Comitê criado para avaliar práticas de Israel na Palestina faz primeira visita em 40 anos
28 de julho de 2011 · Notícias
ONU - Brasil
O “Comitê Especial de Investigação das práticas de Israel que afetam os Direitos Humanos do Povo Palestino e outros Árabes Vivendo nos Territórios Ocupados desde 1967″ pôde, pela primeira vez, depois que foi criado em 1968, visitar Gaza. O Governo do Egito facilitou a visita através da fronteira de Rafah.
“Infelizmente, o que descobrimos foi que as restrições opressivas impostas sobre Gaza por Israel têm o efeito de punir coletivamente a população,” observou o Comitê: “Com cerca de 35% da área de Gaza excluída da agricultura, (…) o povo de Gaza não pode se alimentar, muito menos reaquecer uma economia dizimada por meio de exportações. Estamos alarmados com as alegações de que Israel impõe essas políticas empregando o uso de armas de fogo, inclusive, em alguns casos, contra crianças e idosos.”
“O contínuo bloqueio de Israel em Gaza viola os direitos humanos do povo de Gaza e as leis e padrões do Direito Internacional Humanitário,” disse o Embaixador Palitha Kohona, Presidente do Comitê. “Isto é opressivo, reduz a vida do povo de Gaza e deve acabar agora,” frisou.
As políticas e práticas do Governo de Israel que violam os direitos das crianças palestinas foram um tema constante durante todas as audiências do Comitê. Testemunhas e funcionários relataram que o acesso das crianças palestinas à educação está comprometido devido, entre outras fatores, às restrições à liberdade de circulação, de acesso e à falta de escolas, especialmente em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza, bem como ameaças e violência reais por parte dos colonos israelenses. A atenção do Comitê voltou-se para o grande número de crianças detidas e uma série de práticas preocupantes, incluindo duras técnicas de interrogatório, tortura e expulsão de suas aldeias.
O Comitê destacou sua “profunda preocupação com relatos de que forças de segurança israelenses estão invadindo casas palestinas no meio da noite para deter crianças. (…) Ainda mais angustiantes são os relatos de que as crianças estão sendo submetidas a maus tratos, levadas aos tribunais militares e, muitas vezes, coagidas a assinar confissões.”
A visita de nove dias do Comitê Especial de Investigação à região também incluiu reuniões em Amã (Jordânia), onde esteve com vítimas, testemunhas e funcionários que trabalham com direitos humanos na Cisjordânia e nas Colinas de Golã, na Síria. Uma preocupação frequentemente comunicada durante a visita relacionava-se à situação de prisioneiros palestinos em Israel: as restrições de Israel às visitas familiares; a negação do direito à educação nos últimos meses; as más condições de detenção; a falta de atenção médica adequada; a detenção prolongada sem acusação; além de maus-tratos e torturas durante a detenção.
O Comitê expressou pesar pelo fato de o Governo de Israel não ter respondido ao seu pedido para visitar os territórios ocupados. Durante a 66ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em novembro de 2011, O Comitê Especial fornecerá um relatório aprofundado de suas observações após a missão e fará recomendações detalhadas para melhorar o respeito pelos direitos humanos nos territórios ocupados por Israel desde 1967.
O Comitê Especial foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1968 para investigar práticas israelenses que afetam os direitos humanos do povo palestino e outros árabes dos territórios ocupados desde 1967. Seu mandato foi renovado em janeiro de 2011. Ele é composto por três Estados-Membros que este ano são representados pelo Embaixador Palitha Kohona, Representante Permanente do Sri Lanka na ONU em Nova York; pelo Embaixador Hussein Haniff, Representante Permanente de Portugal na ONU em NovaYork; e pelo Embaixador Fodé Seck , Representante Permanente do Senegal na ONU em Genebra.
O de sempre: eles ficam perplexos, manifestam pesar, fazem recomendações e tudo cai no vazio. Ou se aplicam sanções pra valer a Israel ou a situação aqui ficará cada vez pior. Queremos soluções efetivas, não relatórios infindáveis!
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