONU todos os anos desde então para afirmar os direitos dos palestinos à autodeterminação, assim como para tentar mitigar os efeitos da ocupação israelense, do seu regime de segregação, do despojo, da expulsão (como o caso do direito dos refugiados ao retorno) e da recusa completa, pelos líderes sionistas, em resolver a malfadada “Questão Palestina”.

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Em 1948, a atuação disseminada e brutal de milícias sionistas pela "independência" de Israel frente ao Mandato Britânico instaurado ainda em 1917 resultou no massacre de mais de 15 mil palestinos e na expulsão de cerca de 750 mil, além da destruição de cerca de 500 vilas palestinas. Esta é a Nakba, "Catástrofe" palestina, marcada todos os anos em 15 de maio.

A espiral de violência subsequente é notória. A ocupação expandiu-se a ritmo acelerado, inclusive durante os chamados “processos de paz”, com a farsa diplomática por parte do regime israelense e seus patrocinadores, Reino Unido, França e, principalmente, os Estados Unidos.

Vários episódios evidenciaram a expansão da ocupação, como o marco reconhecido na Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel ocupou a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e também outros territórios da Síria, do Egito e do Líbano, movimentos delineados pelo aparato militar israelense enquanto medidas de "segurança e defesa".

Mas poucas semanas após o 10º aniversário desde a morte do líder palestino Yasser Arafat (em 2004), com análises sobre o seu papel nos mais importantes intentos diplomáticos, e os 26 anos da declaração quase simbólica de independência da Palestina, em 1988, dá-se a retomada de uma narrativa forjada sobretudo por sionistas radicais sobre um suposto “conflito religioso” na Palestina.

Em 2014, definido pela ONU como o Ano Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, o regime israelense liderado pelo premiê Benjamin Netanyahu lançou a terceira grande ofensiva militar contra a Faixa deGaza em cinco anos. Foram aproximadamente 2.200 mortos entre os palestinos, majoritariamente civis e centenas de crianças, além da destruição de cerca de 10 mil lares (ao menos 65 mil palestinos continuam desabrigados) e a repetida devastação do território, completamente sitiado pela ocupação israelense, mas que deve ser reconstruído por benevolentes “doadores” internacionais que incluem grandes aliados políticos e fornecedores de material militar de Israel, como os EUA.

Não bastasse o cinismo da situação, grande parte do material comprado para a reconstrução virá de Israel, cuja economia se beneficiará, nas mais variadas formas, da tragédia que seu governo impôs aos palestinos. Antes disso, já se beneficiara com a demonstração do equipamento militar e das armas usadas no massacre palestino e comercializadas mundo afora. A bolsa israelense de valores também apresentou altas durante a “operação militar Margem Protetora”, entre 8 de julho e 26 de agosto, e a economia já se beneficia da “assistência” internacional enviada através das suas instituições financeiras e governamentais, assistência essa que ainda lhes serve de margem de pressão política contra os palestinos.

Exemplo disso foi a suspensão do repasse dos impostos recolhidos por Israel pelas exportações palestinas quando a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e o Hamas, partido e movimento de resistência no governo da Faixa de Gaza, anunciaram, enquanto findava mais um período de negociações infrutíferos com Israel, em abril, um acordo de reconciliação para a unidade política nacional, que fortaleceria o povo palestino.

Resistência e repressão

Enquanto questões levantadas sobre a possibilidade de uma terceira intifada (“levante”, em árabe) parecem tencionar a situação, as autoridades israelenses já preparam-se para intensificar a repressão dos palestinos, por exemplo, com a instituição da demolição de lares como medida para “dissuadir” quaisquer revoltas ou atos taxados de “terroristas”. Nas primeira e segunda intifada (em 1987 e 2000, respectivamente), a opressão foi generalizada, com confrontos abertos e invasões militares com tanques em campos de refugiados como o de Jenin, onde um massacre ocorreu em 2002, durante uma batalha com a resistência palestina.

Além disso, as chamadas “detenções administrativas” já vigoram encarcerando “suspeitos” de ações que “ameacem a segurança do Estado de Israel”, inclusive lançar pedras em protesto. Há cerca de 500 palestinos assim arbitrariamente detidos, que podem passar períodos renováveis de seis meses na prisão sem acesso à defesa ou sem uma acusação formal, sujeitos a tratamentos cruéis como a tortura ou a recusa de tratamentos médicos. De acordo com a Associação palestina de Apoio aos Prisioneiros e Direitos Humanos, Addameer, em outubro havia 6.500 palestinos encarcerados em prisões israelenses, inclusive 182 crianças (19 delas menores de 16 anos), 19 mulheres e 18 parlamentares. Além disso, 478 dos prisioneiros cumprem sentenças perpétuas.

Devido ao recrudescimento da situação na Cisjordânia, na Faixa de

Gaza e em Jerusalém (note-se que a atomização entre os territórios palestinos é intencional, fruto de uma política calculada da ocupação israelense), Marwan Barghouti, importante líder popular do partido Fatah (à frente do governo na Cisjordânia), detido há cerca de 10 anos, emitiu uma carta por ocasião dos 10 anos da morte de Arafat instando o povo palestino à resistência e a liderança a boicotar Israel, repensando o papel da Autoridade Nacional Palestina (ANP). Trata-se de um órgão de autogoverno transicional criado no início dos anos 1990, no contexto dos Acordos de Oslo, supostamente temporário, até uma negociação conclusiva sobre o Estado da Palestina, acordada para o fim daquela década, mas até hoje pendente.

Um motivo de críticas entre vários movimentos e partidos palestinos foi a imposição, por Israel e seus aliados mediadores em Oslo, da chamada coordenação securitária, dispositivo cunhado pela Declaração de Princípios, assinada em 1993 (conhecida como Oslo 1, entre os acordos deste contexto). A coordenação pressupõe o trabalho conjunto entre autoridades israelenses e palestinas no setor da segurança, enquanto a estrutura da ocupação se arraigava: a divisão da Cisjordânia nas áreas A, B e C, em que a maior parte do território ficou sob o controle militar israelense, A; os postos de controle espalhados por toda a Cisjordânia e também no interior de cidades como Hebron; outras formas de restrição da movimentação dos palestinos, entre outras medidas.

Os palestinos acreditaram e empenharam-se na diplomacia como via para o seu Estado, enquanto a liderança sionista enxergara nesta mais uma forma de ocupar a Palestina. Por isso e pelas subsequentes demonstrações de Israel sobre sua falta de compromisso com o fim da ocupação e do conflito neste sentido, Barghouti apelou à resistência e retomou um debate há tempos presente no seio da ANP e nas ruas da Palestina, sobre abrir mão da chamada cooperação securitária com Israel. A alternativa é a resistência e o Direito Internacional, disse o líder em sua carta, o que lhe custou a pena de sete dias em regime solitário e uma multa, na prisão em que foi sentenciado a viver para sempre.

*Moara Crivelente é cientista política e jornalista, membro do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) assessorando a  presidência do Conselho Mundial da Paz.

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29 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO

2014 - ANO INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO

PORTO ALEGRE

DIA 02 DE DEZEMBRO

17 h – Abertura de Exposição Retratos da Resistência – Um povo que luta para não desaparecer. Local: ALERS- Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – Galeria dos Municípios da ALERS. A exposição permanece até o dia 05 de dezembro.

18 h – Ato de Solidariedade ao Povo Palestino. Local: Plenarinho da ALERS.

A exposição é um trabalho fotográfico documental que registra o cotidiano dos palestinos da Cisjordânia, Gaza, dos campos de refugiados na Jordânia, no Líbano e a Palestina de 1948. Os fotógrafos responsáveis pelas imagens são:

Leandro Taques – jornalista, repórter-fotográfico, graduado pela Universidade do Paraná e pós-graduado em fotografia, trabalha como repórter-fotográfico desde1988. Atuou no Afeganistão, Nepal, Angola, China, Cuba e Cisjordânia.

Rafael Oliveira – graduado em Engenharia de Produção Mecânica. Atua como fotógrafo desde 2007. Atualmente realiza trabalhos fotográficos documentais. Realizou documentação fotográfica na Amazônia, com as comunidades ribeirinhas do Rio Purus. Participou da exposição coletiva Olhares Descoloridos, durante a Semana da Fotografia de Curitiba. Participou da 2ª Missão de Solidariedade ao Povo Palestino, na Cisjordânia.

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SÃO PAULO

 

PROGRAMAÇÃO

I Semana e Fórum de Solidariedade ao Povo Palestino

Organização: Frente em Defesa do Povo Palestino e Comitê Estado da Palestina Já

Apoio: Prefeitura Municipal de São Paulo e Instituto da Cultura Árabe (ICArabe)

29/11 a 7/12

29/11 - Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino

Local: Galeria Olido (Av. São João, 473, Centro)

Horário: 19h

Lançamento de campanha humanitária a Gaza

Exibição do filme Diários (acervo ICArabe)

Debate

1/12 - Tema: Direitos humanos e direito internacional sobre questão palestina

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Rua Líbero Badaró, 119, Centro)

Horário: 19h30

2/12

Aula pública: Breve história da Palestina: dos massacres à resistência

Local: Escadarias do Teatro Municipal de São Paulo (Praça Ramos de Azevedo, Centro)

Horário: 18h

3/12

Tema: Mulheres árabes e a luta contra o imperialismo ontem e hoje

Local: Biblioteca Mario de Andrade (Rua da Consolação, 94, Centro)

Horário: 19h30

4/12

Recital de música e poesia

Local: Teatro Studio Heleny Guariba (Praça Roosevelt, 184, República)

Horário: 19h

5/12

A questão palestina na mídia

Local: Biblioteca Monteiro Lobato (Rua General Jardim, 485, V. Buarque)

Horário: 19h30

6/12

Tema: Caminhos para a libertação da Palestina na visão dos partidos políticos

Local: Biblioteca Monteiro Lobato (Rua General Jardim, 485, V. Buarque)

Horário: das 14h às 17h

7/12

Tema: A resistência internacional da juventude (10h às 12h)

Tema: O movimento sindical e a solidariedade internacional (12h às 14h)

Local: Biblioteca Monteiro Lobato (Rua General Jardim, 485, V. Buarque)

Horário: das 10h às 14h

Encerramento: Apresentação de hip hop

Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (Rua Inácio Monteiro, 6.900, Cidade Tiradentes)

Horário: 17h

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CURITIBA

Com o filme “Ocupação 101, A Voz da Maioria Silenciada”, muitas das perguntas que você faz sobre a Questão Palestina, e nunca respondidas pelos grandes veículos de comunicação, saltarão da tela. Venha para este ato de solidariedade e de conhecimento de uma das maiores tragédias de todos os tempos.

28/nov - UFPR, no Anfiteatro 900 (9º andar), Edifício D. Pedro I, à Rua General carneiro, nº 460

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CAMPINAS

Por isso, no dia 29 de novembro de 2014, às 16h, com o apoio do Comitê Campinas em Solidariedade ao Povo Palestino, será exibido no Museu da Imagem e do Som o documentário “Cinco Câmeras Quebradas”, seguido de debate entre os participantes.

Museu da Imagem e do Som (MIS) de Campinas

Rua Regente Feijó, 859 - Centro - Palácio dos Azulejos

Sinopse:

“Cinco Câmeras Quebradas”

Direção de Emad Burnat, Guy Davidi

Emad é um jovem palestino que vive em Bil'in, a oeste da cidade de Ramala, na Cisjordânia. Em 2005, as escavadoras israelenses chegam a Bil'in para construir um muro que delimitará o perímetro de um gigantesco assentamento judeu. Cinco anos e cinco câmeras de vídeo depois, Emad registra a história da resistência de seu povo à opressão israelense e, em paralelo, o crescimento de seu filho Gibreel Emad. Enquanto os ataques israelenses destroçam uma câmera após outra e, com elas, as vidas de alguns de seus companheiros, Emad continua adquirindo novas câmeras e filmando o que acontece a seu redor. A obra foi indicada ao Oscar como melhor longa-metragem documentário em 2013 e recebeu o prêmio de melhor diretor em documentário internacional no Festival de Sundance em 2012.

Curadoria: Conrado

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ONU APROVA O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Em 1977, a Assembléia Geral do ONU pediu que fossem celebrados todos os anos no dia 29 de Novembro (resolução 32/40 B) O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia que, no ano de 1947,  que a Assembléia Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina [resolução 181 (II)].

No dia 3 de Dezembro de 2001, a Assembléia tomou nota das medidas adotadas pelos Estados Membros para celebrar o dia e pediu-lhes que continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (resolução 56/34). Reafirmando que as Nações Unidas têm uma responsabilidade permanente no que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, no respeito pela legitimidade internacional, a Assembléia autorizou, no dia 3 de Dezembro de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (resolução 56/33).

Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as organizações da sociedade civil palestina e outras, a fim de mobilizar o apoio da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestino, dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da Palestina, e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu trabalho.

Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o consentimento dos legítimos donos da terra - o povo palestino, foi decidida a divisão da Palestina. A resolução de nº 181, determinou a divisão da Palestina em dois Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da área caberiam aos israelense que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus lares e terras - que se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza, Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.

A efetivação do Estado Palestino independente, com Capital Jerusalém e o retorno dos refugiados (Resolução 194 da ONU)  são questões cruciais à construção de uma paz verdadeira no Oriente Médio, que precisa ser justa e respeitada para ser duradoura.

A ONU aprovou, também, 2014 como sendo o Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

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A primeira Lei no Brasil que institui o dia 29 de novembro como dia de Solidariedade ao Povo Palestino:

Lei Nº 4.439, de 7 de dezembro de 1984

Institui o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino”, a ser comemorado anualmente, no dia 29 de Novembro

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituído o “Dia da Solidariedade com o Povo Palestino” a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de novembro.

Artigo 2º - O Governo do Estado de São Paulo e a Assembléia Legislativa promoverão atividades alusivas à efeméride.

Parágrafo único – Estas atividades serão desenvolvidas conjuntamente com entidades árabe - palestino - brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo.

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1984.

FRANCO MONTORO

Jorge Cunha Lima, Secretário Extraordinário da Cultura

Roberto Gusmão, Secretário do Governo

Autor da lei: Deputado Estadual Benedito Cintra – PCdoB

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Estados e Municípios que instituíram o Dia de Solidariedade ao povo palestino:

- São Paulo – SP – Lei Estadual Nº 4439 - 1984

- Florianópolis – SC  –Lei Municipal Nº 3440/90 – 17/08/1990

- Mato Grosso – Lei Estadual Nº 5.751, DE 14/06/1991

- Ceará – Lei  Estadual Nº 11.892 - 20/12/1991

- Porto Alegre - Lei Municipal  6858 de 16/07/1991

- Pernambuco – Lei Estadual Nº 12.605 - 21/06/2004/95

- Campinas - Lei Municipal Nº 9.552 - 10/12/1997

- São Borja –RS - Lei Municipal Nº 3.002/2002 - 28/05/2002

- Bahia – Projeto Lei Estadual - 13074/2003

- Marília -SP -  Lei Municipal N° 5.862 - 17/06/2004

- Santa Maria – RS -  Lei Municipal  Nº 4907- 4/05/2006

- Quarai – RS – Lei Municipal – 2006

- Acegua – RS – Lei Municipal Nº 530/2007 – 13/06/2007

- Pelotas – RS-  Lei Municipal  Nº 4.015 - 25/04/2007

- Rio Grande do Sul - Lei Estadual Nº 377/2010 - 03/05/2011

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A declaração de independência da Palestina está prestes a completar 26 anos. Em 15 de novembro de 1988, o líder Yasser Arafat, falecido há 10 anos, emitiu na Argélia a declaração histórica acordada no seio do Conselho Nacional Palestino. A opção pela diplomacia então anunciada semeou esperança de libertação nacional, mas quase três décadas mais tarde, a ocupação israelense e a espiral de violência que a sustenta está mais arraigada e institucionalizada.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho

Soldados israelenses reprimem protesto de palestinos 

na cidade de Kfar Kana, no início de novembro. Foto: Daily Mail

“Por autoridade da legitimidade internacional, como cunhada nas resoluções da ONU desde 1947; implementando o direito do povo árabe-palestino à autodeterminação, independência política e soberania sobre o seu solo; o Conselho Nacional proclama, em nome de Deus e do povo árabe-palestino, o estabelecimento do Estado da Palestina em nossa terra palestina, com a Sagrada Cidade de Jerusalém como sua capital.” Assim definia a Declaração da Argélia os parâmetros essenciais para o reconhecimento do Estado da Palestina, já retalhado e assentado no que restou do lar histórico dos palestinos. Depois desta declaração, os palestinos ainda tiveram de abrir mão de muito mais.

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Jerusalém é um ponto central da questão Israel-Palestina, sujeita às políticas de anexação e ocupação israelense, à expulsão gradual dos palestinos e à transformação do local sagrado para judeus e muçulmanos em alvo de demandas extremistas, como a destruição da importante mesquita de Al-Aqsa (terceiro local mais importante para o Islã) para a reconstrução de um Templo Judeu. Entretanto, mesmo palco de frequentes episódios de confronto e ocupação, Jerusalém é mantida persistentemente fora das “agendas de negociação” por Israel, que a reivindica como sua capital “indivisível”.

A reunião entre o secretário de Estado dos EUA John Kerry e o presidente palestino Mahmoud Abbas, nesta quinta-feira (13), na Jordânia, é outra tentativa do aliado do sionismo de acalmar ânimos. Kerry vende-se como “mediador”, mas sua ação resulta sempre na impunidade israelense. A espiral de violência instigada pelos discursos extremistas de Israel e pelo aparato midiático é outra vez atribuída aos palestinos, mas as políticas que sustentam a ocupação estão cada vez mais expostas.

Abbas e Kerry discutem como atenuar os confrontos em Jerusalém Oriental e, sobretudo, na esplanada das mesquitas, onde fica Al-Aqsa, mantida sob a tutela do reino hashemita da Jordânia. A violência no local tem incluído novamente a restrição arbitrária ao acesso para orações e a repressão muitas vezes fatal das forças israelenses contra os palestinos revoltados com a situação.

Na quarta-feira (12), o governo de Benjamin Netanyahu aprovou planos para a construção de 200 novas casas para israelenses em plena Jerusalém Oriental, palestina. A porção é, segundo consenso internacional, definida como capital palestina, mas a constante construção de colônias dentro da cidade e ao redor é estratégica para inviabilizar a contiguidade entre o local e o restante da Cisjordânia palestina.

Kerry criticou o anúncio israelense, mas durante o último período de negociações inócuas que o secretário ensaiou mediar, entre julho de2013 e abril de 2014, o governo sionista de Netanyahu, composto por pesados núcleos representantes dos colonos, anunciou a construção de 14 mil novas casas nas colônias ilegais em território palestino. Da mesma forma, as medidas foram timidamente classificadas de “contraproducentes” pelos EUA.

O embaixador palestino Riyad Mansour escreveu ao Conselho de Segurança da ONU no mesmo dia exigindo intervenção internacional a respeito das tensões em torno de Al-Aqsa, dias depois de o ministro da Economia israelense e porta-voz dos grupos extremistas no governo, Naftali Bennet, ter sugerido uma operação militar contra os palestinos de Jerusalém, fazendo referência às repressões brutais do governo israelense contra os levantes populares do início da década de 2000, a Segunda Intifada.

Responsabilizar Israel pela ocupação

Em artigo para a rede de análises políticas sobre a Palestina, Al-Shabaka, Nadia Hijab e Diana Buttu lembram de instrumentos jurídicos já à disposição para a investida legal dos palestinos contra a liderança israelense. Um exemplo é o parecer emitido pelo Tribunal Internacional de Justiça ainda em 2004 sobre as consequências legais da construção do muro de segregação, chamado pelos israelenses de “barreira de segurança”, que corta a Cisjordânia em mais de 700 quilômetros com um muro de oito metros de altura. No parecer, o TIJ reconhece a ilegalidade da construção e enfatiza os “regimes associados” a ela, como os postos de controle militar, portões de controle do acesso, permissões especiais e outras formas de restrição do movimento dos palestinos na Cisjordânia e para fora dela.

Além disso, o documento reafirma uma posição já adotada antes pela ONU, que se refere aos territórios palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental como "territórios ocupados". A definição é calculadamente rechaçada por Israel, entretanto, devido às consequências jurídicas derivadas do Direito Internacional Humanitário – sobretudo a 4ª Convenção de Genebra. O muro, porém, é apenas um exemplo do regime de segregação, sob o qual os palestinos vivem num estado de sítio e os colonos israelenses beneficiam-se de um regime civil de vantagens descomunais.

Pelos crimes de guerra cometidos novamente em Gaza em julho e agosto deste ano a liderança israelense deve ouvir conclusões do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2015, mas já se prepara para desconstruí-las. Outro relatório de mesmo teor, com 500 páginas de pareceres sobre os crimes perpetrados na ofensiva Chumbo Fundido (dezembro de 2008 / janeiro de 2009) foi rapidamente engavetado devido ao peso da propaganda israelense e a negligência das instâncias internacionais, ou sua politização.

No último mês, a condição da ocupação militar foi novamente extrapolada pelos episódios de violência escalada em todo o Estado ocupado da Palestina – termo empregado pelas autoridades nos documentos oficiais palestinos - após os mais de 50 dias de bombardeios devastadores na Faixa de Gaza e durante uma ofensiva militar já em curso na Cisjordânia.

A violência em Jerusalém Oriental é deliberadamente apresentada como uma questão religiosa devido à sua importância cultural e histórica. Em toda a Cisjordânia, demolições de lares, detenções arbitárias - cerca de sete mil palestinos são prisioneiros de Israel - e a fatalidade das repressões, além da violência dos colonos nos territórios palestinos, são as novas constantes dos noticiários recheados de "racionalizações" sobre a atuação israelense contra uma suposta "ameaça terrorista" com contornos de "fanatismo", em que apenas as ações palestinas são valoradas. 

A instrumentalização da religião para mobilizar o apoio extremista que o aparato israelense de ocupação tem logrado mobilizar é estratégica, como já se argumentou em diversas ocasiões. Uma questão política, de colonização imperialista, ocupação e genocídio é assim simplificada e resumida para mantê-la sob a aparência de uma condição intratável, sem solução, enquanto o regime de ocupação militar também é expandido sob o pretexto da “preocupação securitária”. Neste ponto, é desnecessário dizer que se trata apenas e somente da segurança de Israel, uma vez que a segurança dos palestinos, em todas as suas representações, é inexistente.

*Moara Crivelente é cientista política e jornalista, membro do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz.

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Ibrahim Alzeben cumpriu agenda em Curitiba, capital paranaense, onde ministrou uma palestra para

estudantes                                                                                                    Foto: Joka Madruga

BRASIL DE FATO - Por Gustavo Henrique Vidal

De Curitiba (Paraná)

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, garantiu que a população mais antiga do mundo não será extinta. As recentes ondas de ataque ao povo palestino suscitaram dúvidas com relação ao futuro da população, mas Alzeben foi enfático. “Resistiremos pela sobrevivência de um povo”, destacou o embaixador em todas as reuniões e palestras que participou em Curitiba.

Alzeben, que é nascido na Jordânia, também uma das vítimas da ocupação israelense, esteve por três dias no Paraná para conversar com autoridades e estudantes em busca de apoio à luta pela liberdade e independência da Palestina.

Após reuniões com o prefeito Gustavo Fruet, o vice-governador, Flávio Arns, e o presidente da Câmara, vereador Paulo Salamuni, o embaixador falou para quase 500 pessoas na Faculdade Uninter.

"Esse contato com outros países é importante para elevarmos o apoio internacional contra a invasão de Israel. A Palestina vai recorrer aos tribunais internacionais pelo fim do genocídio e por sua liberdade", afirmou Alzeben.

 "Não estamos numa luta religiosa. A guerra, instaurada muito mais pela vontade dos israelenses visando o controle do território, é política. A religião judaica ou a islamita não tem nada a ver com esse conflito”, completou.

Apoio no Paraná

Em 2014, a Organização das Nações Unidas decretou o "Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina" e as embaixadas do país pelo mundo têm buscado ações com aliados para a reconstrução das cidades e doações de alimentos às famílias palestinas.

"Com as investidas de Israel cada vez mais brutais, aumenta o sofrimento e a dificuldade de sobrevivência", explicou Alzeben.

Flávio Arns e Gustavo Fruet afirmaram que estudarão ações para campanhas solidárias à Palestina encampadas pelos governos.

Na Câmara de Vereadores, o embaixador recebeu um compromisso de parlamentares locais. "Vamos propor um projeto de Lei que nomeie uma cidade-irmã de Curitiba", afirmou o vereador Jorge Bernadi, que acompanhou a audiência.

Nablus, cidade localizada ao norte da Cisjordânia, foi escolhida como a possível irmã da capital do Paraná.

Redes sociais

A crueldade dos ataques de Israel tem dificultado cada vez mais que as investidas sejam negadas pela grande mídia. Historicamente, a imprensa comercial mostra um viés de “defesa” judaica aos ataques do Hamas do que os ataques iniciados pelos israelenses.

“Esse genocídio não pode mais ser escondido. As empresas de comunicação que ‘encobriam’ a verdade hoje precisam publicar o que aparece pelas mídias sociais, sob risco de descrédito”, ressalta Alzeben.

As redes sociais, aliás, viraram as grandes aliadas. Conectados, palestinos alimentam com informações os movimentos aliados e personalidades mundiais mostrando "o outro lado", o lado real.

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