Al Nakba, o desenraizamento e a desapropriação do povo palestino desde 1948

Por Arlene Clemesha

III Seminário Brasil-Noruega: Perspectivas sobre Paz e Reconciliação

A CATÁSTROFE

O ano de 1948 tem dois significados diferentes entres israelenses e palestinos. Enquanto Israel considera o ano de 1948 como o ano de sua independência e a Guerra de 1948 como uma guerra de libertação concretizada após a aprovação da Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU que autorizava a Partilha da Palestina em novembro de 1947, os palestinos e árabes designam os acontecimentos desse ano, a saber, a criação do Estado de Israel e a expulsão de mais de 750.000 palestinos do território, como Al Nakba, que significa uma miséria profunda, comumente traduzido como "catástrofe".

Esses acontecimentos transformaram radicalmente a realidade da Palestina histórica. No inicio de 1948, os palestinos somavam dois terços da população do país com quase 1,4 milhão de pessoas. Eram maioria em 15 dos 16 subdistritos e possuíam 90% da terra.

O êxodo palestino recebeu diferentes versões nos últimos sessenta anos. A versão oficial dada pelo Estado de Israel seria de que a fuga ocorreu por ordens da liderança nacional palestina. Nos anos 50, o historiador Walid Khalidi investigou os principais jornais árabes, os registros sonoros das rádios mantidos pela BBC, além das resoluções da Liga dos Estados Árabes e do Alto Comitê Árabe e não encontrou nenhuma ordem de fuga dada pelas autoridades palestinas, pelo contrário, a ordem era de resistência e permanecer no território apesar dos ataques sionistas. Dentre os vários comunicados, a principal rádio palestina reproduz em Maio de 1948 um apelo do coronel da polícia palestina para que os homens em idade de portar armas permanecessem na Palestina.

Outro ponto recorrente na história israelense é considerar a fuga da metade da população palestina como um "dano colateral" da guerra árabe-israelense. Contudo, Rashid Khalidi defende que o massacre e a expulsão do povo palestino não foi aleatório e inevitável, e sim, resultado de ataques sucessivos à coesão da sociedade palestina iniciado quase que instantaneamente à aprovação da Resolução 181 da Assembleia da ONU que aprovou, em 29 de novembro de 1947, a partilha da Palestina para a criação de um Estado judeu em quase 55% do território, e outro árabe, em 45% da Palestina, com a internacionalização de Jerusalém.

A primeira fase do conflito vai de 29 de novembro de 1947 a 15 de maio de 1948. No dia 30 de novembro, as milícias sionistas invadiram as aldeias árabes provocando o primeiro êxodo, de pelo menos 350.000 de palestinos. Os exércitos árabes só apoiaram a população civil depois de 15 de maio quando o país já estava tomado pela guerra. Este 15 e maio é considerado a derrota definitiva dos palestinos para o sionismo, estando o movimento nacional palestino já enfraquecido desde a luta contra o mandato britânico na revolta de 1936-39, em que a repressão britânica assassinou entre 3000 e 5000 homens combatentes, incluindo as lideranças palestinas, e prendeu 5760 palestinos.

Em 1949, quando terminaram os combates, Israel havia expandido suas fronteiras passando a ocupar 78% da Palestina histórica. A Jordânia assumiu o controle da área a oeste do rio Jordão, enquanto o exército egípcio passou a administrar a faixa de Gaza. A cidade de Jerusalém, ou Al Quds para os árabes, deveria ser uma entidade internacional segundo a resolução original da ONU, mas foi invadida por Israel que ocupou 84% do território. 11,5% passou ao domínio da Jordânia, fazendo com que o território fosse dividido em Jerusalém ocidental, dominada por Israel, e Jerusalém oriental, dominada pela Jordânia até 1967. Depois de 1949, o restante dos palestinos foram expulsos de seus territórios constituindo um total de 750.000 refugiados e outras centenas foram massacradas.

OS REFUGIADOS PALESTINOS

Em 1948 750.000 árabes foram expulsos da Palestina, em 1967 outros 240.000 se viram forçados a deixarem suas terras na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza, alguns destes se tornaram refugiados pela segunda vez e foram denominados "deslocados de 1967". De 1967 até os dias de hoje, outros 450.000 palestinos foram desenraizados nos Territórios Palestinos Ocupados devido as políticas israelenses que incluem a demolição das casa, construção de assentamentos, do Muro, a revogação dos direitos de moradia, a negação dos pedidos de reunificação familiar e a deportação de palestinos. Estes refugiados mais recentes são denominados "internamente deslocados".

Até hoje, nem os refugiados de 48, nem os deslocados de 67 , nem os internamente deslocados tiveram permissão do Estado de Israel para retornar as suas casa em Israel ou nos Territórios Palestinos Ocupados (TPO). Por Territórios Palestinos Ocupados se entende os territórios da Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém oriental.

Após 60 anos de opressão e guerras, 88% dos palestinos ainda vivem na Palestina histórica ou dentro do raio de 150 km ao seu redor. As maiores comunidades de refugiados estão da Jordânia, Síria e Líbano, neste ordem. Somente 6% dos refugiados vivem em países ao redor do mundo, como Europa, EUA, Canadá e América Latina.

O DIREITO DE RETORNO E A RESTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE CONFISCADA

O reconhecimento internacional de que uma injustiça fora cometida contra o povo palestino veio logo em 11 de dezembro de 1948, data em que foi aprovada a resolução 194 da ONU determinando o direito de retorno dos palestinos e a restituição das propriedades perdidas no momento da fuga.

No entanto, a resolução ONU/AG 194 foi reiterada pelo menos 130 vezes sem produzir efeito. Em 1974, a resolução ONU/AG 3236 estabelecia direito inalienáveis do povo palestino, incluindo o direito à autodeterminação nacional sem interferência externa e o retorno a seu país, suas casas e propriedade, baseados no artigo 13 da Declaração Universal de Direitos Humanos ("todos têm direito de deixar qualquer país, incluindo o seu próprio, e retornar a seu país").

O Estado israelense te usado dois argumentos para negar o direito internacionalmente garantido dos palestinos retornarem a seu país: i. falta de espaço em Israel; ii. o retorno de milhões de palestinos destruiria o caráter judeu do Estado de Israel.

Para os palestinos esses dois argumentos são fracos e possuem contra argumentos óbvios: primeiro, grande parte das terras esvaziadas entre 1947-49 continua vazia, portanto, se Israel pode receber imigrantes judeus de todo mundo, poderia receber os palestinos também. Segundo, não consta na lei internacional, nem no plano original de partilha da ONU o conceito de Estado étnico essencialmente judeu.

O governo israelense te rejeitado discutir a questão do problema dos refugiados, e citar a responsabilidade do Estado de Israel pelos crimes cometidos desde 1948 contra o povo palestino e a formulação de um pedido de desculpas tem sido tema bastante sensível em qualquer relação diplomática. A sugestão israelense quase sempre passa pelo fechamentos dos campos de refugiados, desmantelamento da UNRWA, defesa de absorção dos refugiados pelo futuro Estado palestino ou por países vizinhos, e a criação do fundo para compensar os refugiados.

Quanto a este último ponto a questão permanece aberta. Após criar o Gabinete da Propriedade Abandonada que assumia o controle da propriedade palestina, o Estado de Israel confiscou as casas, demoliu mais de 400 vilarejos ou transformou propriedades palestinas em centros judaicos, ainda em 1948 com o fim da guerra. Quase toda a propriedade de refugiados palestinos permanece ainda hoje em posse do Estado israelense ou do Fundo Nacional Judeu (FNJ-KKL).

As autoridades israelenses declaravam que estavam dispostas a pagar compensações por determinadas categorias de terras de refugiados e insistiam que a terra havia sido permanentemente absorvida pelos Estado e pelo FNJ-KKL. De fato, nenhuma compensação foi realizada no decorrer das seis décadas desde 1948. Em grande parte, as compensações não ocorreram pela resistência dos refugiados em aceitar os pagamentos porque isto significaria abrir mão do direito de restituição da propriedade e aceitar o exílio permanente.

ASSENTAMENTOS E DEMOLIÇÕES

Somente na Cisjordânia e Jerusalém oriental registram-se mais de 149 assentamentos e 105 outposts (estruturas informais que servem de base a novos assentamentos), interligados por uma estrada exclusiva para israelenses. Os assentamentos são vistos hoje pela comunidade internacional como uma forma de anexação colonialista por meio da ocupação, estabelecida com clara intenção de permanência.

Já as demolições das casa é feita de forma discriminatória. Tanto em Jerusalém oriental como na porção da Cisjordânia designada como Área C, nenhuma construção pode ser erguida sem a autorização israelense. Contudo, o procedimento para obter autorização é excessivamente burocrático e inviável, os palestinos normalmente constroem sem permissão. Nesta área, o exército de Israel (FDI) tem demolido casas, escolas, clínicas e mesquitas com o argumento de que não possuem alvará de construção.

A BARREIRA DE SEPARAÇÃO E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE MOVIMENTAÇÃO

A "barreira de separação", que em alguns trechos consiste de um muro de novem metros de altura, e em outros, de uma cerca com arame farpado ou eletrificado não está sendo construída sobre a Linha de Armistício de 1949 e a fronteira internacionalmente aceita entre Israel e Cisjordânia.

O trajeto tortuoso segue a lógica de anexar o máximo de terras com o mínimo de palestinos. A rota enclausurou Belém e Qalquilia, expulsou 50.000 palestinos de Jerusalém oriental e anexou 10% das terras férteis da Cisjordânia

Em julho de 2004, uma Opinião Consultiva da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda) estabeleceu que aquela porção da barreira, dentro da Cisjordânia, junto com o regime de passes e portões, violam as obrigações de Israel segundo a lei internacional e deveriam ser eliminadas.

Os pontos de controle, ou checkpoints, controlam e obstruem a movimentação dos palestinos dentro e entre os TPO. Entre 2010 e 2011, 505 barreiras violavam o direito de ir e vir, impedindo o acesso da população a escolas, locais de trabalho e a hospitais para procedimentos vitais como diálise, cirurgias cardíacas e cuidado neonatal intensivo.

Nota do Blog Sanaúd: O texto completo e suas notas de rodapés estão no documento original :  III Seminário Brasil-Noruega: Perspectivas sobre Paz e Reconciliação

Bibliografia

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Gabriel García Márquez e Palestina

 Foto: AP

Gabriel García Márquez encontra o líder palestino Yasser Arafat em Cartagena, na Colômbia (20/10/1995)

O Editor da revista "Estudios Árabes", Saad Chedid, em seu artigo "Gabriel García Márquez y Palestina" para o site Rebelion, publicado em 22/04/2014, resgata o artigo de G. García "Beguin y Sharon, prêmio Nobel de la Muerte" de 03/10/1982.

Chedid declara em seu artigo:


"Entre tantos recuerdos, que se acumulan sobre la muerte de Gabriel García Márquez, quiero rescatar dos artículos periodísticos, que él sólo se animaba a escribir, por su solidaridad con los pueblos víctimas de las potencias imperiales."

(...)

"Al año siguiente, luego de la invasión israelí al Líbano, leí e incorporé a la revista Estudios Árabes, en el número de octubre-diciembre de 1982, su famoso artículo “Begin y Sharon, Premio Nobel de la muerte”, publicado en el diario Expreso de Guayaquil, el 3 de octubre de 1982, y que transcribo a continuación, como un humilde homenaje a la memoria de un hombre íntegro, digno y solidario con las causas justas del mundo.

Porque Gabriel García Márquez, no dejó nunca que la fama y la gloria, bien merecidas, lo obnubilaran frente al poder, al que como señalara Edward W. Said, pocos se animaban a enfrentar diciéndoles la verdad, y cuyo texto me exime de cualquier comentario."

Saad Chedid insere em seu artigo o texto de Gabriel García Márquez: 

Begin y Sharon

Premio Nobel de la muerte

Gabriel García Márquez

Lo más increíble de todo es que Menahem Begin sea Premio Nobel de la Paz. Pero lo es sin remedio aunque ahora cueste trabajo creerlo desde que le fue concedido en 1978, al mismo tiempo que a Anwar Sadat, entonces presidente de Egipto, por haber suscripto un Acuerdo de Paz separado de Camp David. Aquella determinación espectacular le costó a Sadat el repudio inmediato de la comunidad árabe y más tarde le costó la vida. A Begin, en cambio, le ha permitido la ejecución metódica de un proyecto estratégico que aún no ha culminado, pero que hace pocos días propició la masacre bárbara de más de un millar de palestinos refugiados en un campamento de Beirut.

Si existiera Premio Nobel de la Muerte, este año lo tendrían asegurado sin rivales el mismo Menahem Begin, y su asesino profesional, el general Ariel Sharon.

En efecto, vistos ahora, los Acuerdos de Camp David no tendrían para Begin otra finalidad que la de cubrirse las espaldas para exterminar primero a la Organización para la Liberación de Palestina (OLP), y establecer luego nuevos asentamientos israelíes en Samaria y Judea. Para quienes tenemos una edad que nos permite recordar las consignas de los nazis, estos dos propósitos de Begin suscitan reminiscencias espantosas, la teoría del espacio vital con la que Hitler se propuso extender su imperio a medio mundo, y lo que él mismo llamó la solución final del problema judío, que condujo a los campos de exterminio de más de seis millones de seres humanos inocentes.

La ampliación del espacio vital del Estado de Israel y la solución final del problema palestino tal como las concibe hoy el Premio Nobel de la Paz de 1978 se iniciaron en la noche del 5 de junio pasado, con la invasión del Líbano por las fuerzas militares israelíes especializadas en la ciencia de la demolición y el exterminio.

Menahem Begin trató de justificar esta expedición sangrienta con dos argumentos falsos. El primero fue la tentativa de asesinato del embajador de Israel en Londres, Shlomo Argov, a fines de mayo. El segundo fue el supuesto bombardeo de Galilea por la OLP refugiada en el Líbano. Begin acusó del atentado en Londres a la resistencia palestina y amenazó con represalias inmediatas. Pero Scotland Yard reveló más tarde que los verdaderos autores habían sido miembros de la organización disidente de Abu Nidal, que en los meses anteriores había asesinado inclusive a varios dirigentes de la OLP.

En cuanto al segundo argumento, se comprobó muy pronto que los palestinos sólo dispararon dos o tres veces contra Galilea y causaron un muerto. Los disparos fueron hechos como represalia de los bombardeos de Israel contra los campamentos de refugiados palestinos que dieron muerte a varios centenares de civiles.

En realidad la guerra sin corazón desatada por Begin con base en aquellos dos pretextos, no era nada nuevo para los lectores del semanario israelí Haclam Haze, que había anunciado con todos sus pormenores desde setiembre de 1981, es decir, nueve meses antes. Contra el refrán según el cual una guerra avisada no mata a nadie, las tropas israelíes –que se consideran entre las más eficaces y las más armadas del mundo—mataron en las primeas dos semanas a casi 30.000 civiles palestinos y libaneses y convirtieron en escombros a media ciudad. Sus pérdidas en el mismo período, no habían pasado de 300.

Ahora la estrategia de Begin es muy clara. Al destruir a la OLP, ha tratado de eliminar al único interlocutor palestino que parecería capaz de negociar una paz fundada sobre la base de la instalación de un Estado palestino independiente en Cisjordania y Gaza, que el propio Begin ha proclamado como territorios ancestrales del pueblo judío. Ese acuerdo estaba al alcance de la mano desde el 4 de julio pasado, cuando Yasser Arafat, presidente de la OLP, aceptó el principio de un reconocimiento recíproco de los pueblos de Israel y Palestina, en una entrevista publicada por Le Monde, de París, en aquella fecha. Pero Begin ignoró esa declaración, que entorpecía sus proyectos expansionistas ya en pleno desarrollo, y prosiguió con el establecimiento del cinturón de seguridad en torno de Israel. Un cambio de gobierno en Siria podría ser el paso inmediato, con la extensión consiguiente de una guerra desigual y sin cuartel, cuyas consecuencias finales son imprevisibles.

Yo estaba en París en junio pasado, cuando las tropas de Israel invadieron el Líbano. Por casualidad, estaba también el año anterior, cuando el general Jaruzelsky implantó el poder militar en Polonia contra la voluntad evidente de la mayoría del pueblo polaco. Y también por casualidad me encontraba allí, cuando las tropas argentinas desembarcaron en las Islas Malvinas. Las reacciones de los medios de comunicación antes esos tres acontecimientos, como la de los intelectuales y la de la opinión pública en general, fueron para mí una lección inquietante. La crisis de Polonia produjo en Europa una especie de conmoción social. Yo tuve la ocasión de agregar mi firma a la de los muy escogidos y muy notables intelectuales y artistas que suscribieron la invitación para un homenaje al heroísmo del pueblo polaco, que se celebró en el Teatro de la Opera de Paris, patrocinado por el Ministerio de Cultura de Francia. Sin embargo, algunos anticomunistas profesionales me acusaron en público de que mi protesta no fuera tan histórica como la de ellos. En aquel clima pasional, toda actitud que no fuera maniqueísta se consideraba ambigua.

En cambio, cuando las tropas de Israel invadieron y ensangrentaron el Líbano, el silencio fue casi unánime aun entre los más exaltados jeremías de Polonia, a pesar de que ni el número de muertos ni el tamaño de los estragos admitían ninguna posibilidad de comparación entre la tragedia de los dos países. Más aún: por esas mismas fechas los argentinos habían recuperado las Islas Malvinas y el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas no esperó 48 horas para ordenar retiro de las tropas, ni la Comunidad Económica Europea lo pensó demasiado para imponer sanciones comerciales a la Argentina, en cambio, ni ese mismo organismo, ni ningún otro de su envergadura, ordenó el retiro de las tropas israelíes del Líbano en aquella ocasión.

El gobierno del presidente Reagan, por supuesto, fue el cómplice más servicial de la pandilla sionista. Por último, la prudencia casi inconcebible de la Unión Soviética y la fragmentación fraternal del Mundo Árabe, acabaron de completar las condiciones propicias para el mesianismo demente de Begin y la barbarie guerrera del general Sharon. Tengo muchos amigos cuyas voces fuertes podrían escucharse en medio mundo, que hubieran querido y sin duda siguen queriendo expresar su indignación por este festival de sangre, pero algunos de ellos confiesan en voz baja que no se atreven por temor de ser señalados como antisemitas. No sé si sean conscientes de que están cediendo –al precio de su alma– ante un chantaje inadmisible.

La verdad es que nadie ha estado tan solo como el pueblo judío y el pueblo palestino en medio de tanto horror. Desde el principio de la invasión al Líbano empezaron en Tel Aviv y otras ciudades las manifestaciones populares de protesta que no han terminado, y que el 4 de julio habían alcanzado una fuerza emocionante. Eran más de 100.000 israelíes solitarios proclamando en las calles que aquella guerra sucia no es la suya porque está muy lejos de ser la de su Dios, que durante tantos y tantos siglos se había complacido con la convivencia de palestinos y judíos bajo el mismo cielo. En un país de 3 millones de habitantes, una manifestación de 100 mil personas equivaldría en términos proporcionales a una de casi 2 millones en París, y 8 millones en Washington.

En con esa protesta interna con la que me siento identificado cada vez que conozco las noticias de las bestialidades de los begines y los sharones en el Líbano, y en cualquier parte del mundo, y a ella quiero sumar mi voz de escritor solitario y por el gran cariño, y la admiración inmensa que siento por el pueblo que no conocí en los periódicos de hoy sino en la lectura asombrada de la Biblia.

No le temo al chantaje del antisemitismo. No le he temido nunca al chantaje del anticomunismo profesional, que andan juntos y a veces sueltos, y siempre haciendo estragos semejantes en este mundo desdichado.

Nota: o texto de García Marquéz também foi publicado no site do El Pais em 29/09/1982.