sábado, 14 de janeiro de 2012

A Palestina e o mes de Novembro

Por Luciana Garcia e Emir Mourad*


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Vídeo institucional do Comitê Estado da Palestina Já!


         Historicamente, para os palestinos, o mês de novembro possui muitos significados. Foi, mais precisamente no dia 29 de novembro, no ano de 1947 que foi decretada a divisão da Palestina, numa conjuntura de pós-guerra, fruto de um projeto antigo, datado desde 1920, quando havia sido plenamente executado a declaração Balfour, documento que favorecia o estabelecimento de um lar nacional para o povo judeu na Palestina. Fato que provocou uma série de revoltas do lado palestino que, nas palavras proferidas pelo jurista Henry Cattan, são consideradas como sendo um “perfeito direito legal de opor-se ao desmembramento de seu país e defender a integridade territorial de sua pátria”. Sabe-se, no entanto que todo esse processo gera reflexos até os dias de hoje.

            Mas o que de fato o Brasil tem a ver com essa história? Infelizmente são ainda muito poucos os que conhecem a real extensão das relações entre o Brasil e a Palestina. No primeiro momento, o governo brasileiro foi um dos responsáveis pela divisão da Palestina em 29 de novembro de 1947, por intermédio do voto do então chanceler Osvaldo Aranha (durante o governo de Getúlio Vargas). O segundo momento histórico de grande proximidade do Brasil com os palestinos se deu a partir do ano de 1973, numa conjuntura de crise de abastecimento de petróleo (mais conhecido como o primeiro choque do petróleo), justamente quando o Brasil vivia o período conhecido como o “milagre econômico” durante a ditadura militar.

            A proximidade com a Palestina e com muitos países árabes foi transmitida por meio das votações brasileiras dentro das Assembléias das Nações Unidas. Foi nessa ocasião que o Brasil, votou contra o sionismo (classificado como sendo um movimento racista e de discriminação racial) no dia 10 de novembro de 1975 (em pleno governo Geisel), fato que culminaram severas críticas por parte da opinião pública nacional e internacional coordenada, sobretudo, pelas instituições sionistas da comunidade judaica. 

            Muito embora, oficialmente essas intervenções do Itamaraty tenham sido classificadas sob o título de “Pragmatismo Responsável”, foi por meio desse posicionamento que, a diplomacia nacional, coordenada pelo chanceler Antônio Francisco Azeredo da Silveira, adquiriu um posicionamento mais autônomo e crítico, frente à atuação dos Estados Unidos naquela região em plena guerra fria. Em meio a esses acontecimentos, internamente a questão palestina ganha magnitude, já que dois anos depois do polêmico voto antissionista, a Assembléia Geral das Nações Unidas pediu para que fossem celebrados todos os anos, o dia 29 de novembro, como o Dia Internacional em Solidariedade ao Povo Palestino.

            Mais tarde, aqui no Brasil, a primeira lei a instaurar o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino foi a lei número 4. 439, do dia 07 de dezembro de 1984, no Estado de São Paulo. Fato que estimulou numa tradição comemorativa na capital (e nas demais cidades brasileiras que também adotaram a data em seu calendário) expressada em diversas atividades de caráter político e cultural.

            Muito recentemente e em decorrência da importância do ano de 2011 para a Palestina e o mundo árabe, o Comitê “Estado da Palestina Já!” (título que reflete à campanha brasileira pelo reconhecimento do Estado palestino pelas Nações Unidas) vem realizando uma vasta programação desde antes do mês de novembro. Foi, no entanto, à partir do dia 20 de setembro que diversas entidades políticas e culturais integraram-se numa expressiva passeata concentrada desde a praça Ramos de Azevedo (centro de São Paulo) até a câmara de vereadores, que passou a ser considerado o mais expressivo e representativo movimento civil brasileiro em solidariedade ao povo palestino. A exemplo de São Paulo, em várias cidades foram realizados atos públicos e atividades.

Mais pra frente, no início do mês de novembro (no dia 09), a programação contou com a presença do ativista palestino Abdallah Abu Rahme, vindo diretamente do vilarejo de Bil’in, na Palestina para apresentar ao público brasileiro, presente no clube Homs (em São Paulo), uma forma alternativa de resistência, considerada como uma das mais promissoras sob o ponto de vista internacional, qual seja, a resistência não armada contra o chamado “Muro da Vergonha” ou “Muro do Aparheid”. No caso de Bil’in, mais especificamente, as manifestações concentravam-se próximo a uma cerca de arame farpado, a qual confiscava em torno de 58% daquele território, o que impedia o acesso a uma vasta plantação de oliveiras, principal fonte de renda da região.

            A criatividade demonstrada nas manifestações diárias em Bil’in chamou a atenção da imprensa internacional, fato que possibilitou para que a justiça decidisse a favor do desmantelamento da cerca, juntamente com a torre de vigilância. A resistência pacífica de Bil’in, ao mesmo tempo, contribuiu para fortalecer a luta do povo palestino através da Organização dos Comitês Populares.
           
            Nos discursos proferidos na sessão solene na Assembléia Legislativa do dia 28 de novembro, marco final do primeiro Encontro Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, ocorrido dias antes na Escola Nacional Florestan Fernandes (Guararema – SP), reafirmou-se o avanço da solidariedade brasileira com o povo palestino e seus direitos nacionais inalienáveis ao retorno e autodeterminação e, por fim, possibilitou para demonstrar publicamente que os diferentes grupos de solidariedade palestina também podem unificar-se numa causa comum, qual seja, a proclamação do Estado da Palestina.

            No mesmo ano da chamada “Primavera Árabe”, um dos fatos mais marcantes , além das vitórias palestinas expressadas pela libertação dos presos políticos e pelo reconhecimento da Palestina pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura ,  foi sem dúvida a o acordo entre o Fatah e o Hamas, grupos até então inimigos, numa real tentativa de se estabelecer a tão almejada unidade palestina.

            Esse clima da unidade também foi expressado com muito sucesso durante a sessão solene do Dia Internacional em Solidariedade ao Povo Palestino, a qual, por um momento, reuniu num mesmo espaço uma diversidade de representações, de pluralidade política e ideológica, na mais completa celebração da democracia brasileira.


Luciana Garcia de Oliveira– Pós-graduanda em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP).


Emir Mourad – Secretário Geral da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil.

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