Atualizado em 26/05/2015
Documento reafirma apoio da Igreja Católica a uma solução
«negociada e pacífica» para a crise na região
Cidade do Vaticano, 26 jun 2015 (Ecclesia) - O Vaticano
assinou hoje um "acordo global" com o Estado da Palestina, o qual
regula a atividade da Igreja Católica no território e reafirma o apoio da Santa
Sé a uma solução “negociada e pacífica” para a situação na região”.
O texto foi assinado por D. Paul Richard Gallagher,
secretário do Vaticano para as relações com os Estados, e por Riad Al-Malki,
ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina.
Segundo D. Paul Richard Gallagher, a Santa Sé espera que
este acordo ajude a promover um “fim definitivo para o conflito
israelo-palestino”, que “continua a causar sofrimento às duas partes”.
“Espero também que a muito desejada solução dos dois Estados
se torne uma realidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o arcebispo
escocês.
Riad Al-Malki, por sua vez, destacou o facto de “pela
primeira vez”, o acordo em causa incluir “um reconhecimento oficial” do Estado
da Palestina por parte da Santa Sé.
Para o líder da diplomacia palestina, este acordo “consolida
e melhora o atual estado de coisas, no qual a Igreja Católica Romana goza de
direitos, privilégios, imunidades e livre acesso”, reconhecendo o “importante”
contributo da Igreja “para as vidas de muitos palestinos”.
O ministro aludiu no seu discurso ao "estatuto especial
da Palestina" como "local de nascimento do Cristianismo e berço das
religiões monoteístas".
Este documento segue-se ao ‘acordo básico’ assinado entre as
duas partes a 15 de fevereiro de 2000.
O acordo global é constituído por um preâmbulo e 32 artigos
que dizem respeito a “aspetos essenciais da vida e da atividade da Igreja no
Estado da Palestina”, adianta uma nota oficial publicada pela sala de imprensa
da Santa Sé.
O texto reconhece a personalidade jurídica da Igreja
Católica, assegurando a liberdade de culto e a autonomia das suas instituições,
isentando o pessoal eclesiástico do serviço militar, entre outras
determinações.
As questões ligadas às propriedades eclesiásticas e ao
regime fiscal vão ser “objeto de novas negociações e acordos”.
A 16 de maio, o Papa recebeu o presidente da Palestina,
Mahmoud Abbas, num encontro em que os dois responsáveis manifestaram “grande
satisfação pelo consenso alcançado sobre o texto do acordo entre Santa Sé e
Estado da Palestina relativos a aspetos essenciais da vida e da atividade da
Igreja Católica na Palestina”.
Vaticano reconhece o Estado da Palestina
“É muito claro que a Santa Sé considera a Palestina como
‘Estado da Palestina’”, declarou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.
Membros da Igreja Católica participam na procissão de
Domingo de Ramos no Monte das Oliveiras, em Jerusalém. Foto:REUTERS/RONEN ZVULUN
A Santa Sé e uma delegação de diplomatas palestinianos
chegaram a acordo sobre o texto de um tratado para o reconhecimento oficial do
Estado da Palestina.
O acordo foi alcançado esta quarta-feira, após uma comissão
bilateral que juntou à mesa das negociações representantes do Vaticano e da
Autoridade Palestiniana, e será assinado “num futuro próximo”, pelas duas
partes, sob a forma de um tratado sobre o estatuto e as actividades da Igreja
Católica nos territórios palestinianos (Cisjordânia e Faixa de Gaza). Um acordo
semelhante para regular os direitos da Igreja em Israel continua por fechar,
com as negociações paralisadas.
Desde a sua “promoção” a membro observador das Nações
Unidas, no final de 2012, a Palestina tem vindo a conquistar mais apoios junto
da comunidade internacional, na pretensão de ser reconhecida como um Estado
independente.
Apesar de a posição do Vaticano ter uma dimensão puramente
simbólica, não deixa de ser um aliado importante para Mahmoud Abbas, presidente
da Autoridade Palestiniana, que equiparou a iniciativa da Santa Sé a "um
reconhecimento formal e de facto" de um Estado da Palestina. Essa
referência já era feita desde 2013 nos documentos do Vaticano, mas a título
informal.
“É muito claro que a Santa Sé considera a Palestina como
‘Estado da Palestina’”, declarou à agência AFP, Federico Lombardi, o porta-voz
do Vaticano. “A novidade é que, pela primeira vez, essa posição é expressa
através de um acordo”, acrescentou.
O reconhecimento formal do Estado da Palestina era um dos
“desejos” do Papa Francisco para o seu pontificado. Não obstante saber que a
sua posição desagrada a Israel - que já exprimiu a sua "desilusão"
com o acordo hoje anunciado -, o Papa reiterou o seu "interesse" em
firmar compromissos para a definição dos direitos jurídicos e patrimoniais das
congregações católicas nos territórios árabes e hebraicos, o berço do
Cristianismo e onde estão situados vários locais de peregrinação e culto para
os católicos.
As negociações com o
Governo de Telavive decorrem desde 1999, com ambas as partes a participar em
encontros semestrais que até agora resultaram em impasse.
O monsenhor Antoine Camilleri, chefe da delegação da Santa
Sé nas negociações, relatou ao L'Osservatore Romano que o acordo pretende
exprimir a posição do Vaticano “na resolução do conflito entre israelitas e
palestinianos”, através da “constituição de dois Estados”. A sua esperança,
prosseguiu, é que o documento possa contribuir, "mesmo que de forma
indirecta, para o estabelecimento de um Estado palestiniano independente,
soberano e democrático, que possa conviver em paz e segurança com Israel e os
seus vizinhos”.
Camilleri espera que o novo tratado a assinar com a
Autoridade Palestiniana “encoraje a comunidade internacional” a actuar de forma
“mais decisiva” para acabar com o conflito na região. Para tal, a solução
defendida pelo Vaticano é clara: só através do reconhecimento do Estado da
Palestina, e de um estatuto especial para Jerusalém, será possível chegar a uma
conciliação.
Reagindo a estas declarações, o ministério dos Negócios
Estrangeiros de Israel emitiu um comunicado em que dizia que o Governo irá
proceder a uma "revisão do acordo" para "decidir que passos pode
tomar" no futuro. Mas na linha contrária à do Vaticano, o ministério
escreve que "a decisão [da Santa Sé] não contribui para o avanço do
processo de paz, uma vez que afasta a direcção palestinuana da mesa das
negociações bilaterais".
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EM DECISÃO HISTÓRICA, VATICANO RECONHECE PALESTINA COMO
ESTADO
Vaticano anuncia reconhecimento da Palestina e defesa da
solução de dois Estados. Israel se disse ‘desapontado’. Mahmoud Abbas,
presidente palestino, será recebido pelo papa Francisco no sábado, véspera da
canonização de duas freiras nascidas em território palestino
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(Imagem: Papa Francisco em visita à Palestina|AFP)
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O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (13/04) que vai
reconhecer o Estado palestino e defender a solução de dois Estados para a
resolução do conflito com Israel. O texto com a decisão, que ainda será
assinado, pretende ajudar no reconhecimento de uma Palestina “independente”.
Israel, por sua vez, afirmou estar “desapontado” pela
decisão do Vaticano, como afirmou o Ministério das Relações Exteriores. Para o
governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acordo com os palestinos
“não contribui para levar a Palestina para a mesa de negociações” pela paz.
No marco das relações entre Vaticano e Palestina, o
presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, será recebido
em audiência pelo papa Francisco no próximo sábado (16/05), na véspera da
canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação
do Estado de Israel.
Ainda não há prazo para que o texto — fruto de um acordo
entre a Santa Sé e a OLP (Organização para a Libertação da Palestina) em 2000 —
seja firmado, mas o Vaticano fala que isso ocorrerá em um “futuro próximo”.
Segundo o comunicado da Santa Sé, o acordo fala sobre fomentar as bases para o
funcionamento da religião católica no território.
O subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados,
Antoine Camilleri, disse ao jornal L’Osservatore Romano que “seria positivo”
que o acordo “pudesse ajudar” a “estabelecer e reconhecer um Estado
Independente da Palestina, soberano e democrático”.
“Esta seria uma bela contribuição para paz e estabilidade em
uma região que há tanto tempo esteve assolada por conflitos, e por parte da
Santa Sé e da Igreja local desejamos colaborar em um caminho de diálogo e de
paz”, acrescentou Camilleri.
Antecedentes
“A discussão é fruto do acordo base entre a Santa Sé e a OLP
(Organização para a Libertação da Palestina), firmado em 15 de fevereiro de
2000.
O relacionamento oficial entre a Santa Sé e a OLP foi
estabelecido em 26 de outubro de 1994 e, em seguida, foi constituída uma
comissão bilateral permanente de trabalho que levou à aprovação do acordo de
2000″, explicou Camilleri a L’Osservatore Romano.
As negociações dessa etapa do acordo começaram a ser
travadas em 2010, após a visita do então papa Bento XVI à Terra Santa, em 2009.
Camilleri também se referiu à adoção, em 29 de novembro de
2012, da resolução das Nações Unidas que reconheceu a Palestina como Estado
observador não-membro. “No mesmo dia a Santa Sé, que também tem o estatuto de
observador na ONU, publicou uma declaração que fazia referência à solução dos
‘dois Estados'”, afirmou.
Opera Mundi
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