Imagem da série: “Retratos da resistência – Um povo que luta para não desaparecer”. Nesse processo de opressão realizado pelo invasor israelense, contra o povo palestino, os que mais sofrem são os pequenos. Violência física e psicológica. Fotografar crianças, em geral, é só sorriso. Na Palestina, nem sempre. Bil’in, Palestina, 19/04/2013. Leandro Taques.
Israel pratica apartheid na palestina, diz Richard Falk
Publicado em 02/25/2014 por Fabio Bacila
Para aqueles que estão mais familiarizados com a realidade da região, talvez não seja surpreendente a afirmação contundente de Richard Falk, relator especial designado pela ONU para averiguar a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados por Israel, desde 1967. Mas, uma coisa é ouvir isso de estudiosos ou mesmo de lideranças árabes, palestinas, ativistas e políticos das esquerdas. Situação bem diferente é constar essa afirmação em um relatório oficial da Organização das Nações Unidas.
Falk, em seu último relatório investido da relatoria especial pela ONU, critica a imobilidade da Corte Internacional de Justiça e assume parcialmente a tarefa que seria da competência dessa instância máxima, requerida desde 2007 a “analisar se as alegações de apartheid na Palestina Ocupada são bem fundamentadas”.
Para desempenhar essa missão, o humanista judeu e relator especial se utiliza de documentação pregressa da ONU, dos instrumentos internacionais que tipificam apartheid, colonialismo e limpeza étnica e de relatórios produzidos por diferentes organizações de direitos humanos – muitas delas israelenses. Falk reúne diversas evidências que Israel desrespeita uma série de direitos da população palestina vivendo sob ocupação, como direito à vida, liberdade, igualdade, trabalho, educação, movimentação, residência, opinião, expressão e associação. Se em Gaza as violações de direitos humanos são praticadas via bloqueio e controle exercido à distância, na Cisjordânia o ocupante instituiu um sistema legal duplo e uma segregação espacial entre colonos judeus e a população árabe.
Acercando-se da conclusão drástica de que Israel pratica o apartheid, Falk afirma no parágrafo setenta e um que “parece incontestável que as medidas israelenses de fato dividem a população dos Territórios Palestinos Ocupados com base em critérios raciais, criam reservas separadas para os palestinos e expropriam sua terra. Mais adiante, no parágrafo setenta e sete, sintetiza sua argumentação: as violações de direitos humanos refletem “políticas, leis e práticas israelenses sistemáticas e discriminatórias, que determinam onde nos territórios ocupados os palestinos podem ou não viajar, viver e trabalhar”. Como conclusão, o relator ressignifica a palavra hebraica hafrada (separação) e a utiliza como sinônimo do termo africâner apartheid para definir a situação nos territórios palestinos: “os efeitos combinados das medidas formulados para garantir a segurança dos cidadãos israelenses, para facilitar e expandir os assentamentos e, ao que parece, para anexar terras, é hafrada, discriminação e opressão sistemática do povo palestino e domínio sobre ele”.
Essa conclusão relativamente tardia, haja vista o acúmulo de indícios que a sustentam na documentação da própria ONU sobre o caso, remeto-nos a um desentendimento entre as lideranças sul-africanas e israelenses nos anos 1970. Na ocasião, um representante oficial do apartheid acusava seu colega israelense de hipocrisia quando este tentava se desvencilhar da proximidade ideológica e concreta com o regime de segregação africano.
Esse reconhecimento oficial de Richard Falk reforça ainda mais o isolamento de Israel, que caminha a passos largos para a “saída da civilização”, como mencionou um parlamentar contrário à ocupação no Knesset, referindo-se ao governo atual e aos pronunciamentos de seus apoiadores na casa legislativa. Essa constatação do relator especial faz coro com a diretriz da União Europeia, que ano passado decidiu começar a verificar a documentação de empresas israelenses para se certificar que essas não tinham vínculos com os territórios ocupados antes de permitir a venda de seus produtos na Europa. Avança a opressão e, agora sim é possível afirmar, o apartheid, mas concomitantemente Israel vai se complicando e se isolando ao permitir que suas alas da direita persigam o anacrônico sonho de um Estado judeu em toda a Palestina histórica.
O relator especial da ONU, Richard Falk, acusa Israel de
promover uma “limpeza étnica”
Publicado em 02/24/2014 por Fabio Bacila
Em seu último relatório como relator especial da ONU para averiguar as violações de direitos humanos nos Territórios Ocupados por Israel [territórios palestinos], o judeu Richard Falk argumentou que a “ocupação opressiva … parece delineada para encorajar os residentes a deixar a Palestina, o que é consistente com os objetivos ‘anexionistas’, colonialistas e de limpeza étnica de Israel.
Em seu relatório, Falk sugeriu que a ONU tem um papel crucial a desempenhar, naquilo que chamou de guerra de legitimidade contra Israel. Falk descreveu esta “guerra” como “uma luta mundial para ganhar controle sobre o debate a respeito dos benefícios legais e propriedades morais no conflito apoiado por um movimento de solidariedade mundial que começou a influenciar a opinião pública.” Ele encorajou a ONU para substituir a palavra ‘ocupação’ por ‘ambições coloniais’, bem como ‘anexação’ de modo a reforçar a urgência de enfrentar a situação.
Falk foi tão longe ao ponto de redefinir a palavra hebraica hafrada – separação -, atribuindo a ela um uso literal como a tradução da palavra africâner “apartheid”, literalmente o estado de estar separados. Em seu parágrafo final da seção perguntando se Israel é culpado de apartheid, Falk escreveu que “o efeito combinado das medidas destinadas a garantir a segurança dos cidadãos israelitas, para facilitar e expandir os assentamentos, e, ao que parece, para anexar terras, é hafrada, discriminação e opressão sistemática de e dominação sobre o povo palestino.
Em suas recomendações, Falk chamou mais uma vez a Corte Internacional de Justiça para emitir opiniões consultivas sobre o estatuto jurídico da ‘ocupação prolongada da Palestina, agravada pelas transferências proibidas de grande número de pessoas da potência ocupante e pela imposição de um sistema administrativo duplo e discriminatório na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental “.
Falk também sugeriu que Israel desmantele as colônias, realoque os colonos e ofereça compensações para os palestinos da Cisjordânia, bem como “levante o bloqueio ilegal de Gaza, cesse as incursões militares, permita aos moradores de Gaza usufruir plenamente dos seus recursos naturais situados dentro de suas fronteiras ou na costa de Gaza, e se responsabilize pela situação de emergência em Gaza “.
Fonte: Urgente Palestina
Muro do Apartheid construído por Israel nos territórios palestinos ocupados.
Tem mais de 700 km, separando famílias, confiscando terras.
Foi declarado ilegal pela Corte Internacional.
