Por maioria
esmagadora de 128 votos, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu não
reconhecer Jerusalém como capital de Israel, decisão tomada após o presidente
norte-americano ter ameaçado suspender a ajuda a países que votem contra os
Estados Unidos.
Uma resolução sobre
o estatuto de Jerusalém foi aprovada nessa quinta-feira (21) na
Assembleia-Geral da ONU, com 128 votos a favor, nove votos contra, e 35
abstenções, representando uma grande vitória e apoio ao povo palestino para
continuar sua luta na conquista de seus direitos nacionais inalienáveis ao
retorno e estabelecimento do seu estado palestino independente e soberano, com
capital Jerusalém Oriental.
A resolução
apresentada pelo Egito e pelo Iêmen reafirmava dez resoluções do Conselho de
Segurança de 1967 sobre Jerusalém, repetindo que o estatuto da cidade deveria
ser decidido em negociações entre israelitas e palestinianos, e não
unilateralmente como pretendem Israel e os EUA.
A resolução foi
levada à Assembleia-Geral após o veto americano a uma resolução no Conselho de
Segurança que declarava qualquer decisão sobre Jerusalém “inválida”. Não falava
diretamente dos Estados Unidos, mas foi uma resposta à declaração do presidente
norte-americano, Donald Trump, de que Jerusalém é a capital de Israel, e que a
embaixada norte-americana passaria de Tel Aviv, onde estão todas as outras
embaixadas, para Jerusalém, ignorando completamente o consenso internacional e
o estatuto da cidade, que afirma que a parte oriental de Jerusalém é capital da
Palestina (apesar de Israel dizer que é a sua capital e “indivisível”) e que
qualquer mudança deve ser decidida no final de negociações entre israelitas e
palestinos.
Ao contrário do que
acontece no Conselho de Segurança, na Assembleia-Geral não há veto - por outro
lado, as resoluções não são vinculativas.
Antes da votação, a
embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley, declarou: “Na ONU
somos sempre requisitados para fazer mais e dar mais. Por isso, quando tomamos
uma decisão sobre onde colocar a nossa embaixada, não esperamos que os aqueles
a quem temos ajudado nos atinjam. Na quinta-feira (21) vai haver uma votação
que criticará a nossa escolha. Os Estados Unidos vão saber os nomes",
ameaçando as nações que votassem contra a decisão de Trump.
Trump disse que
caso houvesse muitos votos a favor da resolução e contra seu país, os EUA
"poupariam muito", dando a entender que cortaria ajuda aos países que
dossem contra a sua decisão. Um dos países que mais recebe ajuda
norte-americana é o Egito, justamente aquele que apresentou a proposta.
A Turquia pediu aos
países para não se deixarem influenciar pela “chantagem” norte-americana.
Afeganistão e Mali retiraram o seu apoio à resolução após a pressão dos EUA,
mas, ainda assim, a decisão intervencionista de Trump e unilateral de Israel em
mudar o estatuto de Jerusalém contra a vontade e o direito do povo palestino
não foi aprovada.
ONU APROVA O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO
PALESTINO
Em 1977, a Assembleia Geral do ONU pediu que fossem
celebrados todos os anos no dia 29 de Novembro (resolução 32/40 B) O Dia
Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Com efeito, foi nesse dia
que, no ano de 1947, que a Assembleia
Geral aprovou a resolução sobre a divisão da Palestina [resolução 181 (II)].
No dia 3 de Dezembro de 2001, a Assembleia tomou nota das
medidas adotadas pelos Estados Membros para celebrar o dia e pediu-lhes que
continuassem a dar a essa manifestação a maior publicidade possível (resolução
56/34). Reafirmando que as Nações Unidas têm uma responsabilidade permanente no
que se refere à questão da Palestina, até que se resolva satisfatoriamente, no
respeito pela legitimidade internacional, a Assembleia autorizou, no dia 3 de Dezembro
de 2001, o Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino
a continuar a promover o exercício de tais direitos, a adaptar o seu programa
de trabalho em função dos acontecimentos e a insistir na necessidade de
mobilizar a ajuda e o apoio ao povo palestino (resolução 56/33).
Foi solicitado ao Comitê que continuasse a cooperar com as
organizações da sociedade civil palestina e outras, a fim de mobilizar o apoio
da comunidade internacional a favor da realização, por parte do povo palestino,
dos seus direitos inalienáveis e de uma solução pacífica para a questão da
Palestina, e que envolvesse mais organizações da sociedade civil no seu
trabalho.
Em 1947 a ONU era integrada por 57 países e o ambiente
político era completamente dominado pelos EUA, que fizeram pressão sobre as
pequenas nações. Com 25 votos a favor, 13 contra e 17 abstenções e, sem o
consentimento dos legítimos donos da terra - o povo palestino, foi decidida a
divisão da Palestina. A resolução de nº 181, determinou a divisão da Palestina
em dois Estados: o Palestino e o Israelense. Na partilha do território, 56% da
área caberiam aos israelense que, na fundação de seu Estado, ocuparam 78% do
espaço e se valeram da força para promover a expulsão dos palestinos de seus
lares e terras - que se refugiaram em acampamentos na Cisjordânia, Gaza,
Líbano, Jordânia e Síria. Em 1967, Israel ocupou o restante do território que a
divisão da ONU destinara à construção do Estado Palestino.
A efetivação do Estado Palestino independente, com Capital
Jerusalém e o retorno dos refugiados (Resolução 194 da ONU) são questões cruciais à construção de uma paz
verdadeira no Oriente Médio, que precisa ser justa e respeitada para ser
duradoura.
Rafael Antonio Araya Masry (C, front), new president of the Palestinian Confederation of Latin America and the Caribbean, poses with members of the organization after being elected in Managua, Nicaragua, Oct. 22, 2017.
Buenas noticias, ya
que la Confederación Palestina de América Latina y del Caribe (COPLAC), ya
tiene nuevo Consejo Directivo para los próximos dos años.
Nicaragua, sede del IV Congreso de Conferencia Palestina de
America Latina. Este fin de semana se llevó a cabo en Managua, Nicaragua el
IV Congreso de la Conferencia Palestina de América Latina y El Caribe , misma
que reunió a 130 delegados de diferentes organizaciones palestinas del
continente. Más de un millón de ciudadanos palestinos viven en la región
latinoamericana y éstos fueron llamados a realizar actividades en pro de la
liberación del territorio. teleSUR
O jornal britânico The Guardian publicou na última quinta-feira (01/nov) artigodo Presidente da Palestina, Mahmoud
Abbas, onde lembra os cem anos da Declaração Balfour e suas consequências
trágicas para o povo palestino que perduram
até os dias de hoje.
Tradução de Ualid Rabah, Diretor da FEPAL –
Federação Árabe Palestina do Brasil.
Grã-Bretanha deve reparar (ao povo palestino) pela
Declaração Balfour e os 100 anos de sofrimento
Mahmoud Abbas
Muitos britânicos não saberão sobre Sir Arthur James
Balfour, um ministro dos Negócios Estrangeiros no início do século XX. Para 12
milhões de palestinos, seu nome é muito familiar. No centenário da declaração
Balfour, o governo britânico deve aproveitar a oportunidade para fazer as
coisas melhor.
Em seu escritório em Londres, em 2 de novembro de 1917,
Balfour assinou uma carta prometendo a terra da Palestina à Federação Sionista,
um movimento político recém estabelecido cujo objetivo era a criação de um Lar
Nacional para os europeus judeus. Ele prometeu uma terra que não era sua para
prometer, ignorando os direitos políticos de quem já morava lá. Para o povo
palestino, meu povo, os eventos que desencadearam esta carta foram tão
devastadores quanto são importantes.
Esta política britânica, que apoiou a imigração sionista na
Palestina ao mesmo tempo em que negava o direito árabe-palestino à
autodeterminação, criou tensões severas entre os imigrantes judeus europeus e a
população palestina nativa. A Palestina (o último ponto da agenda de
descolonização) e nós, sua gente, que procuram nosso direito inalienável à
autodeterminação, sofremos nossa maior catástrofe, em árabe al Nakba.
Em 1948, as milícias sionistas expulsaram pela força mais de
800 mil homens, mulheres e crianças de sua terra natal, perpetrando massacres
horríveis e destruindo centenas de aldeias no processo. Eu tinha 13 anos no
momento da expulsão de Safad. A ocasião em que Israel celebra sua criação como
Estado, os palestinos o recordamos como o dia mais sombrio de nossa história.
A declaração de Balfour não é algo que pode ser esquecido.
Hoje em dia, os palestinos somam mais de 12 milhões e estão espalhados por todo
o mundo. Alguns foram expulsos de sua pátria em 1948, com mais de 6 milhões
vivendo no exílio até hoje. Aqueles que conseguiram permanecer em suas casas
são aproximadamente 1,75 milhões e vivem em um sistema de discriminação
institucionalizada no que é hoje o estado de Israel.
Aproximadamente 2,9 milhões de pessoas vivem na Cisjordânia
sob uma ocupação militar - converteida em colonização, dos quais 300 mil são os
habitantes nativos de Jerusalém, que até agora têm resistido às políticas
destinadas a expulsá-los da cidade. Dois milhões vivem na Faixa de Gaza, uma
prisão a céu aberto sujeita a uma destruição regular através da força total do
aparelho militar de Israel.
A declaração Balfour não é algo para comemorar, precisamente
não enquanto um dos povos afetados continuar a sofrer tal injustiça. A criação
de uma pátria para um povo resultou na desapropriação e perseguição contínua de
outro, agora estendida a um profundo desequilíbrio entre o ocupante e o
ocupado. O equilíbrio deve ser corrigido, e a Grã-Bretanha tem uma grande
responsabilidade em liderar o processo. As celebrações devem aguardar o dia em
que todos nesta terra tenham liberdade, dignidade e igualdade.
O ato físico de assinar a declaração Balfour é algo do
passado, não é algo que possa ser alterado. Mas é algo que pode ser feito
melhor. Isso exigirá humildade e coragem. Será necessário chegar a um acordo
com o passado, reconhecendo os erros e tomando medidas concretas para corrigir
esses erros.
Congratulo-me com a integridade dos britânicos que pedem ao
seu governo que tome estas medidas: os 274 deputados que votaram a favor do
reconhecimento do Estado da Palestina; os milhares que têm pedido ao seu
governo que peça desculpas pela declaração de Balfour; as ONGs e os grupos
solidários que ocupam as ruas, advogando incansavelmente pelos nossos direitos
como palestinos.
Apesar dos horrores que sofremos no século passado, o povo
palestino manteve-se firme. Somos uma nação orgulhosa com uma rica herança de
civilizações antigas e o berço das religiões abraâmicas. Ao longo dos anos, nos
adaptamos às realidades que nos rodeiam - a cadeia de eventos desencadeada a
partir de 1917 - e fizemos compromissos profundamente dolorosos por causa da
paz, começando com a decisão de aceitar um Estado em apenas 22% de nossa pátria
histórica, passando pelo reconhimento do Estado de Israel, sem qualquer
reciprocidade até este momento.
Temos apoiado a solução de dois estados nos últimos 30 anos,
uma solução cada vez mais impossível a cada dia que passa. Enquanto o Estado de
Israel continuar a ser celebrado e recompensado, ao invés de prestar contas
frente às normas universais por suas contínuas violações do direito
internacional, não terá incentivo para acabar com a ocupação. Isto é agir de
forma míope.
Israel e os amigos de Israel devem perceber que a solução de
dois estados pode desaparecer, mas o povo palestino ainda estará aqui.
Continuaremos a lutar pela nossa liberdade, quer essa liberdade venha através
da solução de dois Estados ou, em última análise, pela igualdade de direitos
para todos os que habitam a Palestina histórica. É hora de o governo britânico
fazer sua parte. Passos concretos para acabar com a ocupação com base no
direito internacional e as resoluções, incluindo a mais recente, a resolução
2334 do Conselho de Segurança da ONU, bem como o reconhecimento do Estado da Palestina
na fronteira de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, podem
contribuir, em certa medida, para os direitos políticos do povo palestino.
Somente quando que esta injustiça seja aceita como tal,
teremos as condições para uma paz justa e duradoura no Oriente Médio, para o
bem dos palestinos, dos israelenses e do resto da região.
• Mahmoud Abbas é Presidente do Estado da Palestina e
Presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina
(OLP).
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VOCÊ SABIA QUE SE FOSSE PALESTINO ACONTECERIA COM SUA FAMÍLIA O QUE ACONTECEU COM ESTA? E QUE TUDO COMEÇOU HÁ 100 ANOS ATRÁS, NA INGLATERRA?
Este filme, produzido pelo Centro de Retorno Palestino (Londres) e a Campanha de Desculpas de Balfour, coloca em vista as trágicas consequências da Declaração de Balfour (1917), em que o Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Arthur Balfour, sinalizou o avanço para o estabelecimento de um Estado judeu na Palestina.
Convocadas pela Confederação Palestina Latino Americana e do
Caribe, COPLAC, entidade pertencente à Organização de Libertação da Palestina
(OLP), as comunidades palestinas do continente se encontrarão na cidade de
Manágua, na Nicarágua, entre os dias 19 e 22 de outubro de 2017. O encontro das
comunidades acontece depois de vários anos de recesso, produto dos eventos que
foram gerados na Palestina a partir dos acordos de Oslo.
Consultado sobre essa importante reunião, o Dr. Hanna
Safieh,
Secretário Geral da instituição, declarou que "a COPLAC representa
todos os palestinos na América Latina e Caribe e seus descendentes" e que
"esse será seu IV Congresso, destinado a escolher nova diretoria e a
reafirmar o compromisso inalienável de todos os palestinos da nossa América com
a justa causa da libertação da pátria palestina”.
O evento contará com a presença do ministro das Relações
Exteriores palestino, Riad Al Malki, com representantes do presidente do Estado
da Palestina, Mahmoud Abbas, e será inaugurado pelo ministro das Relações
Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada.
Pelo menos 130 pessoas devem participar entre delegados e
observadores que representam organizações comunitárias palestinas de 13 países,
que discutirão formas de fortalecer a solidariedade latino-americana e
caribenha com a causa palestina.