Gestão 2007-2009
FORTALECENDO DEMOCRÁTICAMENTE AS COMUNIDADES PALESTINAS NA DIÁSPORA
Boletim nº. 40 – 07 de julho de 2008
Reunidos em Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de junho de 2008, o Conselho das Sociedades e Comunidades Palestinas da Região Sul do Brasil e a Diretoria da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil, num total de 30 membros, em homenagem às vitimas da Nakba, decidiram sobre:
1- Fundação do Comitê Brasileiro pelo Direito ao Retorno – SANAÚD
2- Avaliação da situação dos refugiados palestinos no Brasil
3- Plano financeiro
4- Plano de atividades
COMITE BRASILEIRO PELO DIREITO AO RETORNO – SANAÚD
ATA DE FUNDAÇÃO
Reunidos em Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de junho de 2008, com a presença do Embaixador da Palestina no Brasil, Sr. Ibrahim Al Zeben, o Conselho das Sociedades e Comunidades Palestinas da Região Sul do Brasil e a Diretoria da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil, fundaram o Comitê Brasileiro pelo Direito ao Retorno – SANAÚD, com o objetivo central de defender o direito ao retorno dos refugiados palestinos à sua pátria Palestina, de acordo com o Direito Internacional e as resoluções das Nações Unidas, em especial a resolução 194 da ONU.
FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil
Sociedades Árabe Palestino Brasileiras de:
- Grande Porto Alegre
- Uruguaiana
- Rio Grande
- Foz do Iguaçu
- Quarai
- Barra do Quarai
- Santana do Livramento
- Santa Maria
Comunidades Palestinas de:
- Venâncio Aires
- Carazinho
- Torres
- Representação dos refugiados palestinos.
Todas as entidades, movimentos e comitês da sociedade civil brasileira, militantes dos Direitos Humanos, militantes pela autodeterminação dos povos, autoridades e parlamentares, que queiram aderir ao Comitê, favor enviar e-mail para fepal@globo.com.
OS REFUGIADOS PALESTINOS NO BRASIL
A presença dos refugiados palestinos no Brasil tem uma origem: 1948, ano em que as forças sionistas em sua guerra de ataque colonialista e expansionista, promoveram a limpeza étnica na Palestina, expulsando 800 mil palestinos (88% da população) de suas terras. Hoje, esses refugiados são 5 milhões, metade da população palestina. Vivem em 58 acampamentos de refugiados na Cisjordânia, Faixa de Gaza, Líbano, Jordânia e Síria.
Israel foi criado na base da conquista militar de territórios palestinos e na destruição de 515 cidades, vilas e aldeias, num total de 1000 existentes na Palestina. Terrorismo, expulsão, destruição e ocupação sionista: a catástrofe palestina, Al Nakba.
A primeira diáspora palestina chega ao Brasil no fim do século 19 e inicio do século 20, fugidos da perseguição do Império Otomano. Hoje essa diáspora representa a segunda maior comunidade palestina no Brasil, localizada em Recife e Rio Grande do Norte. A partir da Catástrofe de 1948, muitos chegam ao Brasil procurando um lugar seguro, provisório, na esperança que o conflito logo se resolvesse e pudessem retornar aos seus lares na Palestina: no Rio Grande do Sul está a maior comunidade palestina.
A cada guerra, mais palestinos foram chegando ao Brasil. Os refugiados recém chegados são parte direta dessa tragédia do povo palestino. Em 2003, por motivo da eclosão da guerra de ocupação dos Estados Unidos no Iraque, passam a sofrer perseguições étnicas e religiosas, e refugiam-se num acampamento de barracas de lonas em pleno deserto jordaniano, fronteira com o Iraque. Muitos dos 108 refugiados que aqui chegaram a partir de setembro de 2007, já passaram por vários países, na trágica rota de fuga das perseguições, guerras e discriminações. Da Palestina, a partir de 1948, para o Líbano, depois para a Síria, depois para o Iraque e várias outras rotas. Os avós, os pais, os filhos e agora os netos.
Vivendo por mais de 4 anos no acampamento de Ruweished, sob as condições mais adversas e cruéis, desembarcaram no Brasil com a promessa de reconstruírem suas vidas com segurança e a assistência necessária para que o período de adaptação seja o mais curto e produtivo possível.
No campo, todos contam que a vida nos últimos quatro anos foi dura. Diarréia, falta de água, e desidratação foram problemas constantes. Durante o dia, as ondas de calor não poupavam os palestinos. Pela noite, nem todos tinham roupas suficientes para agüentar o frio que faz no deserto. Isso sem contar com tempestades de areia. Mas todos concordam que o pior sofrimento foi mesmo psicológico. Segundo os funcionários da ONU que estiveram no local nos últimos anos, o pior momento do campo foi quando o governo canadense anunciou em2006 que iria dar asilo para os palestinos, mas que aceitaria apenas cerca de 50.
A vinda dos refugiados ao Brasil foi resultado de negociações entre o Governo Brasileiro e a ACNUR (Agencia da ONU para os Refugiados), já que nenhum governo dos países árabes aceitou recebê-los.
O Programa de Assentamento dos refugiados palestinos no Brasil estabelece três organismos responsáveis: ACNUR, CONARE (Governo brasileiro) e Sociedade Civil (Cáritas em São Paulo e Associação Antonio Viera no Rio Grande do Sul).
O ACNUR tem duas funções principais no Brasil: colaborar com o governo quanto à aplicação da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados, e trabalhar junto com a sociedade civil e com os refugiados para facilitar seu processo de integração através de uma rede nacional de apoio. [2]
O CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) é o organismo público responsável em receber as solicitações de refúgio, e determinar se os solicitantes reúnem as condições necessárias para serem reconhecidos como refugiados. É uma comissão interministerial sob o âmbito do Ministério de Justiça. [2]
BRASIL RECEBE REFUGIADOS PALESTINOS
Agradecemos o gesto do governo brasileiro em dar acolhida aos refugiados palestinos. Este gesto demonstra o caráter humanitário do governo brasileiro.
Chamamos a comunidade palestina e árabe em geral para ajudar e colaborar para que a vida dos refugiados palestinos no Brasil seja a mais normal possível.
Chamamos o governo brasileiro, as organizações humanitárias e as organizações solidárias com o povo palestino para que afirmem, apóiem e contribuam para a solução definitiva dos refugiados palestinos nos marcos do direito inalienável do povo palestino ao retorno aos seus lares e/ou propriedades, isto é, na Palestina, de onde foram expulsos a partir de 1948.
Todas as medidas são paliativas e humanitárias. A solução definitiva para o drama dos refugiados palestinos é terminar com seu caráter de refugiado: voltar aos seus lares na Palestina com liberdade e dignidade. Confiamos que o Brasil, com seu histórico de respeito e aplicação do direito internacional, fará todos os esforços e ações para apoiar o retorno dos refugiados aos seus lares na Palestina, conforme a resolução 194 da ONU.
FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil
20/set/2007
Após as primeiras visitas da FEPAL, várias entidades e membros da comunidade palestina iniciaram seus contatos e visitas aos refugiados para apoiá-los em suas necessidades humanitárias, sociais e econômicas. Estiveram presentes em Mogi, o Presidente da Sociedade Árabe Palestino Brasileira de São Paulo, membros do MOPAT e membros da comunidade palestina em geral. Constatamos que por mais que fossem oferecidas essas ajudas não coordenadas, o programa de assistência da ACNUR continha falhas estruturais e o atendimento da Cáritas não era condizente com a especificidade dos refugiados. Os problemas constatados, especialmente em Mogi das Cruzes, não tinham por parte da Cáritas e da Acnur uma agilidade de solução e uma readaptação do programa.
Tentamos unir os esforços da comunidade em São Paulo, a nível das entidades, movimentos e pessoas que haviam visitado os refugiados, para que numa reunião pudéssemos dirigir nossa ajuda aos refugiados de forma mais coordenada, mas não tivemos resposta:
4/12/2007
Companheiros e companheiras,
Estive com os refugiados em três ocasiões na cidade de Mogi.
Conheci algumas famílias e conversamos muito sobre as diversas situações que passaram e também sobre os problemas atuais.
A responsabilidade de implementação do programa assistencial é da Acnur, como vocês todos sabem, mas a FEPAL em seu comunicado sobre os refugiados, chama as entidades árabes e solidárias a fazerem o possível para que os refugiados tenham uma vida a mais normal possível aqui no Brasil.
Os refugiados não querem esmola e nem piedade, querem trabalhar, querem que seus filhos estudem. Só o trabalho e a educação podem proporcionar uma vida digna e honrada para qualquer ser humano. Então temos dois níveis de atuação possível junto à questão dos refugiados: o tema do direito ao Retorno, consagrado pela resolução 194 da ONU , o tema da assistência social e a tema cultural.
Sobre o Direito ao Retorno esta tem sido a tônica principal de divulgação e ação da FEPAL e das diversas entidades árabes e solidárias no decorrer dos anos.
Mas agora temos os refugiados entre nós e a realidade é que não basta denunciar a situação de refugiados e direito ao retorno, é necessário que ajudemos para que tenham uma vida digna e para isso é necessário construir programas, projetos e situações para proporcionar trabalho/renda e educação.
Convoco os companheiros e companheiras a nos reunirmos para , em conjunto, estabelecermos uma discussão inicial sobre esses temas.
Aguardo sugestões de local e data.
Saudações Fraternas,
Emir Mourad
Secretário Geral
Constatamos, também, que muito se disse sobre os refugiados através de comunicados que, em vez de somar esforços para a busca de soluções práticas para os refugiados, acabam dividindo e dispersando a possibilidade de ações conjuntas e coordenadas. Muito se fala, mas pouco se faz através de comunicados que tem a perspectiva de fomentar disputas alheias à realidade brasileira e à busca de soluções práticas para os problemas enfrentados pelos refugiados. A FEPAL se orientou primeiro na ajuda humanitária dos refugiados, sem perder de vista que a solução de todos os refugiados palestinos está no seu direito ao retorno e autodeterminação , assim como consta do comunicado final do 9º Congresso das Entidades e Comunidades palestinas, realizado em janeiro de 2007.
A entidade Antonio Vieira, que executa o Programa de Assistência aos Refugiados no Rio Grande do Sul, mesmo antes da chegada dos refugiados, manteve uma postura aberta e receptiva quanto ao relacionamento com a FEPAL e pudemos sempre apresentar nossas sugestões. O mesmo não aconteceu em São Paulo, onde não tínhamos a porta aberta ao dialogo com a Cáritas.
Após a vinda do novo representante da Acnur no inicio de 2008, a Fepal manteve uma série de contatos e reuniões com o mesmo, procurando articular soluções para as falhas do programa de assistência e o atendimento mais ágil de questões pontuais de cada família e de cada refugiado.
A postura da FEPAL desde a chegada dos refugiados foi a de ouvir os mesmos e tudo que apresentamos a ACNUR baseia-se no relato, anseios, reclamações e reinvidicações dos refugiados. Em abril deste ano, após a visita de quatro dias do nosso Presidente Elayyan a Mogi das Cruzes, acompanhado do Secretário Geral, Emir Mourad e do Dr. Issam , refugiado que reside em Pelotas, visitamos cada casa e conversamos com cada refugiado, procurando avançar na busca de soluções para os mais diversos problemas.
Após essa visita, foi feito um relatório de 12 páginas contendo, na visão dos refugiados, os problemas de ordem estrutural do Programa de Assistência e as reclamações de cada caso separado das famílias e indivíduos. O relatório foi enviado para a ACNUR e o presidente Alayyan esteve em Brasília para discutir com a ACNUR esse relatório e buscar agilizar os encaminhamentos das soluções e buscar respostas eficientes.
Houve duas reuniões conjuntas da ACNUR, FEPAL e refugiados em Mogi. O novo embaixador da Palestina, recém chegado ao Brasil, também visitou os refugiados em Mogi, mantendo reunião com os mesmos e com o Representante da ACNUR no Brasil. O Conselheiro da Embaixada, Sr. Salah Alqataa também esteve com os Refugiados em Mogi antes da chegada do embaixador.
Hoje podemos ver alguns resultados: a melhoria da bolsa auxilio (100 reais a mais para cada membro da família que freqüente as aulas de português), mudança de casas para outras melhores, mudanças de famílias de Mogi para outras cidades, custeadas pela ACNUR, acompanhamento mais detalhado e agilidade no atendimento de saúde, separação dos filhos de 18 anos para receberem a bolsa auxilio integral.
Todos os esforços realizados por todos aqueles que se preocuparam com a questão dos refugiados e que estiveram acompanhando mais de perto o problema dos refugiados, possibilitou que alcançássemos avanços substancias e hoje ainda restam alguns problemas, sendo o maior deles, o dos refugiados que estão acampados em frente à sede da ACNUR em Brasília, pedindo para sair do Brasil para destinos como Canadá, Europa, etc. A solução passa pelo aceite desses países o que até o momento não aconteceu.
A visão da FEPAL é que os refugiados não precisam de esmola, precisam de atendimento digno. Precisam de auxilio para se integrarem o mais rápido possível e poderem estudar , trabalhar e ter uma vida honrada.
A questão dos refugiados palestinos é a dimensão mais importante da questão palestina: não haverá paz no Oriente Médio enquanto Israel não reconhecer sua responsabilidade histórica pela catástrofe do povo palestino e reconhecer os direitos inalienáveis do povo palestino ao retorno e autodeterminação, em conformidade com as resoluções da ONU.
[2] http://www.onu-brasil.org.br/agencias_acnur.php
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Ali Abu Taha
Atacante
Taha assina contrato com o Brazsat, que vai disputar a Série C do
campeonato do DF
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NOTA DE IMPRENSA DA BRAZSAT – JOGADOR ALI TAHA:
“RONALDINHO DE BAGDÁ” O PRIMEIRO JOGADOR DE FUTEBOL ARÁBE A SER CONTRATADO PARA DISPUTAR UM CAMPEONATO DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL.
Brasília, 16 de Maio de 2008
Ali Khaled Abu Taha, refugiado palestino de 18 anos nascido no Iraque, será a primeira contratação internacional do Brazsat Futebol Clube (www.brazsat.com.br) para a disputa do Campeonato de Futebol Profissional Estadual da Série “C” na temporada de 2008.
Após passar por inúmeras dificuldades no campo de refugiados de Ruweished, na Jordânia, Ali foi acolhido como refugiado pelo governo brasileiro, chegando ao nosso País no início deste ano, sendo alojado no município paulista de Mogi das Cruzes. Impedido de estudar durante os anos de sofrimento em Ruweished, Ali encontrou no futebol o único instrumento que permitiu a manutenção dos seus sonhos de criança.
Hoje os sonhos de Ali se tornam realidade e toda a sua paixão pelo Brasil será ainda mais intensa agora atuando como jogador de futebol profissional. O apelido de “Ronaldinho do Iraque” foi conquistado graças às jogadas de rara habilidade em meio às pedras e destroços espalhados pelo campo de refugiados de Ruwaished.
Ali desembarcou em Brasília na manhã desta sexta-feira dia 16 de Maio de 2008 para uma nova fase em vida e foi recebido no aeroporto de Brasília pela diretoria do Brazsat Futebol Clube assim como membros da comissão técnica, acompanhados pelo Chefe da Missão Palestina junto ao Governo Brasileiro o Primeiro Conselheiro Sr. Salah M. M. El-Qatta. Estamos confiantes no sucesso do Ali atuando no futebol profissional brasileiro e de que a sua vinda ao Brazsat será um marco de uma nova fase para o futebol da Capital Federal.
Brasil e Palestina: Povos amigos e países irmãos!
Brazsat Futebol Clube
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João Gilberto Vaz,
Com muito orgulho e alegria recebemos a noticia da profissionalização do jovem Ali.
Quero parabenizá-lo pela iniciativa e isso com certeza amplia os horizontes de tantos jovens que aspiram fazer parte do mundo do futebol.
Estive em Mogi das Cruzes várias vezes e da última vez constatei a alegria e felicidade do pai e mãe do Ali.
Receba nossas mais sinceras saudações palestino brasileiras,
Emir Mourad
Secretário Geral
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AYEDA RAJAI NASRI AMA
Abandonamos também todos os nossos móveis e eletrodomésticos, um Fiata bege de 1974,a fábrica de botões do meu pai e um estili de vida de classe média.
FAZ POUCO MAIS DE MEIO ANO QUE A PALESTINA AYEDA RAJAI NASRI AMA, DE 26 ANOS, FOI TRANSPLANTADA DO ORIENTE MÉDIO PARA MOGI DAS CRUZES, NOS ARREDORES DE SÃO PAULO. ELA E SUA FAMÍLIA FAZEM PARTE DO GRUPO DE 107 REFUGIADOS PALESTINOS QUE DEIXARAM O IRAQUE EM GUERRA, VIVERAM EM CAMPOS NA FRONTEIRA COM A JORDÂNIA E, EM SETEMBRO PASSADO, ACABARAM REASSENTADOS NO BRASIL. A ACLIMATAÇÃO DE AYEDA EM MOGI VAI DA CURIOSIDADE AO RECEIO, DO PROSAICO AO PROFUNDO. COMO ÂNCORAS PARA NÃO SE PERDER NESSA TRAVESSIA DE VIDA, ELA TEM A DETERMINAÇÃO, A FAMÍLIA E A OBSESSÃO PELA EDUCAÇÃO
Ayeda Rajai Nasri Ama [Uma palestina em Mogi, p. 14] é engenheira. Filha de palestinos, ela nasceu e cresceu no Iraque e, há oito meses, se refugiou com a família no Brasil. Tradução de Paulo Daniel Farah e Emir Mourad.
http://www.revistapiaui.com.br/quem.aspx?anteriores=1&anterior=42008
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AVALIAÇÃO DE DURBAN 2001
RUMO A CONFERENCIA MUNDIAL EM 2009
Durante os dias 13, 14 e 15 de junho de 2008, a FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil participou da Conferencia da Sociedade Civil das Américas – Preparatória para a Conferencia Mundial da Revisão de Durban, que ocorrera em 2009 em Genebra.
O Secretário Geral da FEPAL, Emir Mourad, representou a entidade no evento e nos conta como a questão palestina e os temas pertinentes ao Continente Americano foram apresentadas e os resultados finais da Conferencia:
“Primeiramente, é preciso voltar a 2001, quando houve a Conferencia Mundial em Durban, convocada pela ONU, para tratar do racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas”.
Em Durban-2001, foram aprovados uma Declaração e um Programa de Ação. Os governos de Israel e Estados Unidos se retiraram oficialmente desta conferencia. Neste ano de 2008, vários continentes e regiões estarão realizando varias Conferências, tanto a nível de sociedade civil como a nível governamental, para avaliar os avanços e resultados do Programa de ação de Durban. São encontros preparatórios para a Conferência Mundial de 2009 que será realizada em Geneve.
A FEPAL atua de forma coordenada com várias organizações palestinas no mundo, tais como a Stop the Wall e Badil, acompanhando os movimentos racistas e denunciando as atrocidades cometidas contra o povo palestino e seus descendentes na diáspora..
Na Conferência da Sociedade Civil das Américas, a FEPAL, integrou os grupos de discussão que trataram dos mais variados temas que preocupam os diversos grupos étnicos do continente americano e suas especificidades, e o plenário aprovou uma Declaração que será entregue aos governos dos países do continente americano, que estarão reunidos em Brasília de 17 a 19 de junho de 2008.
Um dos itens aprovados foi uma recomendação: “Instamos os Governos a serem solidários aos povos vitimas do Imperialismo, como o povo do Afeganistão, Cuba, Iraque e Palestina”.
Foi aprovada também a seguinte Moção:
Considerando que em 09 de maio de 2007, a FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil, através de oficio, remeteu a Ouvidoria da SEPPIR a denuncia de que brasileiros de descendência palestina estavam sendo deportados por autoridades do governo israelense do aeroporto de Ben Gurion, vetando a entrada desses brasileiros nos territórios palestinos ocupados por Israel;
Considerando que a SEEPIR responde ao oficio em 14 de junho (anexo) afirmando que a denuncia foi encaminhada ao Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, do Ministério de Relações Exteriores;
Considerando que a FEPAL, até o presente momento, não obteve nenhuma resposta oficial sobre o assunto;
Considerando que esta situação está separando pais de filhos e esposas de maridos, causando graves problemas familiares;
Denunciamos esta situação como grave delito de discriminação étnico-racial, uma violação dos direitos humanos de ir e vir e cerceamento da liberdade;
Solicitamos ao Ministério de Relações Exteriores uma resposta a este oficio encaminhado pela Seppir e que procedam à investigação e apuração das denúncias.
