Dia dos Prisioneiros palestinos marca a luta pela libertação
Nesta quinta-feira (17) se comemora o Dia dos Prisioneiros,
questão central na luta dos palestinos pela libertação da ocupação militar
israelense. Movimentos populares denunciam não apenas o abuso prático das
forças israelenses, mas também o aparato jurídico sobre o qual se sustentam
“detenções administrativas” arbitrárias e torturas. No fim das negociações
entre Autoridade Palestina e Israel, o tema inclui-se no debate sobre o
fracasso da diplomacia.
Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho
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Milhares de palestinos participavam de protestos em toda a
Cisjordânia e na Faixa de Gaza para marcar o Dia dos Prisioneiros, nesta
quinta-feira (17). Foto: Maan
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Ao menos 10 palestinos foram presos pelas forças israelenses, nesta quinta, de acordo com a agência palestina de notícias Ma'an,
quando milhares participavam de protestos em toda a Cisjordânia e na Faixa de
Gaza para marcar o Dia dos Prisioneiros. Grandes manifestações foram relatadas
em Hebron, Jenin, Nablus e Ramallah, assim como na Cidade de Gaza, com casos
diversos de repressão dos soldados israelenses.
O regime militar imposto por Israel à maior parte da
Cisjordânia caracteriza-se, também, pelo encarceramento de mais de cinco mil
palestinos, em grande parte por motivos declaradamente políticos. Desde 1967,
quando a ocupação passou a expandir-se de forma acelerada, a partir da chamada
Guerra dos Seis Dias, Israel aprisionou aproximadamente 800 mil palestinos.
Os números são relativamente consensuais, mas fornecidos
pela Associação palestina de Apoio aos Prisioneiros e de Direitos Humanos,
Addameer (“Consciência”, em árabe), e pela Sociedade Acadêmica Palestina para
Estudos de Assuntos Internacionais (Passia), que fazem compilações abrangentes
de dados e leis israelenses que servem de suporte às diversas expressões de uma
força de ocupação.
De acordo com a Addameer, até 1º de março deste ano, havia
5.224 palestinos em prisões israelenses, em grande parte militares, instaladas
na Cisjordânia. Um de três exemplos deste tipo é a prisão de Ofer (as outras
duas são Megiddo e Ktzi'ot), próxima à sede administrativa do governo
palestino, a cidade de Ramallah.
Dessa prisão, a jovem Mariam Barghouti, de 20 anos de idade,
estudante de literatura, foi liberada nesta quinta, após quase uma semana
detida sob a acusação de “atirar pedras”, bastante comum contra manifestantes
palestinos – inclusive crianças – em suas expressões de resistência, mas negada
pela jovem. Mariam foi detida enquanto acompanhava jornalistas no protesto
semanal organizado pelo comitê de resistência popular da vila de Nabi Saleh, na
Cisjordânia.
Após as eleições de 2006, que resultaram em uma crise
política em processo de superação pelos palestinos, as forças israelenses
prenderam aqueles eleitos pela plataforma do partido islâmico Hamas, que o
governo de Israel classifica de “organização terrorista”. Sua base jurídica é
outra das controvérsias: as Regulações Emergenciais de Defesa, em vigor desde a
criação do Estado de Israel, em 1948 e, de fato, herdada da potência colonial
no Mandato Britânico sobre a Palestina, inaugurado em 1922-1923.
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| Marwan Barghouti |
Além disso, em março havia também 183 palestinos em
“detenção administrativa”, uma classificação jurídica cheia de irregularidades
que regulamentam, de forma distorcida, um processo ilegal que viola direitos
civis e políticos mais básicos. Sob esta classificação, palestinos “suspeitos”
podem ser detidos por períodos de seis meses renováveis indefinidamente e
julgados em cortes militares.
Negligência, tortura e outros maus-tratos
Nas prisões, as condições são condenadas amplamente, inclusive
por jornalistas israelenses. As denúncias de torturas – “métodos avançados de
interrogatório”, debatidos e supostamente “justificados” por autoridades israelenses que parecem ter aprendido a lição de seus aliados mais extremistas
nos Estados Unidos – e maus tratos, além da própria negligência médica
sistemática, estão entre as mais veiculadas pelos movimentos de solidariedade e
as organizações de defesa dos direitos humanos.
Nestes casos de negligência médica e tortura, três
palestinos morreram sob a custódia israelense, no ano de 2013. Além destes,
outros 12 foram mortos durante operações de detenção, que frequentemente se dão
de forma violenta, com confrontos e invasões militares com soldados e carros
blindados do Exército nas comunidades palestinas.
“A situação dos prisioneiros continua a deteriorar, enquanto
eles enfrentam uma vasta gama de violações. Tanto os detidos quanto os
prisioneiros continuam a sofrer de maus tratos e tortura de forma sistemática,
inclusive as crianças. Desde 1967, 71 prisioneiros morreram como resultado da
negligência médica e 53 morreram em consequência da tortura. O último foi
Arafat Jaradat, torturado até a morte em fevereiro de 2013”, explica a
organização Addameer, em sua página oficial.
Neste sentido, nos últimos 12 meses, houve um aumento das
greves de fome. Em 2013, quase 40 palestinos prisioneiros começaram este tipo
de protesto por diversas razões, sobretudo pela extensão de suas “detenções
administrativas”, pela repetição da sua prisão ou pelos maus tratos nos centros
carcerários. Naquele ano, o caso de Samir Issawi ficou conhecido devido ao
longo período de nove meses em greve de fome e, atualmente, apenas Ayman
Tbeisheh continua o seu protesto, que já dura 48 dias.
Arbitrariedade “regulamentada” e negociações
Assim como a Addameer, a organização israelense de defesa
dos direitos humanos B'Tselem também denuncia os processos arbitrários
conduzidos pelas cortes de Israel na determinação da prisão e da sentença dos
palestinos. Segundo a Ordem Militar 1651, por exemplo, aqueles presos novamente
são levados a um comitê militar extraordinário que tem o poder de adicionar à
nova pena o restante de uma sentença anterior não cumprida devido a acordos ou
outras opções, com base em evidências completamente secretas.
As campanhas populares palestinas e globais contra a
situação dos prisioneiros e as leis israelenses incluem uma denúncia à empresa
privada de segurança G4S, envolvida não apenas nos sistemas de segurança das
colônias ilegais em territórios palestinos e do muro de segregação (que já tem
cerca de 700 quilômetros de extensão, engolfando trechos consideráveis da
Cisjordânia), mas também “em muitas das prisões e centros de detenção em que os
prisioneiros políticos palestinos são interrogados, torturados e aprisionados,”
afirma a Addameer.
A organização também apela ao desenvolvimento de uma
estratégia nacional de proteção a todos os palestinos detidos por questões
políticas, para garantir a sua libertação; “isto é particularmente relevante
devido à recente assinatura [pela OLP] de 15 tratados e convenções
internacionais, inclusive a Quarta Convenção de Genebra,” que inclui a proteção
aos prisioneiros e civis.
Esta estratégia, continua a Addameer, “é necessária para
contrapor-se às tentativas israelenses de usar os prisioneiros como moeda de
troca, o que ficou evidente recentemente, quando [Israel] recusou-se a libertar
o último grupo de 30 prisioneiros, em 29 de março,” conforme acordado nas
pré-negociações que levaram à retomada do processo diplomático entre a AP e
Israel, em julho de 2013.
A recusa israelense em liberar o último grupo em uma lista
de 104 palestinos detidos ainda antes dos Acordos de Oslo, do início da década
de 1990, é apontada pela AP como a principal causa da suspensão das negociações, que têm como prazo final o dia 29 de abril, após um longo período
sem qualquer avanço diplomático e de expansão destrutiva da ocupação, com o
aumento das colônias israelenses em território palestino, em detrimento dos
diálogos e da resolução da questão.
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INFORME SOBRE LAS CONDICIONES DE LOS PRESOS PALESTINOS EN LAS CÁRCELES DE LA OCUPACIÓN ISRAELÍ
Desde el comienzo de la ocupación israelí del Territorio
Palestino en 1967, más de 850.000 ciudadanos palestinos han sido detenidos.
Entre ellos, 15.000 mujeres y decenas de
miles de niños.
Desde el año 2000 hasta este día, más de 85.000 casos de
detenciones han sido registrados. Entre ellos más de 10.000 son niños (menores
de 18 años) y aproximadamente 1.200 son mujeres, más de 65 ministros o miembros del Consejo
Legislativo Palestino y más de 24.000 bajo detenciones administrativas que
pueden renovarse varias veces.
La detención de los palestinos no está restringida a una categoría
o estrato específico. Incluye a todos los estratos y categorías de la sociedad
palestina (niños, jóvenes, ancianos, mujeres, madres, esposas, enfermos,
discapacitados, trabajadores, académicos, miembros del Consejo Legislativo,
Ministros, dirigentes políticos, sindicales, estudiantes universitarios y
secundarios, escritores y artistas).
Las detenciones son acompañadas y seguidas de numerosas
violaciones al derecho internacional, como ser los métodos, lugar y condiciones
de la detención, torturas y métodos utilizados para extraer confesiones.
Conforme a los hechos y los testimonios de detenidos, 100% de aquellos que
tuvieron la experiencia de ser detenidos o arrestados aseguraron que sufrieron
algún tipo de tortura física o psicológica, abuso e insultos ante otras
personas o miembros de su familia, y la mayoría sufrió varias de ellas.
Durante los últimos cuatro años, ha comenzado a quedar claro
que los niños palestinos son objetivos de detenciones. Se registraron más de
3.755 casos de detenciones a niños, de los cuales 1.266 ocurrieron durante
2014. Durante el primer trimestre del año en curso, más de 200 casos de
detenciones a niños han sido registrados sin consideración a su edad o
debilidad física y sin atender a sus necesidades básicas. Han sido tratados
duramente, torturados, sus derechos humanitarios básicos negados, sentenciados
y condenados a prisión, multados y confinados en sus hogares. Más de 95% de los
niños liberados de las cárceles aseguran que han sufrido torturas y maltrato
durante el interrogatorio y la detención. Estas acciones suponen una amenaza
real a la niñez palestina y su futuro.
Detenidos en números
Más de 6.500 presos políticos palestinos se encuentran aún
en las cárceles de la ocupación israelí. Entre ellos:
Los presos políticos palestinos están distribuidos en 22
cárceles y centros de detención israelíes, las más destacadas son Nafha, Remon,
Asqalan, Beir Sabee, Hadareem, Jalbou, Shata, Ramlah, Damoun , Hasharoon,
Hadarim, Naqab, Ofar y Majedo.
Presas
Durante el proceso de detención, las presas palestinas son
expuestas a golpes, insultos, humillaciones y desconsideración. No son
informadas de su destino durante su traslado a la prisión. Durante el
interrogatorio y la investigación, son expuestas a amenazas, intimidaciones,
maltratos y golpizas.
El sufrimiento continúa a través del aislamiento, la
negación de las visitas familiares, confiscación de productos adquiridos en la
cantina del establecimiento, inspecciones provocativas, negación a tratamientos
y educación. A siete detenidas se les niega encontrarse, visitar o comunicarse
con sus esposos o hermanos presos en otras cárceles.
Detenidos enfermos
Más de 1.500 presos políticos palestinos en las cárceles de
la ocupación israelí sufren diferentes enfermedades por las duras condiciones
de vida, desnutrición, la contaminación, el trato cruel, la mala atención
médica y la negligencia médica. Dieciséis de ellos se encuentran casi de forma
permanentemente en el llamado hospital de la prisión “Al-Ramlah” en duras
condiciones, sufriendo enfermedades graves (lisiados, con necesidad de
intervenciones quirúrgicas, y al mismo tiempo se les prohíbe a médicos de afuera
visitar a los enfermos y presentar el debido tratamiento). Asimismo, hay más de
80 casos que padecen de enfermedades crónicas, y 25 de los presos enfermos
sufren cáncer y hay docenas de discapacitados mentales y físicos.
Muchos de los presos sufren enfermedades tanto físicas como
psicológicas por las condiciones de vida insalubres, propagación de insectos,
desnutrición, falta de higiene, poca ventilación, humedad, poca iluminación,
hacinamiento, heridas durante la detención y golpes en las heridas para forzar
confesiones. Las enfermedades más extendidas en las prisiones son las
enfermedades de la piel, infecciones respiratorias, úlceras, tumores
cancerígenos, insuficiencia renal, hernias de disco y de médula espinal,
reumatología, presión arterial, diabetes, discapacidad visual, problemas
dentales y enfermedades psicológicas. Los cuerpos de los presos enfermos se han
convertido en campos de prueba para la práctica de médicos israelíes y
compañías farmacéuticas.
Detención Administrativa
La detención administrativa es el enemigo desconocido de los
presos palestinos. Es castigo sin cargos. Ella implica la detención sin juicio,
sin el derecho a la defensa por parte de un abogado o la auto-defensa por falta
de evidencia incriminatoria, y está basada en la llamado “archivo secreto”
provisto por la agencia de inteligencia de la ocupación israelí.
El tiempo de detención administrativa va desde uno a seis
meses. Es emitida por jefes militares en el territorio ocupado palestino,
basadas arbitrariamente en órdenes militares. En muchos casos, la detención
administrativa puede ser renovada varias veces y muchas de ellas llegan a diez.
En ese caso, las víctimas (hombres o mujeres, jóvenes o viejos) pueden llegar a
pasar más de cinco años en prisión sin cargos y juicio basado en el “archivo
secreto”. La mayoría de los palestinos objetivo de detenciones administrativas
son médicos, ingenieros, profesores universitarios, periodistas, diputados del
Consejo Legislativo.
Mártires detenidos
Muchos de los presos palestinos murieron en las cárceles de
la ocupación israelíes como resultado de las duras y crueles condiciones en las
que vivieron, como torturas, negligencia médica, aislamiento, disparos y las
agresiones nocturnas a las habitaciones con gases. De acuerdo a los casos documentados
en el registro de la Comisión de Presos y ex – Presos, 206 de los presos fueron
asesinados luego de su arresto desde 1967. El último caso registrado es el del
mártir Raed Aljabari de Hebrón. La causa de muerte de los mártires es como
sigue: 71 por torturas, 54 como resultado de negligencia médica, 74 asesinados
deliberadamente luego de la detención, 7 por disparos directos de soldados
dentro de la celda. Además de decenas de presos que fueron martirizados
heredados de las cárceles, tal como: Hayel Abu Zeid, Murad Abu Sakut, Fayez
Zaidat, Ashraf Abu Tharea, Zakariya Issa
entre otros.
El poder judicial israelí
El poder judicial israelí implementa las leyes militares
israelíes en violación al derecho internacional. Ello afecta la imparcialidad
del procedimiento legal. La legislación israelí no incluye leyes condenatorias
de los crímenes de guerra o de lesa humanidad.
El poder judicial discrimina a los ciudadanos palestinos al
dictar las sentencias en relación a los ciudadanos israelíes. La Suprema Corte
de Justicia desechó miles de quejas presentadas por presos y abogados en representación de
detenidos que sufrieron torturas y malos tratos durante la detención. El poder
judicial israelí no ha condenado a ningún oficial israelí de la agencia de inteligencia
que haya cometido crímenes de lesa humanidad o asesinado a palestinos durante
una detención.
Durante el año 2014, el gobierno israelí se concentró en
emitir y aprobar nuevas leyes en el parlamento; medidas legislativas
arbitrarias contra los prisioneros como las siguientes:
• Ley de
alimentación por la fuerza a los prisioneros en huelga de hambre
• Ley de
evitar la amnistía para prisioneros
• Ley del
combatiente ilegal
• Aumento de
las penas para niños a 20 años de prisión
• La privación
de la educación secundaria y terciaria para los prisioneros
• Detención de
niños menores de 18 años
• El uso de la
tortura bajo el pretexto de riesgos de seguridad
• Imposición
de fianzas y compensaciones financieras a los prisioneros
Derecho internacional
La ocupación israelí no reconoce la implementación de la
tercera y cuarta convenciones de Ginebra sobre los presos. Trata a los
prisioneros políticos palestinos como terroristas y criminales y les implementa
sus leyes militares internas. Estas leyes privaron a los presos de sus derechos
básicos y quitaron la legitimidad de su lucha contra la ocupación aprobada por
resoluciones de las Naciones Unidas.
Contrariamente a la Cuarta Convención de Ginebra, Israel aún
mantiene a prisioneros palestinos en prisiones dentro de Israel a los que priva
de las visitas familiares, de ropa de abrigo durante el invierno, el acceso a
libros, imposición de castigos individuales y colectivos como la compra de
objetos necesarios para cubrir las necesidades básicas.
Por último, Palestina, como Estado reconocido por las
Naciones Unidas, se ha incorporado a numerosas convenciones y tratados
internacionales. En particular, las cuatro Convenciones de Ginebra y la Corte
Penal Internacional. Por ello, se ha hecho necesario llamar a las Altas Partes
Contratantes a la Convención de Ginebra a reunirse y obligar a Israel a
implementar estos acuerdos en el territorio palestino ocupado y a los presos.
Es importante tomar las medidas legales necesarias y activar las herramientas
del derecho internacional para procesar a los israelíes en relación a las
violaciones cometidas contra prisioneros.
Israel no puede permanecer como un Estado por encima de la
ley, violando los derechos de los prisioneros y las convenciones humanitarias
internacionales. El tema de los prisioneros es una cuestión humanitaria de
justicia. Hay responsabilidad internacional de exigir a Israel que respete el
derecho humanitario internacional en el trato a los prisioneros.
A nivel político, el tema de los prisioneros ocupa un lugar
importante en la sociedad palestina relacionado con los derechos y la lucha
legítima por la libertad, dignidad y auto-determinación. Cualquier paz normal y
genuina en la región debe incluir la liberación de los prisioneros como parte
de una solución o acuerdo político y estabilidad en la región.
El gobierno de Israel debe hacerse responsable de detener
las negociaciones políticas a fines de 2013 luego de negar la liberación de la
tercera grupo de prisioneros detenidos antes de los Acuerdos de Oslo, y de esta
manera no adherir a los acuerdos en ese punto, además de continuar construyendo
asentamientos en Cisjordania y Jerusalén.
La detención administrativa implica la detención sin juicio,
sin el derecho a la defensa por parte de un abogado o la auto-defensa por falta
de evidencia incriminatoria, y está basada en la llamado “archivo secreto”
provisto por la agencia de inteligencia de la ocupación israelí.
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